CIDADES

Comissão Temporária da Covid vota relatório final nesta quarta-feira

Publicados

em


A Comissão Temporária da Covid-19 vai apreciar e votar o relatório final do senador Wellington Fagundes (PL-MT) em reunião marcada para esta quarta-feira (8), às 10h. A expectativa é que o relatório traga uma avaliação das ações do governo na pandemia e apresente sugestões na área da saúde.

No mês de maio, Wellington já havia apresentando um relatório parcial. No documento, o parlamentar fez um resumo das audiências públicas promovidas pelo colegiado até aquele momento e destacou os principais assuntos debatidos desde a instalação dos trabalhos. O relatório também traz uma avaliação sobre medidas de enfrentamento da pandemia, como o distanciamento social e o programa de vacinação.

A Comissão funcionou no ano passado e foi recriada em março deste ano para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Com autorização para funcionar até o dia 10 de dezembro, a Comissão também acompanhou a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas do governo federal relacionadas à pandemia da covid-19.

Com 12 membros titulares e igual número de suplentes, a Comissão elegeu o senador Confúcio Moura (MDB-RO) como presidente. Ele se licenciou em setembro, passando a direção do colegiado para o vice-presidente, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Na ocasião do anúncio de sua licença, Confúcio lembrou que a Comissão temporária realizou mais de 40 audiências, para ouvir ministros, como o da Economia, Paulo Guedes; o da Saúde, Marcelo Queiroga; e o da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, além de secretários dessas pastas e especialistas nas áreas social e de saúde. Os senadores acompanharam e fiscalizaram as ações do governo para conter o avanço da pandemia e também tiveram como alvo assegurar a distribuição universal e justa das vacinas em todas as regiões do país.

Projeto

Na opinião de Confúcio Moura, um dos destaques da Comissão temporária foi a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.343/2021, que autoriza fábricas de produtos de uso veterinário a produzir vacinas contra o coronavírus. De autoria do relator da Comissão, senador Wellington Fagundes, o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional, em junho e transformado na Lei 14.187, de 2021, em julho.

Confúcio afirma que o colegiado esteve presente “em todas as angústias do povo brasileiro”, atuando pelo fornecimento de respiradores e do chamado “kit intubação”, que estavam faltando, e pela ampliação de leitos de UTI.

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Propaganda

CIDADES

Municípios recebem terceira parcela do FPM e encerram o mês com acréscimo de 24% no repasse

Publicados

em


As três parcelas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de janeiro totalizam R$ 243.778.821,79 que representam acréscimo de 24,42 % se comparado com o mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 195.937.445,43. O terceiro repasse do Fundo às prefeituras este mês será efetuado nesta sexta-feira (28) e soma R$ 87.262.525,75. O levantamento foi feito pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM que semanalmente acompanha a arrecadação das prefeituras. 

Em âmbito nacional, o terceiro decêndio deste mês será  de R$ 3.788.816.577,55 para os municípios brasileiros, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o FPM é muito importante para compor a receita municipal e que o acréscimo é positivo, considerando a grande quantidade de compromissos que as prefeituras possuem. “As transferências constitucionais são imprescindíveis para que os municípios atendam as incontáveis demandas locais. Mas embora tenha havido aumento no repasse do FPM neste mês de janeiro, é importante que os prefeitos façam um bom planejamento para a aplicação dos recursos, pois ainda vivemos em um cenário de incertezas na economia que podem se refletir na arrecadação ao longo do ano”, frisou.

O FPM é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).  Além do repasse habitual, realizado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, os municípios também recebem parcelas extras de 1% do Fundo, anualmente, nos meses de julho e dezembro. Ano passado foi aprovado no Congresso Nacional o adicional de 1% do FPM no mês de setembro. O recurso será transferido, inicialmente, de maneira gradual, começando com 0,25% em 2022 até alcançar o total de 1% em 2025.

Assim como a maioria das receitas de transferências constitucionais, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Além disso, do total repassado aos municípios brasileiros, as grandes cidades ficam com a maior parte dos recursos.

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana