POLÍTICA NACIONAL

Congresso contribuiu com aumento da escala de vacinação, diz Pacheco

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Em entrevista coletiva na noite desta terça-feira (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados do PL 534/2021, de sua autoria, que autoriza estados, municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19. O texto, que tinha sido aprovado previamente pelo Senado em 24 de fevereiro, seguiu para sanção presidencial.

— Foi uma grande realização do Parlamento. Aguardamos de maneira muito otimista a sanção do projeto para que a gente aumente a escala de vacinação no Brasil. Para aquilo que nos propusemos a fazer, que é focar no aumento da escala da vacina, o Congresso Nacional tem contribuído — Comemorou.

Ele acrescentou que o projeto é representativo da solidariedade dos agentes privados empenhados em ajudar o Estado brasileiro ao adquirir vacinas.

Reforma tributária

Rodrigo Pacheco também anunciou que se reunirá em breve com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e com os relatores da reforma tributária nas duas Casas, senador Roberto Rocha (PSDB-MA)e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para garantir o avanço da proposta.

— Reconhecemos que é uma reforma muito complexa, mas é preciso ter que escolher, com critérios técnicos e fundamentos econômicos ouvindo especialistas, o modelo razoável de arrecadação no Brasil — comentou.

PEC Emergencial

O presidente do Senado também espera para esta quarta-feira (3) a votação em dois turnos da PEC Emergencial (PEC 186/2019), cuja leitura do parecer foi feita hoje. Rodrigo Pacheco espera ampla discussão sobre a matéria, que atende à demanda da sociedade brasileira, e considera que o texto está “amadurecido”.

— Diversos líderes questionaram a desvinculação dos mínimos constitucionais de saúde e de educação. Foi retirada da PEC dentro de um ambiente de consenso rumo a um texto uniforme — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Plenário aprova o teletrabalho obrigatório para mulheres grávidas durante pandemia

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O Senado aprovou o afastamento de mulheres gestantesas do trabalho presencial durante a pandemia. Pelo projeto, elas ficarão à disposição dos empregadores para a realização de suas tarefas de maneira remota com o mesmo salário. A relatora, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), defendeu o isolamento como maneira de proteger a gestante e o bebê. Já a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) citou a aprovação recente da inclusão das grávidas e das mulheres pós-parto na lista prioritária de vacinação. O projeto segue para a sanção presidencial.

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