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Confresa inaugura obras e transmite pela internet

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A Prefeitura de Confresa realizou, entre os dias 26 de junho e 2 de julho, uma grande maratona de inaugurações, entregas de equipamentos e lançamentos de obras, entre eles o lançamento do programa Poeira Zero, uma promessa de campanha do prefeito Doutor Ronio Condão.

As inaugurações foram realizadas de forma virtual, sem a presença de populares e transmitidas ao vivo pelas redes sociais do gestor municipal.

Segundo informou a assessoria do prefeito, foram mais de 40 ações entre inaugurações, entregas e lançamentos e ainda faltam algumas que serão inauguradas e entregues nos próximos dias.

Relação das obras, entregas e lançamentos realizados nos 6 dias de maratona.

  1. Lançamento do Programa Poeira Zero
  2. Inauguração do muro da Creche Lucinara
  3. Inauguração da Escola Babinsk
  4. Inauguração da Reforma do Centro de Convivência da melhor idade
  5. Entrega da obra do prédio da UPA
  6. Entrega da Reforma do CMEI Sarah Jhenifer
  7. Ato de entrega do Plano Diretor
  8. Ato de Entrega do Plano de Saneamento Básico
  9. Recebimento do termo de aquisição da Usina de Asfalto
  10. Assinatura do Convênio para Pavimentação com infraestrutura completa do Setor Saúde e Jardim Planalto
  11. Início da obra de pavimentação do Setor Vila Nova
  12. Recebimento do Convênio para Implantação da usina Fotovoltaica (energia solar)
  13. Recebimento e entrega de uma viatura para a Polícia Militar
  14. Lançamento do Programa Sustentabilidade no Campo,
  15. Lançamento da Reforma da Escola Branca De Neve,
  16. Inauguração da Ampliação da Escola Nova Bridão (construção de 4 salas de aula),
  17. Inauguração da Construção do Muro da Escola Nova Bridão,
  18. Inauguração do Poço Artesiano da Escola Nova Bridão,
  19. Lançamento do Programa Luz para Todos no setor Bridão Brasileiro
  20. Inauguração de uma Ponte de Concreto sobre o Rio Belo Horizonte
  21. Inauguração de duas Pontes de Concreto no Setor Buriti
  22. Inauguração de uma Ponte de Concreto no setor da Barulho, Nova Rondônia
  23. Inauguração das salas da escola Vila Tapiraguaia
  24. Inauguração da quadra poliesportiva da escola Central
  25. Entrega da sala modular da escola Central
  26. Inauguração da quadra da escola Vida e Esperança
  27. Entrega das salas modulares da escola Agamenon
  28. Inauguração da obra do terminal de embarque do Aeroporto Municipal
  29. Recebimento dos materiais esportivos do projeto Seleções do Futuro
  30. Inauguração da rede de energia no setor Santa Genoveva
  31. Inauguração da rede de energia no setor Tropical,
  32. Inauguração da rede de energia no setor Jerusalém,
  33. Inauguração da rede de energia no setor Gueiroba das Palmeiras
  34. Inauguração da rede de energia no setor TIM
  35. Inauguração da iluminação pública na avenida Vilmar Fernandes I. F.
  36. Inauguração da iluminação da pista de caminhada do Camilão
  37. Lançamento da Obra de Construção da Nova Secretaria de Obras
  38. Lançamento da Construção da Nova Rodoviária
  39. Lançamento da Construção da Feira do Produtor (feira coberta)
  40. Lançamento do Projeto (aprovado) Casa do Servidor
  41. Lançamento da Obra de Construção da Casa Rosa (clínica da mulher)
  42. Entrega de um aparelho de Mamografia
Fonte: AMM

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Prazo para Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural termina em setembro

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A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício de 2020, deverá ser entregue entre 17 de agosto a 30 de setembro. As regras para a apresentação da DITR foram publicadas na Instrução Normativa (IN) nº 1.967/2020.

A IN traz informações sobre a obrigatoriedade de apresentação, documentação, forma de elaboração, apuração do ITR, informações ambientais, apresentação depois do prazo e retificação, entre outros pontos.

A DITR deve ser elaborada por meio do Programa ITR 2020, disponível no site da Receita Federal. A primeira quota ou quota única do pagamento tem vencimento no dia 30 de setembro. As demais parcelas vencem no último dia útil de cada mês subsequente, acrescida de juros.

O produtor rural deve apurar o Valor de Terra Nua (VTN), seguindo as instruções da IN/RFB nº 1877/2019 e IN/RFB nº 1.939/2020. Além disso, é importante ficar atento em relação à regra de exclusão das áreas não tributáveis da área total.

Para a exclusão é obrigatória a entrega do Ato Declaratório Ambiental (ADA) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Caso o produtor rural já tenha entregado o Cadastro Ambiental Rural (CAR), ele deverá informar o número do recibo na DITR.

VTN SJRC

Em São José do Rio Claro, um primeiro laudo técnico, cuja metodologia fosse entrevista “in loco” com 11 produtores rurais entre os dias 13 e 27 de abril de 2020, referenciou valores sugeridos no mercado local e teria apontado cálculos excedentes, os quais eram incompatíveis com os praticados na região.

Todavia, houve consenso jurídico e pericial entre o governo municipal e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) – órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, em que um segundo parecer foi elaborado para balizar tais informações.

Pelo exposto, tal procedimento desconsidera o laudo anterior visando dar mais transparência ao classificar, por categoria de aptidão, valores compatível em conformidade com os exercidos nos municípios circunvizinhos, como Diamantino, Nova Maringá e Nova Mutum, os quais serão a serem utilizados como parâmetros para ITR para o município de São José do Rio Claro-MT. 


VALOR DA TERRA NUA (VTN) – R$/ha   

ANO

LAVOURA

(aptidão boa)

LAVOURA

(aptidão regular)

LAVOURA

(aptidão restrita)

PASTAGEM PLANTADA

SILVICULTURA OU

PASTAGEM NATURAL

PRESERVAÇÃO DA

FAUNA E DA FLORA

2015 2.222,10 1.975,20 1.728,30 1.481,40 1.481,40 1.234,50
2016 2.488,75 2.212,22 1.935,69 1.759,17

1.659,17

1.382,64

2017 4.977,50 4.424,44 3.871,38 3.518,34 3.318,34 2.765,28
2018 4.995,65 4.525,25 3.895,96 3.653,79 3.395,79 2.800,42
2019 5.062,50 4.166,67 3.533,33 3.891,67 2.814,29 2.228,57
2020 5.280,69 4.346,25 3.685,61 4.059,40 2.935,58 2.324,62
Fonte: AMM

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