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Como funciona o sistema político na Rússia? Putin é um ditador?

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Como funciona o sistema político na Rússia? Putin é um ditador?
Gabinete de Imprensa e Informação Presidencial/Kremlin – 24.03.2022

Como funciona o sistema político na Rússia? Putin é um ditador?

A Rússia está, atualmente, no foco das discussões internacionais por conta do conflito com a Ucrânia. Além das discussões sobre o fim da guerra, muitos podem se perguntar como é o sistema político por lá e como o  presidente Vladimir Putin consegue se perpetuar tanto tempo no poder. O iG vai te explicar como funciona o sistema russo e os motivos pelos quais muitos o consideram polêmico.

Antes de entender como o país está politicamente hoje em dia, é necessário olhar para o contexto histórico. Desde a queda da União Soviética (URSS), em 1991, a  Rússia superou o sistema de partido único e virou uma República Federativa. Portanto, a democracia russa defende a separação de poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, direitos essenciais como liberdade de imprensa e liberdades de escolhas também devem ser respeitadas.

Atualmente, a Federação Russa é uma república semipresidencialista federal que tem o Presidente como chefe de Estado e o Primeiro-Ministro como chefe de Governo da nação. Hoje, o presidente é Vladimir Putin e o Primeiro-Ministro é Mikhail Mishustin.

“A gente não tem uma democracia plena na Rússia por uma série de motivos e uma influência muito forte dos chamados oligarcas russos. É um estado capturado por interesses privados”, afirma o cientista político e professor do Insper, Rodrigo Consentino.

Em relação à separação de poderes, o Legislativo é bicameral, ou seja, a Assembleia Russa possui duas casas para representar o povo: a Duma – a câmara baixa – e o Conselho de Federação – câmara alta do parlamento russo. A Duma equivale à Câmara dos Deputados daqui do Brasil e o Conselho de Federação é equivalente ao nosso Senado.

A Duma é composta por 450 deputados eleitos para um mandato de 5 anos. Já o Conselho de Federação possui 166 membros que atuam como a voz das entidades regionais. Ao contrário da Duma, o Conselho não é eleito diretamente pelo povo.

As duas casas do parlamento russo funcionam juntas. Qualquer lei, inclusive os projetos de lei da câmara alta (Conselho de Federação), devem ser submetidos primeiramente à Duma, antes de qualquer mudança ou aprovação da câmara alta ou do Executivo.

O Conselho de Federação tem atribuições próprias, como afastar o presidente por meio de processo de impeachment semelhante ao do Brasil, e permitir ou não o uso das Forças Armadas fora do território russo, como no caso da  guerra contra a Ucrânia.

Em relação ao poder judiciário russo, na teoria ele é independente e funciona de forma autônoma do Legislativo e Executivo. O sistema judiciário russo é composto por três instâncias: O Tribunal Constitucional da Federação Russa; o Supremo Tribunal de Justiça da Federação Russa e o Supremo Tribunal de Arbitragem da Federação Russa.

O sistema jurídico da Rússia continuou com grande parte da estrutura jurídica soviética porque a maioria dos funcionários foi treinada pelos comunistas na época da URSS. Agora, a Rússia está lutando para construir um “estado de direito”, incluindo conceitos “tradicionais” tais como direito da propriedade e direitos civis.

Em 1991, um Tribunal Constitucional com 15 juízes foi criado. Este tribunal tem o objetivo de fiscalizar as ações dos membros da Duma e do presidente. Entretanto, os presidentes russos têm muito poder e isso pesa na hora de nomear membros para a suprema corte. Por isso, o Tribunal Constitucional tem dificuldades de atuar como revisor de outros poderes.

“Na teoria, Putin tem algumas limitações, mas, na prática, como ele tem muita influência em todas as esferas, o poder dele é praticamente ilimitado. Por isso, umas das armas usadas pelo ocidente para tentar frear o conflito contra a Ucrânia foi prejudicar os oligarcas russos, aqueles que têm dinheiro, para que eles comecem a criticar e isolar o Putin. Por enquanto, isso ainda não funcionou”, afirma o professor Rodrigo Consentino.

Pluripartidarismo

Atualmente, existem quatro partidos que compõem a Duma: o Partido Comunista, com 42 assentos; o Partido Liberal Democrata, com 39 cadeiras; o Partido Rússia Justa, com 23 cadeiras no parlamento. Já o partido governista Rússia Unida é o partido que possui a maioria das vagas da Duma, com 342 assentos.

O presidente Putin faz parte do partido Rússia Unida. A sigla se descreve como centrista e conservadora, defendendo um papel amplo do Estado na economia, na defesa dos valores tradicionais e da identidade nacional russa.

Após as reformas políticas na década de 1990, havia mais de 100 partidos registrados na Rússia. Porém, desde 2000, durante a presidência de Vladimir Putin, o número de partidos diminuiu no país, o que para muitos se deve ao fato de Putin ter tomado para si ideologias de partidos de oposição.

“A gente não tem uma democracia plena muito por conta da influência de Putin que vem, desde que assumiu o poder, reunindo cada vez mais em torno de si. Por exemplo, ele usou esse arranjo semipresidencialista para fortalecer o seu poder cada vez mais e, ao mesmo tempo, tem se estabelecido como um verdadeiro ditador. Apesar da aparência, a gente tem cada vez mais uma deterioração dessa democracia em torno daquilo que os analistas chamam de uma democracia apenas eleitoral, e mesmo assim é difícil de dizer, porque mesmo as eleições têm muitas desconfianças e problemas de transparência”, afirma Rodrigo Consentino.

Putin ditador?

Mural contra guerra na Ucrânia no norte da Polônia
Reprodução/Ansa – 03.04.2022

Mural contra guerra na Ucrânia no norte da Polônia

Vladimir Putin governa a Rússia desde a renúncia de Boris Yeltsin, em 1999. Mas Putin só se tornou presidente de fato, em 2000, quando ganhou as eleições presidenciais no primeiro turno. Ou seja, já são mais de 20 anos de Putin à frente do país.

Desde a vitória na eleição, Putin se alterna nos cargos de presidente e primeiro-ministro, com Dmitri Medvedev, tido como criado político de Putin. Por não poder exercer mais de dois mandatos consecutivos como presidente, quem assumiu o poder foi o aliado, mas especialistas afirmam que, na prática, quem continuava no poder era Putin, mesmo não sendo mais o presidente.

Em 2012, Putin voltou ao poder para um mandato de seis anos e foi reeleito em 2018. Em 2021, ele sancionou uma lei que permite que ele concorra a mais dois mandatos consecutivos. Com isso, ele poderá ficar no poder até 2036, o que significa que ele pode superar o tempo de permanência no poder do ditador comunista Joseph Stálin.

“Essa questão sobre o como o Putin fica tanto tempo no poder tem haver com o apoio que ele tem dos oligarcas e também da própria construção que ele fez. De alguma forma, usando a institucionalidade a seu favor”, diz Consentino.

E completa: “Usando esse sistema semipresidencial, o Putin passou de presidente para Primeiro-Ministro. Enquanto ele não estava no cargo, ele colocou um aliado, mas que basicamente se tornou um fantoche”.

Segundo o índice de democracia de 2020 do jornal britânico “The Economist”, a Rússia é classificada como um regime autoritário. Segundo o relatório, a Federação Russa ocupa a posição 124° de cento e sessenta e sete países pesquisados. O índice leva em conta o pluralismo do processo eleitoral, o funcionamento do governo, a participação política, cultura política e liberdades individuais.

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Fonte: IG Mundo

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Delegado da Polícia Federal pede apreensão do celular de Aras e Guedes

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Procurador-geral da República, Augusto Aras
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Procurador-geral da República, Augusto Aras

Responsável por inquéritos sensíveis ao governo de Jair Bolsonaro, o delegado de  Polícia Federal Bruno Calandrini solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas medidas que geraram mal-estar em integrantes da corporação. 

A primeira foi um pedido de busca e apreensão do telefone celular do procurador-geral da República Augusto Aras e do ministro da Economia Paulo Guedes, já negado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que não viu elementos para justicar tais ações. 

A segunda foram diligências contra a própria cúpula da PF, que está sob análise da ministra Carmen Lúcia.

O pedido de diligências contra a cúpula da PF foi revelado no sábado pelo portal “Metrópoles” e seria motivado por suspeitas de interferência de diretores da PF na investigação sobre o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Os alvos dessas diligências e o teor estão mantidos sob sigilo.

O caso deflagrou uma crise interna na atual gestão do diretor-geral Marcio Nunes de Oliveira. A avaliação entre integrantes do órgão é que foi uma tentativa do delegado Bruno Calandrini para se blindar da sindicância aberta após ele acusar que houve interferência na investigação do ex-ministro Milton Ribeiro.

Calandrini foi notificado para prestar depoimento sobre o caso, mas até agora não compareceu. Segundo interlocutores, há um receio do delegado que a sindicância seja usada para puni-lo pela atuação no caso.

O delegado Calandrini chegou a escrever, em mensagem a seus colegas, que houve interferência para impedir a transferência do ex-ministro para Brasília após sua prisão. Mas a direção da PF argumentou que não houve tempo nem disponibilidade de aeronave para realizar o deslocamento.

No pedido de busca e apreensão contra Aras e Guedes, Calandrini também havia pedido medidas contra o advogado do ministro, Ticiano Figueiredo.

O requerimento tinha como base a divulgação de um diálogo entre Aras e Ticiano no qual o advogado pedia que o procurador-geral intercedesse para suspender um depoimento de Guedes à PF em uma investigação sobre desvios no fundo de pensão dos Correios, o Postalis. Guedes havia sido citado em um depoimento. Barroso, entretanto, considerou que não havia elementos para autorizar a medida e arquivou o pedido.

Os pedidos provocaram descontentamento na PF. Os delegados que integram a atual gestão avaliam que havia poucos elementos para justificar as medidas. Calandrini não consultou seus superiores ao apresentar os pedidos e os protocolou diretamente no STF.

Procurada, a PF não comentou. A assessoria de Aras afirmou que não iria se manifestar porque o caso já havia sido arquivado.

O advogado Ticiano Figueiredo, que defende o ministro Paulo Guedes, afirmou em nota: “Se isso for verdade mesmo, esse é um ato que se revela autoritário, odioso e destoa do trabalho relevante dos delegados da Polícia Federal. Causa perplexidade, já que exercer, de forma plena, o direito de defesa dos clientes, é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e não pode, jamais, ser criminalizado por quem quer que seja”.

Também procurado, Calandrini não respondeu aos contatos da reportagem.

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Fonte: IG Nacional

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