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Combustíveis e tarifa de energia: conheça os desafios no futuro do MME

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Adolfo Sachsida, novo ministro de Minas e Energia
Anderson Riedel/Presidência da República

Adolfo Sachsida, novo ministro de Minas e Energia

 Adolfo Sachsida assume o Ministério de Minas e Energia em meio a uma escalada dos preços dos combustíveis, que vem sendo alvo constante das críticas do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, ele também terá de lidar com os desafios do setor elétrico, como o monitoramento das tarifas de energia, que são alvo do Congresso, e ainda o processo em curso da privatização da Eletrobras.

Na alçada da pasta, também preocupa o preço do gás de cozinha, influenciado pelo mercado internacional. Os reajustes frequentes do botijão motivaram o governo a criar um programa específico, voltado às famílias mais pobres, com a instituição do vale-gás.

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Sachsida está no governo desde o início da gestão Bolsonaro. No Ministério da Economia, foi secretário de Políticas Econômicas e chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos. Ele substitui o almirante Bento Albuquerque no Ministério de Minas e Energia, que estava no comando da pasta desde o início do governo e enfrentou uma crise hídrica com efeitos fortes na elevação das contas de luz.

Preço dos combustíveis e as críticas de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro vem fazendo críticas quase que diárias em relação a alta dos preços dos combustíveis. Na última semana, classificou como “crime” a política de preços da Petrobras, que é alinhada aos preços praticados no mercado externo e, portanto, atrelada ao câmbio. Insatisfeito com as constantes altas dos preços da gasolina e diesel nas bombas, Bolsonaro já havia demitido dois presidentes da Petrobras.

Sachsida assume a pasta e tem essa questão crucial para resolver. A alta dos combustíveis também pressiona a inflação, que está no maior patamar nos últimos 28 anos e superou os dois dígitos. Os preços da gasolina, diesel e do gás de cozinha têm impacto direto na popularidade do presidente, que quer a reeleição.

O diesel, especificamente, afeta uma importante base de Jair Bolsonaro, os caminhoneiros, que são apoiadores de primeira hora do presidente. O governo inclusive está discutindo soluções para o frete, como maneira de compensar as altas recorrentes no combustível.

Tarifas de energia

Se Bento Albuquerque atravessou a pior crise hídrica da história do Brasil, quando os reservatórios das usinas hidrelétricas chegaram aos menores níveis e foi preciso criar uma bandeira tarifária muito elevada por causa da escassez hídrica, o novo ministro ainda terá de resolver o problema da conta elevada.

O Congresso articula um projeto para congelar reajustes nas tarifas. Inicialmente, a proposta suspendia o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para uma concessionária do Ceará. Mas deputados querem ampliar o alcance do projeto, que poderia congelar os aumentos na tarifa para todos os estados.

Na visão de especialistas, essa medida só empurra o problema mais para frente. Os custos aumentaram e terão de ser repassados de alguma forma ao consumidor final. Ao congelar a tarifa no ano eleitoral, o temor é de que haja um efeito rebote quando houver liberação para o reajuste. 

Além disso, o país fica com a pecha de não respeitar contratos, ampliando a insegurança jurídica.

Vale-gás

As altas constantes no valor do botijão do gás de cozinha, quem também está atrelado ao preço do petróleo no mercado externo, levaram o governo a criar um programa de vale-gás voltado às famílias mais vulneráveis. O projeto, criado no ano passado, deve beneficiar cinco milhões de famílias. O programa destina um vale-gás de R$ 52 a cada dois meses para famílias com renda de até meio salário-mínimo (R$ 550). O problema é que o preço do botijão não para de subir.

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Petrobras: Senador quer que STF investigue interferência de Bolsonaro

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Bolsonaro é acusado de interferir na Petrobras
Isac Nóbrega/PR

Bolsonaro é acusado de interferir na Petrobras

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência na Petrobras. A ação é motivada após o ex-presidente da companhia Roberto Castello Branco afirmar, em um grupo privado, que seu antigo telefone tinha provas que poderiam incriminar o mandatário.

Em um grupo privado de mensagens com economistas, Castello Branco diz que antigo seu celular corporativo tinha mensagens e áudios que provavam que Bolsonaro tinha interferido na Petrobras. O caso foi antecipado pelo site “Metrópoles”.

O aparelho foi devolvido à companhia após Castello Branco ter deixado a presidência da Petrobras, no início do ano passado. Na conversa, o ex-presidente não detalha quais seriam os crimes que Bolsonaro teria cometido.

No pedido ao STF, Randolfe pede, além da abertura do inquérito contra Bolsonaro, por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), que Castello Branco preste depoimento sobre o caso e que o celular citado seja apreendido para ser periciado. O senador pede também que as mensagens que eventualmente forem encontradas sejam divulgadas.

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“Solicitamos a Vossa Excelência que se oficie ao Procurador-Geral da República para analisar a abertura de inquérito investigativo em face do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que esclareçam os fatos e os eventuais crimes cometidos por ele contra o erário público, com a tomada urgente de depoimento do Sr. Roberto Castello Branco, ex-presidente da Petrobras, e de Rubem Novaes, ex-presidente do Banco do Brasil, bem como a tomada das medidas acautelatórias indispensáveis ao esclarecimentos dos fatos, tais como a busca e apreensão do telefone celular indicado, a sua perícia e a imediata publicidade sobre os conteúdos que digam respeito ao caso, que contempla manifesto interesse público subjacente”, disse no documento.

Randolfe pede ainda que a apreensão do celular seja feita o mais rápido possível a fim de evitar que o conteúdo das mensagens sejam apagados.

“Tal medida acautelatória é, por pressuposto, urgente, na medida em que há real risco de iminente apagamento de todos os dados que porventura impliquem o Presidente da República em atos criminosos.”

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