POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Cultura debate situação do patrimônio histórico e artístico nacional

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Marcio James/Prefeitura de Manaus
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Museu da Cidade de Manaus, que guarda acervo dos povos tradicionais e indígenas

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nessa sexta-feira (16) para discutir a situação do patrimônio histórico, artístico e cultural brasileiro e os desafios para assegurar sua proteção. O encontro atende requerimento da deputada Érika Kokay (PT-DF).

Foram convidados para o debate:
– o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Pedro Machado Mastrobuono;
– o presidente do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos – Brasil), Leonardo Castriota;
– a diretora-geral do Arquivo Nacional, Neide De Sordi;
– a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto;
– Mestre Paulão Kikongo, membro do Setorial do Patrimônio Cultural Imaterial e do Pleno do CNPC e membro do Grupo de Salvaguarda da Capoeira no Iphan-RJ;
– Mestre Alcides, presidente do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais (FCPT); e
– Raphael da Silva Cavalcanti, bibliotecário e analista em documentação e informação legislativa da Câmara dos Deputados.

Hora e local
A audiência pública será às 9 horas, no plenário 8.

Da Redação – RS

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara conclui discussão de projeto sobre pedágios; votação será na manhã desta quinta

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Plenário - Sessão Deliberativa
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados encerrou a discussão do Projeto de Lei 886/21, do Senado, que estabelece regras gerais para a implantação do sistema de livre passagem na cobrança de pedágios em rodovias e vias urbanas. Por acordo entre os líderes, a votação ficou para esta quinta-feira (6), em sessão marcada para as 9h30.

O texto é um substitutivo dos senadores para o PL 1023/11, aprovado pelos deputados em 2013 e que concedia isenção de pedágio para moradores das cidades onde estão as praças de cobrança.

Enquanto a redação aprovada naquela ocasião remetia o custo da isenção à revisão de tarifa para os demais usuários, o projeto do Senado cria um sistema de cobrança proporcional aos quilômetros rodados na rodovia ou rua pedagiada.

Para isso, deve ser usado sistema de reconhecimento visual automático de placas (Reconhecimento Óptico de Caracteres – OCR) ou identificação de chips instalados na licença do veículo por meio de rádio (Identificação por Radiofrequência – RFID).

Deputados da oposição pretendem votar o texto da Câmara ou acolher pontos do texto do Senado.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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