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Confaz prorroga incentivos fiscais para remédios e material de saúde

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Medicamentos e materiais de saúde continuarão a pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação de 228 incentivos fiscais do ICMS que venceriam no fim do mês.

Se os benefícios não fossem estendidos, uma série de itens teria aumento expressivo de preços a partir de abril. O encontro ocorreu na última sexta-feira (12), mas a informação só foi divulgada nesse domingo (14) pelo Ministério da Economia.

Os benefícios fiscais abrangem diversas atividades e setores da economia. Entre as medidas prorrogadas estão a isenção de ICMS para a compra de medicamentos, insumos e equipamentos para a prestação de serviços de saúde. Também foi estendida a isenção do imposto para a compra de veículos adaptados por pessoas com deficiência.

Outros incentivos prorrogados foram a redução na tributação nas vendas dos seguintes produtos: insumos agropecuários, refeições, equipamentos industriais e aeronáuticos, implementos agrícolas e materiais de construção, entre outros.

As decisões do Confaz precisam ser tomadas por consenso entre os estados e o Distrito Federal. De acordo com o órgão, o acordo decorreu de negociação entre o Ministério da Economia, representado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, e os secretários estaduais de Fazenda, liderados pelo secretário Rafael Fonteles, do Piauí.

Em nota, o Ministério da Economia e o Confaz afirmaram que a prorrogação dos benefícios permite a manutenção das atividades de vários setores da economia num momento de agravamento da pandemia de covid-19. Segundo a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o acordo representa uma das ações mais importantes para a retomada do crescimento econômico neste ano.

Edição: Graça Adjuto

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Lucro do Banco do Brasil aumenta 32% no primeiro trimestre

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O Banco do Brasil (BB) teve lucro líquido contábil de R$ 4,226 bilhões no primeiro trimestre, segundo balanço divulgado hoje (6) à noite. O valor representa alta de 31,9% em relação aos R$ 3,199 bilhões registrado no mesmo período de 2020.

O lucro líquido ajustado do banco, que exclui receitas e gastos extraordinários, totalizou R$ 4,913 bilhões nos três primeiros meses de 2021. O montante é 44,7% maior que o observado no primeiro trimestre de 2020.

Indicador que mede a lucratividade dos bancos, o retorno sobre o patrimônio líquido também registrou melhora. A proporção ficou em 15,1%, melhor que os 12,1% registrados no último trimestre de 2020 e que os 12,5% no primeiro trimestre do ano passado.

A receita com prestação de serviços somou R$ 6,9 bilhões, com queda de 3% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. Em nota, o Banco do Brasil informou que o recuo decorre “do atual momento macroeconômico e da dinâmica de negócios na rede”.

Carteira de crédito e inadimplência

A carteira de crédito ampliada do BB somou R$ 758,3 bilhões no primeiro trimestre, alta de 4,5% em relação aos três primeiros meses do ano passado. A inadimplência superior a 90 dias atingiu 1,95% no fim de março. Apesar de registrar leve alta em relação ao fim de dezembro, quando estava em 1,9%, o índice está abaixo dos 3,17% registrados em março do ano passado.

Esse é o primeiro balanço divulgado pela gestão do novo presidente do BB, Fausto de Andrade, que assumiu o comando da instituição financeira em março. Andrade substituiu André Brandão, que pediu demissão do cargo após instituir um programa de fechamento de 361 pontos de atendimento e de instituir um programa de demissão incentivada de 5 mil funcionários.

Edição: Fábio Massalli

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