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Comissão defende que vacinação em MT siga diretrizes do Plano Nacional de Imunização

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Foto: MARCOS LOPES / ALMT

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Deputados que integram a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso defenderam, nesta terça-feira (04), que a definição de grupos prioritários para vacinação em Mato Grosso siga as orientações estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, elaborado pelo Governo Federal.

O posicionamento dos parlamentares foi apresentado votação do projeto de lei 630/2020, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), que dispõe sobre a prioridade para o recebimento de vacina contra a Covid-19. O projeto tramita em regime de urgência urgentíssima e recebeu parecer contrário da comissão.

“Está muito claro que é o Plano Nacional de Imunização que deve elencar a ordem de prioridade para vacinação dos públicos-alvo. Isso não deve ser objeto de lei estadual. É a autoridade sanitária, com respaldo técnico, que tem que tomar essa decisão”, declarou o deputado e médico sanitarista, Lúdio Cabral (PT). O parlamentar sugeriu ainda que a comissão converse com os demais deputados para pedir que não proponham projetos com esse objetivo, uma vez que, até o momento, já foram apresentadas 20 propostas semelhantes, as quais foram apensadas ao PL 630/2020.

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. João (MDB), que também é médico, afirmou que a prioridade para vacinação deve ser estabelecida com base na cadeia epidemiológica. “Entendo que cabe à Comissão de Saúde rejeitar todos esses pedidos, remetendo ao Plano Nacional de Imunização”, acrescentou o deputado Paulo Araújo (PP), servidor de carreira da Secretaria de Estado de Saúde.

Apesar de aprovarem parecer contrário ao projeto de lei, os parlamentares defenderam que o assunto debatido em Plenário, para que os argumentos apresentados pela comissão sejam compartilhados não só com os deputados, mas também com a população.

Auxílio para profissionais da saúde – Paulo Araújo parabenizou o deputado Wilson Santos (PSDB) pela apresentação do projeto de lei 193/2021, que dispõe que o adicional de insalubridade devido aos empregados e servidores da área da saúde será de 50% em período de pandemia, e se posicionou contrário ao pagamento de valores diferenciados da verba indenizatória extraordinária aos profissionais de saúde do estado, estabelecida pela Lei complementar 678/2020.

“Se todos estão submetidos ao mesmo nível de insalubridade, como pode o chefe ganhar mais e os subordinados ganharem menos? Temos que aferir esse grau de exposição”, defendeu.

Lúdio Cabral afirmou que houve injustiça ao definir valores diferentes a serem pagos a trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19 e relatou ter recebido informações de que servidores que atuam no centro de triagem da Arena Pantanal e em hospitais regionais não estariam recebendo o auxílio, bem como alguns trabalhadores afastados por Covid. Diante disso, sugeriu que a comissão envie ao governador um requerimento solicitando que seja feito o pagamento a eles.

Aumento da taxa de infecção – Lúdio Cabral também chamou a atenção para o aumento da taxa de transmissão da covid-19, registrado na última semana em Mato Grosso, e informou ter apresentado projeto para revogar dispositivo do decreto publicado pelo governo do estado na última sexta-feira (30), que determinou o retorno dos servidores públicos estaduais ao trabalho presencial.

Previdência e Assistência Social – Paulo Araújo propôs que a comissão inclua em sua pauta discussões sobre a situação de aposentados e pensionistas do estado, que tiveram seus orçamentos comprometidos com a inclusão do desconto de 14% para previdência social, e sobre as dificuldades financeiras enfrentadas por muitas famílias, principalmente devido à pandemia. Sugeriu ainda que a Assembleia Legislativa realize um levantamento detalhado acerca da situação das famílias mato-grossenses, com o objetivo de elaborar um mapa socioeconômico do estado.

Projetos – Foram aprovados pareceres favoráveis aos projetos de lei 786/2020, 55/2021, 115/2021, 193/2021 e 222/2021; bem como pareceres contrários aos PLs 630/2020 e 218/2021.

Fonte: ALMT

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Deputado Claudinei visita Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis

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Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) esteve na sede da Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis (APOR), nesta sexta-feira (7), para conhecer os trabalhos e projetos desenvolvidos pela instituição que atende a população das regiões sul e sudeste de Mato Grosso. O vice-presidente Adevaldo Narciso da Costa e a gestora Silvana Faustino Santana da entidade receberam e deram as informações necessárias ao parlamentar.

“Conhecemos os trabalhos preventivos que são feitos, exames como o ultrassom para prevenção ao câncer de mama, sendo que todos os encaminhamentos vão para a Santa Casa de Rondonópolis. Conhecemos toda a estrutura física, como a Casa de Apoio que tem poucos lugares para receber pacientes e familiares e os Centros de Imagens e Prevenção que garantem um atendimento humanizado ao público”, detalha Claudinei.

Casa de Apoio

De acordo com Adevaldo, a entidade é sem fins lucrativos, de caráter beneficente e assistencial, que depende do apoio voluntário e de parcerias para conseguir obter recursos para a manutenção do atendimento ao público. “Hoje, precisamos de uma Casa de Apoio com 60 lugares para abrigar os pacientes e familiares e contamos com o apoio do deputado Claudinei”, comenta o vice-presidente.

A atual Casa de Apoio da instituição existe desde 2010, com capacidade para abrigar 23 pessoas. Segundo Silvana, a APOR tem um projeto que foi orçado em R$ 1,6 milhões para a construção de um novo espaço, em terreno de cerca de 1 mil m², para ampliar a quantidade de lugares aos pacientes e familiares que não residem em Rondonópolis. “O espaço atual está sendo revitalizado e reformado com o apoio da Lions Clube de Rondonópolis. Só que o espaço é muito pequeno. Terminamos de pintar e colocamos móveis”, explica.

“Vou continuar na luta para ter um espaço para atender este público que não mora em Rondonópolis e precisa ter assistência necessário para o tratamento oncológico. Com o Centro de Radioterapia da Santa Casa, o propósito é atender os municípios das regiões sul e sudeste, como, também, do Vale do Araguaia, que resultará em 25 cidades. Vamos buscar os recursos necessários, seja por meio da Assembleia Legislativa, emendas parlamentares e pelo Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso (Coress)”, diz o parlamentar.

Estrutura

Silvana também apresentou o Centro de Imagens que é um espaço para a realização de mamografias, em que os pacientes recebem almoço e café da manhã, fazem consultas, biopsias e, conforme aqueles que realizam quimioterapia, a Associação providencia os cateteres.

Ela explica que, no ano de 2012, foi firmada a parceria com a Santa Casa de Rondonópolis, onde foi construído no segundo andar da unidade hospitalar 18 apartamentos, centros cirúrgicos, instalação de 42 leitos, aquisição de móveis e equipamentos que foram investidos pela Associação. “Agora, este andar atende casos de pacientes com Covid-19 e tudo foi restruturado para o terceiro andar. A parceria continua. O Centro de Prevenção, com fisioterapia, nutricionistas e psicólogo, agora é na APOR por causa da Covid-19. Antes era na Santa Casa”, esclarece a gestora.

Entidade – A APOR foi fundada em 2009 e é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Outros projetos que visam o acolhimento e atendimento humanizado pela instituição envolvem os trabalhos de voluntários como o projeto “Doutores da Alegria”, distribuição de cestas básicas, doação de cabelos para a produção perucas, prótese de silicone que são inseridos em sutiãs, lenços para a cabeça, entre outras iniciativas que visam contribuir com a auto-estima das mulheres. Neste ano, a unidade teve 20 novos casos de pacientes com câncer e 29 estão sendo acompanhados e foram diagnosticados no ano passado.

Fonte: ALMT

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