POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate formas de enfrentar incêndios no Cerrado

Publicados

em


Acácio Pinheiro/Agência Brasília
Meio Ambiente - queimada e desmatamento - bombeiros combate chamas cerrado
Queimada no Cerrado, no período de seca

A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as queimadas em biomas brasileiros realiza audiência pública nesta quinta-feira (27) com o tema: “Diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma do Cerrado: características, consequências, peculiaridades e propostas para enfrentamento”.

O debate será no plenário 7, às 14 horas, e poderá acompanhado de forma virtual pelo e-Democracia.

Foram convidados para a audiência:
– representante do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais (Prevfogo-Ibama);
– o professor da Universidade Federal de Viçosa, José Marinaldo Gleriani;
– o professor da Universidade Federal do Paraná, Antônio Carlos Batista;
– representante da Fundação SOS Mata Atlântica; e
– representante do Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil).

A audiência atende requerimento dos deputados Professora Rosa Neide (PT-MT) e Professor Israel Batista (PV-DF).

Da Redação – RS

Comentários Facebook
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Projeto torna obrigatório incluir dados sobre eficácia e procedência em embalagem de genéricos

Publicados

em


Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Breves comunicações. Dep. Glaustin da Fokus (PSC - GO)
Glaustin da Fokus: a medida vai dificultar a venda de remédios falsos

O Projeto de Lei 1935/21 torna obrigatória a impressão de um código de resposta rápida (QR Code, na sigla em inglês) nas embalagens de medicamentos genéricos a fim de que o consumidor tenha acesso a informações sobre eficácia e procedência desses produtos. O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a proposta, o QR Code deverá revelar, por exemplo, dados dos testes de equivalência farmacêutica, que mostram a eficiência do genérico em comparação com o medicamento de referência. O consumidor também deverá ter acesso a dados do perfil de dissolução e dos lotes de matéria-prima dos princípios ativos usados na fabricação do medicamento genérico.

Autor da proposta, o deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) lembra que a Lei 9.787/90 e a Resolução 31/10 definiram diversos critérios para que os medicamentos genéricos mantivessem o mesmo padrão de qualidade dos medicamentos de referência. O deputado, entretanto, argumenta que a falta de comprometimento de alguns laboratórios, associada a uma fiscalização insuficiente, tem tornado perigoso o consumo de genéricos.

“Tanto que vários testes particulares realizados e divulgados pela imprensa demonstraram que inúmeros laboratórios, bem como uma quantidade razoável de remédios, não guardavam compatibilidade com as exigências estabelecidas”, diz o parlamentar.

Ele acredita que as informações mostradas por meio do Código QR poderão auxiliar os consumidores no momento da compra e também contribuir para dificultar a disseminação de remédios falsificados no mercado.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza 

Edição – Pierre Triboli

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana