POLÍTICA NACIONAL

Comissão rejeita inclusão de aspecto ambiental entre os critérios para a construção de casas populares

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 731/15, que inclui o aspecto ambiental da sustentabilidade como uma das diretrizes a serem observadas pelo Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.

Apresentado pelo ex-deputado Rodrigo Garcia (SP), a proposta altera a Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, que já contempla a sustentabilidade econômica, a financeira e a social. O texto também estabelece a prioridade dos projetos e programas habitacionais com estudo de sustentabilidade ambiental na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Inicialmente, o deputado Leur Lomanto Júnior (DEM-BA) apresentou parecer pela aprovação do projeto e do PL 747/15, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. “Iniciativas de sustentabilidade em projetos de habitação popular irão viabilizar a adoção de soluções para uso domiciliar de energia elétrica, de água tratada e de esgotamento que promoverão a economicidade e a eficiência no uso desses serviços”, avaliou.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Reunião Extraordinária. Dep. Joaquim Passarinho(PSD - PA)
Passarinho afirma que a medida aumenta o custo dos programas de habitação popular

Porém, esse parecer foi rejeitado pela Comissão de Minas e Energia em votação nominal, por 15 votos contrários, contra 10 votos favoráveis. O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) foi designado relator do parecer vencedor, contrário à proposta e ao substitutivo da Comissão de Meio Ambiente. Foi esse o parecer adotado pela Comissão de Minas e Energia. Para Passarinho, a medida pretendida nas propostas “impõe custo adicional aos programas de habitação popular”, dificultando a implantação deles.

Tramitação
O projeto será analisado ainda pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votado pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Ana Chalub

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Bolsonaro quer vice que não tenha “ambição pela cadeira” presidencial

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Presidente Jair Bolsonaro
O Antagonista

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar da formação de sua possível candidatura à reeleição da presidência da República. O chefe do Executivo disse que ” Mourão não está fora, mas também não está garantido. Segundo ele, a busca é por um vice que não tenha “ambição pela cadeira [presidencial]”.

Ao justificar sua fala, o presidente explicou: “Porque não existe impeachment sem povo e sem vice. Então essa preocupação existe”.

“Hoje em dia eu tenho condições de ter algumas pessoas no radar, que poderiam ser convidadas, mesmo sabendo que é um sacrifício estar do meu lado, porque eu sou um cara chato. Não é paz e amor o tempo todo não”, disse Bolsonaro durante o programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan.

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