JUSTIÇA

Conciliação: abertura da Semana Nacional será no Fórum de João Pessoa (PB)

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Tem início nesta segunda-feira (30/11) a XV Semana Nacional da Conciliação 2020, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Em João Pessoa (PB), a abertura oficial será às 13h15, no hall central do Fórum Cível “Desembargador Márcio Moacyr Porto”. O esforço concentrado, que ocorrerá até o dia 4 de dezembro, com audiências virtuais e presenciais, tem, até o momento, 465 ações pautadas. Na ocasião, haverá o lançamento da boneca mascote da conciliação.

O diretor adjunto do Nupemec do TJPB, juiz Antônio Carneiro, salientou que a Semana Nacional da Conciliação é um período excepcional para que o Judiciário possa coroar todos os trabalhos que são feitos na área da conciliação e mediação durante o ano. “É quando as unidades judiciais de todo o Estado fazem um esforço maior para que os índices de conciliação e a política judiciária de seleção consensual sejam, realmente, consolidados. A nossa expectativa é a melhor possível”, ressaltou o magistrado, destacando o envolvimento de juízes, promotores, defensores, advogados e de todas as pessoas que fazem parte do Sistema de Justiça. “A intenção é mostrar os modelos novos de jurisdição, que são: a conciliação e a mediação, eficazes, céleres e humanizados.”

A coordenadora dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Mangabeira, juíza Ana Amélia Câmara, informou que estão previstas 188 audiências, tanto no formato virtual quanto presencial. “A busca pela paz é um intento permanente e incessante pela Justiça estadual. Esse evento é muito importante para o Poder Judiciário paraibano. Conciliar e mediar elevam a ideia de pacificação, além do aspecto pedagógico de revelar para a sociedade que as divergências podem ser solucionadas por meio da comunicação construtiva, respeitosa, empática e restauradora.”

A coordenadora dos Cejuscs ressaltou a participação, como um dos parceiros, do Procon Estadual, que deu início, no dia 25/11, ao primeiro Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas, que se estende até o dia 04/12, dentro da Semana da Conciliação. O objetivo é possibilitar aos consumidores de João Pessoa e Campina Grande, com pendências, renegociarem suas dívidas e, assim, terem o poder de compra de volta.

Além disso, os interessados que entraram em contato com o órgão estadual de defesa do consumidor até sexta-feira (27/11) tiveram condições diferenciadas, pois receberam a data da audiência conciliatória que vai ocorrer entre 30 de novembro a 4 de dezembro, junto ao Cejusc Cível da capital, podendo resultar em acordos e, ao final, a homologação pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Para outras informações ou dúvidas, entre em contato através do WhatsApp (83) 98618-8330, ou disque 151 gratuito. Se preferir, visite o site: www.procon.pb.gov.br ou as Redes socais: Instagram ou Facebook: @proconpb e Twitter @procongovpb.

Programação

Dentro do que foi organizado para o evento, no dia 30 de novembro, às 14h30, terá início a exposição e venda, no valor de R$ 30, das bonecas mascotes da Conciliação, confeccionadas pelas reeducandas da Penitenciária Júlia Maranhão, que fazem parte do Projeto Castelo de Bonecas, num trabalho coordenado pela juíza auxiliar da Vara de Execução Penal da capital, Andréa Arcoverde. O esforço concentrado terá audiências conciliatórias e de mediações nos formatos presencial e virtual, a serem realizadas no período das 13h às 17h. A programação completa pode ser acessada clicando na palavra conciliação.

Fonte: TJPB

Fonte: CNJ

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JUSTIÇA

Processos da Corregedoria do AM tramitam pelo PJeCor a partir de segunda (18/1)

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A partir de segunda-feira (18/1), todos os novos processos demandados à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passarão a tramitar, exclusivamente, no sistema PJeCor – Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias. O sistema foi projetado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou sua utilização por todos os órgãos de correição no Poder Judiciário brasileiro.

O PJeCor possibilita o processamento padronizado dos procedimentos administrativos em tramitação em todas as Corregedorias do Judiciário. Dentre os procedimentos que devem tramitar no sistema, estão os pedidos de providências, os atos normativos, as representações por excesso de prazo, bem como todos os procedimentos de natureza disciplinar.

Na Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, o PJeCor substitui o Sistema de Automação Judicial (SAJ). Nele, seguirão tramitando os processos distribuídos à Corregedoria até domingo (17/1). No decorrer da semana, orientações para o uso do sistema PJeCor, assim como novos Provimentos orientando sua utilização serão divulgados no Diário da Justiça Eletrônico e nos portais do TJAM e da CGJ-AM.

Fonte: CGJ/TJAM

Fonte: CNJ

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