POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova substituição de termo “idoso” por “pessoa idosa” em cinco leis

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Leandre participa de reunião on-line de comissão
Leandre: “Somos maioria e devemos ser respeitadas como tal”

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 151/21, da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que substitui o termo “idoso” por “pessoa idosa” em cinco leis relacionadas a pessoas idosas: a Política Nacional do Idoso, o Estatuto do Idoso, a lei do Imposto de Renda, a Lei do Atendimento Prioritário e a lei que criou o Fundo Nacional do Idoso.

A aprovação foi recomendada pela relatora, deputada Leandre (PV-PR). Ela considera que as mulheres atualmente são prejudicadas pelo termo “idoso”, que entende ser “extremamente excludente”. Já a expressão “pessoa idosa” engloba mulheres e homens, sem discriminação.

A relatora lembra que as mulheres correspondem a 55,9% das pessoas idosas. “Somos maioria e devemos ser respeitadas como tal”, defende. “Estamos na década do envelhecimento saudável, e o projeto de lei contribui para o combate ao preconceito e para trazer dignidade e respeito.”

O presidente da comissão, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), também elogiou a proposta. “Esta comissão entende que é de grande valor uma semântica adequada, que reflita a importância da pessoa idosa. O projeto vem para fazer um ajusto claro.”

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Wilson Silveira

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POLÍTICA NACIONAL

Paes critica escolas que não voltaram às aulas presenciais: “Não é aceitável”

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Prefeito Eduardo Paes
Reprodução

Prefeito Eduardo Paes

O prefeito Eduardo Paes criticou as escolas que ainda não  voltaram às aulas presenciais, em uma publicação feita em seu perfil no Twitter, nesta sexta-feira. A comentar uma reportagem sobre o trabalho de busca ativa feita pela Prefeitura do Rio para combater a evasão escolar, Paes escreveu que “não é aceitável que ainda existam instituições de ensino — em qualquer nível — que não tenham voltado às aulas “.

“Essa é, depois das mortes, a maior tragédia causada por essa pandemia. Vamos nos mobilizar muito para recuperar o tempo perdido”, escreveu o prefeito, acrescentando que, na gestão dele, as escolas só fecharam por uma semana. 

Prefeito se manifestou sobre as aulas presenciais nas redes sociais
reprodução / Twitter

Prefeito se manifestou sobre as aulas presenciais nas redes sociais


Paes também afirmou ter “muito orgulho de ter insistido nisso e de não ter dado ouvidos para aqueles que só se preocupam com seus interesses e não estão nem aí para as nossas crianças e jovens”.

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