POLÍTICA NACIONAL

Comissões discutem desafios da reserva Raposa Serra do Sol

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Leonardo Prado/Procuradoria-Geral da República
Vista aérea de uma aldeia indígena. Uma oca está cercada de floresta
Serra do Sol pode servir de exemplo para outras demarcações

As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados reúnem-se na próxima quarta-feira (18) para avaliar a situação dos índios que vivem na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, 15 anos após a homologação da área.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a demarcação contínua da reserva, uma área de 1.747.464 hectares, localizada ao norte de Roraima. A decisão, segundo a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), representou “um ambiente favorável ao fortalecimento e solidificação de planos de vida das comunidades, principalmente com relação ao manejo ambiental e territorial sob a diretriz específica dos costumes, crenças e tradições”.

Joenia calcula que vivam na reserva mais de 25 mil índios das etnias Makuxi, Taurepang, Ingarikó, Patamona e Wapichana. Eles estão distribuídos em 209 comunidades e se organizam por meio de escritórios regionais.

A deputada, que é a primeira mulher indígena eleita para a Câmara, afirma que, em um cenário de diversas violações aos direitos dos povos indígenas, a experiência da Raposa Serra do Sol é um importante exemplo de como o reconhecimento de direitos coletivos tem impacto direto sobre as formas de vida das populações indígenas.

Joenia explica que pediu a realização da audiência para que “os povos indígenas da região possam relatar a situação em que vivem, após esses 15 anos”.

O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), que também sugeriu o debate, ressaltou ainda a importância de se ouvir especialistas.

Debatedores
Foram convidados para falar sobre o assunto, entre outros:
– o coordenador estadual da Juventude Indígena de Roraima, Alcebias Constantino;
– o coordenador do Centro Willimon/Raposa Serra do Sol, Amarildo da Silva Mota;
– o coordenador-geral e o assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), respectivamente, Edinho Batista de Souza e Ivo Cípio Aureliano;
– a advogada especialista em direito agrário Luana Ruiz Silva de Figueiredo; e
– um representante da Frente Parlamentar da Agropecuária.

A audiência será realizada no plenário 13, a partir das 15 horas. Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.

Da Redação – ND

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POLÍTICA NACIONAL

Justiça determina afastamento do prefeito de Cuiabá

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Emanuel Pinheiro, prefeito de Cuiabá
Divulgação/Prefeitura Cuiabá

Emanuel Pinheiro, prefeito de Cuiabá

O Ministério Público Estadual do Mato Grosso pediu o afastamento de Emanuel Pinheiro (MDB) do cargo de prefeito de Cuiabá no âmbito da investigação que apura suposto ato de improbidade administrativa e ilegalidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde.

A secretária-adjunta Ivone de Souza, de Governo e Assuntos Estratégicos, e o coordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro também foram afastados do cargo. Antônio Montreal Neto, chefe de gabinete da prefeitura, foi preso temporariamente.

Nesta manhã, agentes realizam a busca e apreensão e o sequestro de bens no prédio da prefeitura, na casa do prefeito e de sua esposa, Márcia Aparecida Khun Pinheiro, que também aparece citada nas investigações.

O MPE não especificou quais irregularidades estão sendo averiguadas, já que o processo corre em sigilo de justiça.

A Prefeitura de Cuiabá ainda não se pronunciou sobre o caso. Em nota, Emanuel Pinheiro afirma que “recebeu com surpresa a decisão que gerou o afastamento de suas funções em razão da apuração por contratação irregular de servidores de saúde em Cuiabá”.

“Amparado pela transparência, o gestor público posteriormente irá se manifestar à população e imprensa. Reitera que está à disposição das autoridades competentes e vai colaborar para o pronto esclarecimentos dos fatos”, conclui o texto.

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