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Condução local da política de Assistência Social será debatida durante Novos Gestores

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A gestão da política de Assistência Social teve de se adaptar a um cenário de enfrentamento a uma pandemia. O modo de trabalho foi alterado e as legislações foram ajustadas a essa realidade. Com o objetivo de trazer esclarecimentos e atualizações na área de Assistência Social, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) abordará esse tema durante os Seminários Novos Gestores, que acontecerão de 18 a 28 de janeiro.

A consultora na área de Assistência Social da CNM, Rosângela Ribeiro, explica sobre a importância do tema. “O ano de 2020 foi muito intenso em termos de normativas e também de escassez de recursos. Isso aumentou a perspectiva de desproteção social e quem precisou responder a esse cenário foram os gestores municipais com suas equipes técnicas. Pensar na gestão municipal de política de Assistência Social é fundamental”, explicou.  

Estão previstas orientações técnicas sobre a gestão municipal da política de Assistência Social e debates sobre as responsabilidades do Município frente à oferta da política de Assistência Social; além de esclarecimentos sobre a estrutura dessa política, quais serviços podem ser ofertados à população e o que é necessário saber sobre as normativas para se organizar enquanto gestor. 

Outro ponto previsto é a apresentação do cenário nacional sobre o financiamento e o uso dos recursos da Política de Assistência Social, que envolve repasse de orçamento do governo federal para 2021, além de orientações sobre o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e o Fundo do Idoso. 

Sobre o Fundo da Infância, a consultora explica que “o objetivo desse debate será esclarecer a importância do gestor se organizar para captar recursos para o FIA e assim ter condições de investir nas ações locais. Investir no FIA é uma estratégia para manter as políticas locais para as crianças e o adolescente de forma regular. Apresentaremos também um passo a passo para o gestor estruturar o FIA e como captar recursos”, completou.  

Os Seminários Novos Gestores serão totalmente on-line e divididos por regiões: 

18 e 19 de janeiro: Região Nordeste

21 e 22 de janeiro: Regiões Norte e Centro-Oeste

25 e 26 de janeiro: Região Sudeste

27 e 28 de janeiro: Região Sul

Inscreva-se AQUI

Acesse a programação completa no site oficial do Seminários Novos Gestores

Fonte: AMM

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CIDADES

Prefeituras devem ficar atentas aos questionários sobre a campanha de vacinação contra Covid-19

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A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, atenta as medidas em relação ao combate à pandemia da Covid-19, divulga para os gestores municipais, a alerta do Tribunal de Contas do Estado-TCE, quando ao preenchimento dos questionários referentes a campanha de vacinação contra o coronavírus. O prazo para responder os questionários será encerrado nesta quinta-feira, 15 de abril.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso encaminhou anteriormente um ofício circular para as prefeituras,  solicitando que preencham dois questionários sobre a campanha de vacinação contra a Covid-19.  

Conforme o levantamento, foram 136 respostas incompletas no questionário 1, tendo apenas 36 respostas completas e finalizadas.  Já no questionário 2, foram 109 respostas incompletas, sendo somente 13 de completas. Ou seja, das 294 respostas, são válidas apenas 49 respostas. 

O questionário 1 referente a pré-campanha e planejamento, tem como objetivo mapear e conhecer os planos municipais para a operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid-19, bem como servir como um roteiro orientativo para os municípios que não formalizaram seu planejamento.

Quanto ao questionário 2 referente a campanha de vacinação e execução, visa mapear e conhecer os procedimentos e as ações para execução da campanha de vacinação nos municípios, independentemente da existência ou publicação de um plano formal para a campanha.

O resultado dos questionários servirá como base para o planejamento das ações dos Tribunais de Contas relacionadas à continuidade, eficiência e eficácia da campanha de vacinação, além de servir como uma fonte de boas práticas a serem recomendadas para outros municípios brasileiros. 

Os gestores que tiverem dúvidas podem entrar em contato com a Secretaria de Tecnologia da Informação, através do  telefone 65-3613-7639 ou pelo e-mail [email protected].

Fonte: AMM

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