Com simulações de situações extremas que envolvem pessoas e segurança, 50 Agentes de Segurança Socioeducativo participam do 2º Curso de Operações Socioeducativas Especializadas. Instruções sobre segurança interna e externa de ambientes de privação de liberdade, escolta de adolescentes em conflito com a lei e contenções em momentos de situações limite são algumas das disciplinas ministradas.

A instrução começou no início deste mês e deve terminar no dia 07 de dezembro. Ao final do curso, os agentes estarão aptos para atuarem nas atribuições exclusivas de operações  soxioeducativas especializadas.

A capacitação é necessária porque a lei estadual Nº 10.959, de outubro de 2019, reestruturou a carreira dos servidores que atuam no Sistema Socioeducativo e ampliou as atribuições do cargo de agente. Antes, a segurança era feita pelas forças policiais. No mesmo ano, a Lei Nº 10.939 criou regras para o porte de arma dos agentes e acrescentou mais atribuições.

“Pela nova legislação, todo o atendimento dentro da unidade deverá ser feito por um profissional do socioeducativo. Por isso, a necessidade da capacitação. É um curso que demanda capacidade técnica, física e mental”, avaliou a secretária adjunta de Justiça, Lenice Silva.

Participam do curso servidores das unidades de Cuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Rondonópolis e Sinop. As instruções técnicas foram dadas por profissionais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Serviço de Operações Especiais (SOE), Rondas Ostensivas Táticos Metropolitanas (Rotam) e Grupo de Intervenção Rápida (GIR).

Devido à pandemia, durante todo o período da capacitação, os servidores não mantêm contato com o público externo.

O coordenador de segurança socioeducativa, Glauder Benedito Figueiredo de Pinho, disse que curso é primordial para atender as normativas impostas pela nova legislação. “A partir do momento que foi editada a lei estadual da nova atribuição dos agentes de segurança, houve a necessidade de capacitá-los na função de operação especializada como está elencado na lei. Então, hoje aqui eles estão passando por treinamentos de mobilização e técnicas de defesa pessoal. Esse curso tem como missão capacitar os agentes de segurança do Socioeducativo para trabalharem na função armada, estabelecida por lei”, frisou.

Ainda segundo o coordenador, após a conclusão do curso será feito um ato administrativo para lotação na função armada.

Um dos alunos, Wellyngton Figueiredo é agente há nove anos em Barra do Garças e disse que tem boas expectativas com o curso. “Estávamos esperando por esse curso há muito tempo e graças a Deus chegou a hora, agora é lutar até chegar ao fim. A maior dificuldade é a gente depender muitas vezes de outras forças para controlar o ambiente quando acontece algum sinistro, então com o grupo especializado agora nós vamos começar a tomar conta da nossa casa”, ressaltou.

Treinamento

Na tarde desta sexta-feira (27.11), os alunos participaram, na Penitenciária Central do Estado (PCE), de uma aula prática sobre algemamento tático. Nesta modalidade, o agente tinha que imobilizar uma pessoa que participava de um conflito. Toda a atividade respeita normas de segurança e direitos humanos.

“Essa modalidade foi desenvolvida pela Rotam. Em torno de dez anos atrás eu tive a honra e o prazer de fazer esse curso, e agora tivemos a oportunidade de trazer para nossa casa, o Sistema Penitenciário, juntamente com o Sistema Socioeducativo. Esse procedimento de algemamento consiste em oferecer ao operador da segurança pública, técnicas de controle e submissão podendo oferecer maior segurança durante o procedimento de execução do algemamento”, explicou o instrutor e policial penal, João Borba.