JURÍDICO

Comissão de Direito Desportivo participará de evento na CBF de combate ao racismo e homofobia

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A Comissão Especial de Direito Desportivo esteve reunida na tarde desta sexta-feira (5/8), de forma virtual, para debater assuntos que diz respeito as questões esportivas, para atletas e clubes. Estiveram presentes na reunião o presidente da comissão, Paulo Cesar Salomão Filho, a vice-presidente, Arlete Mesquita e os membros consultores, Paulo Sergio Feuz, Pedro Henrique Bandeira Sousa, Raquel Custodio Alves, Regina Celia Sampaio Matos.

Inicialmente, o presidente deu as boas-vindas aos novos membros da comissão e solicitou que cada um se apresentasse. Dentre os assuntos tratados, a comissão decidiu alterar a data de um evento previamente agendado, para apoiar e participar do evento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), focado no combate ao racismo, à homofobia e ao preconceito no dia 24 de agosto. O da comissão ficou para segunda quinzena de setembro.

Também foi instituído um grupo trabalhista desportivo, que foi dividido entre os membros para tratarem de temas relacionados a clubes, atletas e justiça desportiva. Outros assuntos de interesse da comissão serão tratados e discutidos posteriormente no grupo.

Também estiveram presentes na reunião os membros Adriene Silveira Hassen, Alan Belaciano, Johann Altivino Andrade Macedo Gomes, Mario Celio Costa Alves Filho, Mario Jorge de Deus Morais, Wanderson Martins Rocha, Ana Luiza de Oliveira Ralil, Beline Nogueira Barros, Fernando Marques de Campos Cabral Filho.

Fonte: OAB Nacional

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Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Felix Fischer

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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 17 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito, Gestão & Democracia: estudos em homenagem ao ministro Felix Fischer.

A obra é organizada e coordenada pelo Ministério Público do Paraná e pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) com o apoio da Academia Paranaense de Letras (APLJ). O prefácio foi escrito pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins.

Para homenagear o ministro Felix Fischer, o livro reuniu 130 autores – entre eles, ministros, desembargadores, procuradores, advogados e renomados acadêmicos – que, em 70 artigos, discute a aplicação de temas jurídicos atuais e polêmicos, com destaque para os direitos e as garantias fundamentais, o funcionamento e a eficiência das instituições que compõem o sistema de justiça, bem como a importância do conhecimento para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito.

Ao mesmo tempo em que dissemina o conhecimento, a prática e a cultura jurídica ordenados e acumulados pelos autores e suas reflexões, com ênfase na atuação do poder Judiciário, do Ministério Público e da advocacia, a obra presta tributo ao ministro Felix Fischer, por toda sua contribuição acadêmica, jurisdicional e profissional.

Exigência de máscara de proteção facial e comprovante de vacinação

O acesso e a permanência nas dependências do STJ – incluindo a data do lançamento do livro – estão condicionados à utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca e à apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, físico ou digital (ConecteSUS), conforme disposto na Resolução STJ/GP 9/2022.

Lançamento do livro Direito, Gestão & Democracia: estudos em homenagem ao ministro Felix Fischer

Data: 17 de agosto de 2022, das 18h30 às 21h.

Local: Espaço Cultural do STJ (mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar). O endereço do Superior Tribunal de Justiça é SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF.

Para informações adicionais: (61) 3319-8521, (61) 3319-8169 ou (61) 3319-8460.

Fonte: STJ

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