POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Cultura debate incentivo à produção de animação e games

Publicados

em


Divulgação/Sesc-SP
Tecnologia - geral - games videogames jogos eletrônicos
Audiência vai debater políticas públicas para o setor de games

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (11) para discutir as políticas públicas de fomento à produção nacional de animação e games.

O debate será realizado às 9 horas, no plenário 8, e atende requerimento da presidente do colegiado, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Foram convidados para a audiência, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Animação (Abranima), Ale McHaddo; o presidente da Associação dos Produtores de Animação e Games da Bahia (Gama), Leonardo Silva; e Silvani Neri, representante da Salvador Diversa (coletivo para grupos sub-representados da indústria de games, como LGBTQIA+, mulheres, negros, indígenas e migrantes).

Da Redação – RS

Comentários Facebook
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Projeto torna obrigatório incluir dados sobre eficácia e procedência em embalagem de genéricos

Publicados

em


Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Breves comunicações. Dep. Glaustin da Fokus (PSC - GO)
Glaustin da Fokus: a medida vai dificultar a venda de remédios falsos

O Projeto de Lei 1935/21 torna obrigatória a impressão de um código de resposta rápida (QR Code, na sigla em inglês) nas embalagens de medicamentos genéricos a fim de que o consumidor tenha acesso a informações sobre eficácia e procedência desses produtos. O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a proposta, o QR Code deverá revelar, por exemplo, dados dos testes de equivalência farmacêutica, que mostram a eficiência do genérico em comparação com o medicamento de referência. O consumidor também deverá ter acesso a dados do perfil de dissolução e dos lotes de matéria-prima dos princípios ativos usados na fabricação do medicamento genérico.

Autor da proposta, o deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) lembra que a Lei 9.787/90 e a Resolução 31/10 definiram diversos critérios para que os medicamentos genéricos mantivessem o mesmo padrão de qualidade dos medicamentos de referência. O deputado, entretanto, argumenta que a falta de comprometimento de alguns laboratórios, associada a uma fiscalização insuficiente, tem tornado perigoso o consumo de genéricos.

“Tanto que vários testes particulares realizados e divulgados pela imprensa demonstraram que inúmeros laboratórios, bem como uma quantidade razoável de remédios, não guardavam compatibilidade com as exigências estabelecidas”, diz o parlamentar.

Ele acredita que as informações mostradas por meio do Código QR poderão auxiliar os consumidores no momento da compra e também contribuir para dificultar a disseminação de remédios falsificados no mercado.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza 

Edição – Pierre Triboli

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana