Lei Aldir Blanc

Com mais de 1800 projetos inscritos em editais, Secel realiza força-tarefa para retomar cultura em Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) totalizou o recebimento de 1.862 inscrições nos editais da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso. Quase 90% desses registros foram feitos por meio digital, somando 1.665 projetos. Outras 197 propostas foram protocoladas presencialmente ou por postagens enviadas à sede da Secel.

Dentre as inscrições online, foram apresentadas 1.099 propostas no MT Nascentes, o maior de todos os editais.  Com recursos de R$ 16,35 milhões, a seleção pública pode atender 445 projetos dos mais variados segmentos culturais.

Com R$ 70 milhões de investimento e podendo aprovar até 70 projetos, o edital Conexão Mestres da Cultura recebeu 132 inscrições.  No edital MT Criativo, que disponibiliza R$ 1,6 milhões para impulsionar 32 projetos, foram 226 inscritos.

Já o edital Circuito de Mostras e Festivais teve 180 projetos inscritos pleiteando uma das 36 seleções.  E, com a possibilidade de selecionar cinco projetos, o Conexão Cultura Jovem recebeu 28 propostas. As duas seleções públicas contam com recursos de R$ 3,4 milhões e de R$ 1 milhão, respectivamente.

Todos os números se referem à especificação das inscrições feitas em formulário online. Está em andamento a discriminação por edital das inscrições presenciais.

Próximos passos

Pelo caráter emergencial da Lei Aldir Blanc, que visa amparar o setor cultural prejudicado pela pandemia da Covid-19, os cronogramas dos cincos editais contam com poucos dias para a habilitação e seleção dos projetos.

Uma força-tarefa com servidores da Secel foi criada para organizar as inscrições em processos administrativos. O trabalho abarca desde a impressão dos milhares de arquivos que chegaram por meio digital à verificação dos documentos exigidos em cada edital.

Simultaneamente, o procedimento de habilitação e seleção dos projetos também já foi iniciado. A atribuição é de competência da comissão formada por uma equipe especializada de servidores e de membros do Conselho Estadual de Cultura, que foi instituída em portaria.

Após a publicação dos resultados prevista para 24 de novembro, começam a fase de recursos e a formalização do termo de compromisso especial, que inclui a apresentação de documentação complementar e procedimentos internos para pagamento dos aprovados até o dia 31 de dezembro.

“Ficamos satisfeitos com a quantidade de projetos apresentados, pela confiança e esperança depositadas pelo setor cultural nesses editais. Agora, estamos correndo contra o tempo, num trabalho árduo para efetivar com transparência, eficiência e sucesso todas as fases e garantir a retomada das atividades culturais no estado logo no início do próximo ano”, destaca o titular da Secel, Alberto Machado.

Fonte: GOV MT

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Confira o resultado do maior de todos os editais da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso

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Após adiamentos para consolidar a análise criteriosa das propostas inscritas no MT Nascentes, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) divulgou no início desta terça-feira (01.12) o resultado preliminar do  maior de todos os editais da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso.

A seleção pública, que recebeu 1.168 inscrições, conta com R$ 16,35 milhões para atender 445 projetos dos mais variados segmentos artísticos e culturais do estado. Inicialmente, a lista de projetos selecionados, classificados, inabilitados e desclassificados está relacionada por ordem alfabética dos nomes dos proponentes. Até o fim do dia, a mesma lista será publicada com a relação dividida por segmento/categoria.

Artes cênicas e visuais, literatura, música, artesanato, patrimônio histórico, infância e culturas de matrizes africanas, urbanas e LGBTIA+ foram acolhidas no edital, que contempla ainda ações formativas, bibliotecas comunitárias e produções audiovisuais.

O segmento com mais projetos apresentados foi o da música, com 25% de inscrições, seguido por artes cênicas (14,90%) e literatura (13,90%). As categorias com menos propostas inscritas foram as de implantação, revitalização e valorização de bibliotecas comunitárias.

Com demanda livre na maior parte das oportunidades, as propostas puderam ser apresentadas no formato de execução desejado pelo proponente. Nesses casos, só precisavam ter relação direta com a manifestação artística referenciada na categoria disputada.

Entretanto, as ações formativas, os projetos relacionados às bibliotecas comunitárias e a produção de audiovisuais deviam ser inscritas com formatos especificados na seleção pública. O audiovisual, por exemplo, abrangia os formatos de documentário, animação, game ou ficção.

Assim como nos demais editais da Lei Aldir Blanc lançados pela Secel, o MT Nascentes levou em conta as condições sociais e econômicas dos proponentes nos critérios de seleção. Também foram ponderados aspectos norteadores como relevância, efeito multiplicador e viabilidade do projeto.

Resultado e recursos

O resultado preliminar está disponível no site www.cultura.mt.gov.br/editais. Link direto da lista AQUI.

Constam como selecionados os projetos com maiores pontuações considerando a quantidade a ser contemplada na respectiva categoria. A relação de classificados se refere às propostas habilitadas mas que não receberam pontuação suficiente para as vagas disponíveis. As inscrições que não apresentaram toda a documentação exigida no edital são relacionadas como inabilitadas. Já os projetos que obtiveram pontuação abaixo de quarenta pontos ou que zeraram nos itens relacionados aos aspectos norteadores foram listados como desclassificados.

A lista de projetos selecionados pode variar após o julgamento dos recursos. Os proponentes que desejam recorrer devem requerer e encaminhar os itens necessários para reavaliação até no máximo quinta-feira (03.12), já que o prazo para recurso é de dois dias após a publicação do resultado.

As solicitações de informação e de reavaliação devem ser encaminhadas ao e-mail [email protected]

 

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