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Com implementação de Ouvidoria, Sistema Socioeducativo responde a 75% das solicitações

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A Ouvidoria Especializada do Sistema Socioeducativo respondeu a 75% das demandas no prazo de 30 dias em 2020. Apenas 25% ultrapassaram o prazo, porém também foram atendidas. As mensagens podem ser enviadas como denúncia, reclamação, solicitação, sugestão, elogio e informação.

Desde novembro de 2020, a Ouvidoria do Sistema Socioeducativo passou a ter na sua estrutura organizacional a sua própria que antes era integrada à do Sistema Penitenciário.

Nos 12 meses de 2020, a Ouvidoria do Socioeducativo registrou 36 pedidos de acesso à informação. Este número é maior do que todo o ano de 2019, quando foram registradas 27 solicitações de informações.

Desse modo, das 36 solicitações recebidas, 36% são pedidos de informações, 33% solicitações, 19% denúncias e 11% reclamações. Sugestões e elogios não tiveram registros.

De acordo com a ouvidora do Socioeducativo, Patrícia Clemente, esse aumento das demandas é sinal que o cidadão está participando mais, já que com a nova estrutura, está sendo possível uma maior rapidez na resposta.

“Esse aumento decorre de uma maior participação do cidadão enquanto controle popular das ações desenvolvidas pelo Sistema Socioeducativo. Com a nova estrutura, conseguimos atender as demandas com maior celeridade e presteza. Houve uma diminuição do tempo médio das respostas”, pontuou.

A ouvidoria é o setor responsável pelo atendimento às demandas e denúncias da população para assuntos relativos ao órgão. As principais demandas do socioeducativo foram sobre a construção de unidade e dados sobre adolescentes no sistema socioeducativo em 2020.

A Ouvidoria Especializada do Sistema Socioeducativo é vinculada operacionalmente à Controladoria Geral do Estado (CGE) e compreende administrativamente a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

Serviço ao cidadão

Os pedidos de informação podem ser solicitados via Fale Cidadão pelo site: https://ouvidoria.controladoria.mt.gov.br/falecidadao/.

Outra alternativa, é pelo e-mail [email protected] Ou ainda por meio do telefone: (65) 99615-6439

(Com supervisão Débora Siqueira)

Fonte: GOV MT

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Preservação de local de crime e balística são temas de palestra em Seminário

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O diretor-geral em substituição legal da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Emivan Batista de Oliveira, apresentou, nessa quarta-feira (29.07), a palestra ‘Balística e Preservação de Local de Crime’ no 2º Seminário de Patrulhamento Tático, realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

Durante sua apresentação, o diretor pontuou o papel da perícia criminal no processo investigativo, destacando a importância da preservação do local de crime, considerando que, quanto maior o número de vestígios preservados em uma cena de crime, melhor e mais fácil será a resolução do caso. 

De acordo com o parágrafo único do artigo 169 do Código Processo Penal (CPP), quando isso não ocorre, o perito oficial criminal deve registrar no laudo as alterações, bem como as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos. 

O diretor destacou também a necessidade de policiais trabalharem em prol de garantir a preservação do local de ocorrência. “Estamos abertos a dar instruções com mais tempo e mais técnica sobre essa questão, porque, no meu entendimento, os colegas que possuírem esse conhecimento serão muito beneficiados. Com isso nós conseguimos elaborar um laudo pericial muito mais concreto, relatando a veracidade dos fatos e a dinâmica em que ocorreu aquele fato”, disse.

Ainda durante a palestra, Emivan abordou a perícia de balística, que realiza exames em armas de fogo e projéteis. Esses exames são realizados mediante requisição policial ou judicial, buscando responder os quesitos oficiais que compõem o inquérito criminal. 

No âmbito da Politec são realizados Entre esses: exame de identificação de arma de fogo com ou sem elementos identificadores; exame de caracterização de projétil de arma de fogo; exame de caracterização de estojo de munição de arma de fogo; exame de verificação da possibilidade de ocorrência de tiro acidental; entre outros.

No circuito de palestras do 2º Seminário de Patrulhamento Tático, evento que integra a celebração dos 20 anos do Batalhão da Rotam, ainda foram debatidos temas como a Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em setembro de 2019; e também sobre o trabalho das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam-MT), precursora e referência no País em patrulhamento tático.

 *Com supervisão de Tita Mara Teixeira 

 
Fonte: GOV MT

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