POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Covid-19 deve ter plano de trabalho apresentado na segunda-feira

Publicados

em


A comissão temporária criada para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus (CTCOVID19) começou os trabalhos nesta quarta-feira (3). Após a instalação, foram eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado, senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Styvenson Valentim (Podemos-RN), respectivamente. O relator deve ser escolhido até quinta-feira (4).

— O relator tem que apresentar na segunda-feira o plano de trabalho da comissão. Ele deve procurar nós todos para buscar sugestões sobre como deve proceder essa comissão em 120 dias. Tem que ser um trabalho intensivo, temos que nos fazer respeitar e temos que dar respostas ao Plenário toda semana — disse o presidente, que é médico.

Confúcio Moura informou que as reuniões serão feitas às segundas e quintas-feiras, às 9h, para que não coincidam com outras obrigações dos parlamentares. Os encontros, de acordo com o presidente, começarão sempre na hora marcada e serão breves. A cada semana um integrante da comissão deve falar no Plenário, aos demais senadores, sobre o andamento dos trabalhos.

 O vice-presidente da comissão, senador Styvenson Valentim, agradeceu a oportunidade e disse esperar contribuir para oferecer respostas à sociedade.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), integrante da comissão, afirmou que a comissão é da maior importância neste momento. Ele afirmou que a intenção é ouvir todos os envolvidos no combate à pandemia e reunir todas as informações necessárias sobre a atuação do governo no combate à pandemia.

— Na minha opinião, que também deve ser dos outros senadores, há uma deficiência muito grande no único insumo que resolve a doença, que é a vacina. Esta é uma doença redutível por vacina — afirmou o senador, também médico.

Para a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), indicada como suplente na comissão, o trabalho do colegiado é vital, porque faltam informações consistentes sobre o andamento da imunização. Ela se colocou à disposição para colaborar com o trabalho da comissão. Já o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) elogiou o presidente e o vice-presidente do colegiado e se colocou à disposição para ser relator.

Integrantes

O requerimento de criação da comissão foi apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Os trabalhos terão a duração de quatro meses. A comissão vai acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavirus (covid-19), a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia.

Além dos senadores que se manifestaram, fazem parte da comissão os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Wellington Fagundes (PL-MT) e Zenaide Maia (Pros-RN), como titulares, e os senadores Rose de Freitas (Podemos-ES), Daniella Ribeiro (PP-PB), Izalci Lucas (PSDB-DF), Nelsinho Trad (PSD-MS) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), como suplentes. Mais um suplente ainda deve ser indicado pelo bloco Bloco Parlamentar Vanguarda (DEM, PL, PSC).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Comentários Facebook
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

LDO 2022 prevê salário mínimo de R$ 1.147 e deficit de 1,9% do PIB

Publicados

em


O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, encaminhado nesta quinta-feira (15) pelo Poder Executivo, prevê um salário mínimo de R$ 1.147 para o ano que vem. Atualmente, o valor é de R$ 1.100. O reajuste segue as regras constitucionais de correção do valor pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Além disso, o projeto permite a execução de mais despesas orçamentárias no caso de atraso na sanção da lei orçamentária, incluindo gastos com manutenção de rodovias.

O texto prevê um deficit de R$ 170,474 bilhões nas contas públicas no ano que vem, o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O deficit é menor que o de 2020, estimado em 10% do PIB por causa dos efeitos da crise provocada pela pandemia de coronavírus. E também é menor que o de 2021, estimado em 3,3% do PIB. Em 2020, o governo destinou R$ 632,7 bilhões ao enfrentamento da pandemia. Alguns gastos passaram para execução em 2021.

De acordo com a LDO 2022, as despesas primárias sujeitas ao teto de gastos serão de R$ 1,592 trilhão. As despesas primárias estão estimadas em R$ 1,621 trilhão, sendo R$ 1,524 trilhão de despesas obrigatórias e R$ 96,674 bilhões em despesas discricionárias. Já a receita primária prevista para 2022 será de R$ 1,45 bilhão, descontadas as transferências constitucionais.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, negou que as projeções estejam maquiando o possível aumento de despesas (já que os números contradizem as estimativas do mercado). “Os dados são auditados. Buscamos transparência e conservadorismo”, afirmou.

Inflação, PIB e juros

A LDO 2022 prevê a desaceleração da inflação: de 4,4% em 2021 para 3,5% em 2022 — o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é usado na correção para o teto de gastos. E projeta um crescimento do PIB de 2,5% em 2022, abaixo da previsão de 2021, que é de 3,2%. Já a meta da taxa básica de juros é estimada em uma média de 4,7%, portanto acima da meta prevista para 2021, de 2,8%.

Execução do Orçamento

O projeto também modifica as regras de “antevigência” para execução do Orçamento, que têm validade enquanto a lei orçamentária não é sancionada pelo presidente da República. É o que aconteceu com o Orçamento de 2021, que ainda espera a sanção de Jair Bolsonaro.

A LDO 2022 inclui novas autorizações para execução de despesas na antevigência da lei orçamentária, incluindo o orçamento de investimento, conservação e recuperação de rodovias e despesas de capital até 1/24 do valor do projeto de lei orçamentária. Atualmente, são permitidas apenas despesas com obrigações constitucionais ou legais da União, gastos com desastres, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e aplicação mínima em Saúde, entre outras.

O secretário de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda, George Alberto de Aguiar Soares, afirmou que a execução provisória neste ano mostrou que algumas despesas de investimento têm forte necessidade no início deste ano, como a manutenção da malha rodoviária. “Acabamos perdendo estradas porque os buracos ficam maiores e causam maior prejuízo futuro. Precisamos de recursos para não paralisar obras.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana