POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Orçamento define os 16 relatores setoriais da despesa

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Divulgação CMO
Deputada Flávia Arruda preside reunião da Comissão Mista de Orçamento
Deputada Flávia Arruda preside reunião da Comissão Mista de Orçamento

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e as lideranças partidárias definiram nesta terça-feira (23) os nomes para as 16 relatorias setoriais da despesa na proposta orçamentária para 2021.

“Demos um passo importante nos trabalhos da CMO com a definição dos relatores setoriais. Temos o entendimento do tamanho do desafio, mas seguimos comprometidos com o País”, disse Flávia Arruda.

O cronograma prevê a análise do Orçamento (PLN 28/20) no dia 24 de março, em sessão conjunta de deputados e senadores no Congresso Nacional. O texto está atrasado – pela Constituição, deveria ter sido aprovado em dezembro.

Lista completa
A relatoria-geral da proposta de Orçamento para 2021 está a cargo do senador Marcio Bittar (MDB-AC), e o deputado Beto Pereira (PSDB-MS) será o relator da receita. Auxiliarão Bittar os 16 relatores setoriais definidos nesta terça-feira:

Outros confirmados
O coordenador do Comitê Permanente de Admissibilidade de Emendas (CAE) será o deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO). Pelas regras, os pareceres não podem ser votados pela CMO sem aprovação prévia de relatório do CAE.

O deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) coordenará o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI). O colegiado orienta sobre a continuidade ou não dessas ações.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira

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POLÍTICA NACIONAL

Lira vai buscar saídas para enfrentar pandemia junto com governadores e Comissão de Orçamento

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Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Arthur Lira concede entrevista
Lira: é hora de contribuir, buscando novas alternativas e novas vias legais

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou neste sábado (27) que pretende fazer uma teleconferência com os governadores na próxima semana, junto com o relator-geral da proposta de Orçamento da União de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), e a presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputada Flávia Arruda (PL-DF), para ouvir propostas sobre como o Orçamento da União pode ajudar na superação da pandemia.

“Neste momento em que inúmeros governadores estão tendo que tomar a difícil decisão do lockdown, é hora de contribuir, buscando novas alternativas e novas vias legais para, juntos, mitigarmos essa crise”, disse ele, em suas redes sociais.

“Também ouvirei os governadores sobre sugestões legislativas emergenciais para tramitarem em caráter de urgência, que possam ser adotadas, respeitando o teto fiscal, com o objetivo de enfrentar os efeitos da Covid 19. Com o recrudescimento e nova onda da pandemia, quero  chamar todos os governadores para contribuírem com sugestões na formulação do orçamento geral da União”, acrescentou.

Da Redação/WS

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