GERAL

Com aumento de casos de covid-19, Bauru adota medidas mais restritivas

Publicados

em


Para tentar conter o aumento de casos de covid-19, a prefeitura de Bauru, no interior paulista, decidiu adotar medidas mais restritivas, que passam a valer a partir de amanhã (18). Atualmente, Bauru enfrenta um colapso em seu sistema de saúde: a taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) estava ontem (16) em 113%.

Com isso, até o dia 30 de junho, os estabelecimentos comerciais e de serviços só poderão atender com capacidade máxima de ocupação de 30%. Atualmente, pela fase de transição do Plano São Paulo, que vale em todo o estado, os estabelecimentos poderiam atender com limite de até 40% de ocupação.

O decreto municipal, publicado em Diário Oficial ontem (16), também limita a entrada de apenas uma pessoa da família nos supermercados e proíbe a venda de bebidas alcoólicas em quaisquer estabelecimentos no período noturno. A medida vale todos os dias da semana, das 19h às 6h. Nos finais de semana, a venda de bebidas alcoólicas é proibida durante todo o dia.

Bares, lanchonetes, restaurantes e demais estabelecimentos de alimentação só poderão funcionar das 6h às 19h, com limite máximo de fechamento de portas até as 20h. Após as 19h, esses locais só poderão funcionar em sistema delivery ou drive thru, sem venda de bebidas alcoólicas. Essa medida vale também para praças de alimentação de shoppings centers, galerias comerciais e trailers, barracas ou food trucks.

Atividades esportivas coletivas em campos, quadras e demais serviços públicos e privados estão proibidos nesse período, exceto para equipes profissionais. Já as atividades individuais esportivas estão autorizadas, incluindo academias, desde que respeitando o limite de 30% de ocupação e distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas.

A multa para quem descumprir o decreto foi aumentada. As infrações gravíssimas, tais como propiciar aglomerações, vender bebidas alcoólicas fora do horário previsto e promover eventos que causem aglomeração, passam a ter multa de R$ 6.678,86. Multas leves ou graves, por sua vez, foram estabelecidas entre R$ 820,22 (válida para quem for flagrado sem uso de máscara, por exemplo) e R$ 1.757,60.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Geral

Comentários Facebook
Propaganda

GERAL

Operadoras de saneamento privadas atendem a 15% da população

Publicados

em


Um ano após a publicação do novo marco legal do saneamento (Lei 14.026), a presença da iniciativa privada no setor corresponde a um terço dos investimentos.

De acordo com dados apresentados hoje (27) pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) e pelo Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindicom), as concessionárias atendem de forma plena ou parcial, em cada município, 15% da população (32,5 milhões de pessoas) e estão presentes em 7% dos municípios. Antes do marco legal, a participação era pouco alterada.

Segundo o Panorama 2021, elaborado pelas entidades, as concessões privadas de saneamento já alcançam 33% do total investido pelas companhias no setor. Em 2019, foram aplicados R$ 4,8 bilhões pelas operadoras privadas, diante de um investimento total de R$ 14,8 bilhões, considerando todas as operadoras.

Segundo o estudo, se forem considerados os leilões recentes das companhias Casal (Alagoas), Sanesul (Mato Grosso do Sul), Cedae (Rio de Janeiro) e do município de Cariacica (ES), as empresas passam a atender direta ou indiretamente 17% da população. A expectativa é a de que atinjam ao menos 40% da população até 2030.

Os dados mostram que as privadas possuem 191 contratos firmados, que vão desde a modalidade de concessões plenas e parciais até Parcerias Público Privadas (PPPs) e subdelegações. Juntas, elas atingem 392 cidades, das quais 42% são consideradas pequenos municípios, com até 20 mil habitantes. Outros 22% são formados por municípios na faixa de 20 mil a 50 mil habitantes.

Segundo as entidades, o saneamento no país registrou uma regressão no índice de atendimento de água em áreas urbanas, ao passar de  93,08%, em 2015, para 92,95% em 2019. No índice de esgoto tratado, em relação à água consumida, houve melhora ao passar de 42,67%, em 2015, para 49,09%, em 2019.

“Há 101 milhões de pessoas que ainda não têm atendimento de esgoto e 34 milhões de pessoas sem água potável em suas torneiras”, diz o levantamento.  

O estudo avaliou que, para que o país atinja a universalização dos serviços de saneamento, com 99% de água potável e 90% de esgoto coletado e tratado, o total de investimento previsto para os 12 anos seguintes é o de R$ 753 bilhões, para expandir as redes de água e esgotamento sanitário e cobrir a depreciação. Do total, R$ 255 bilhões são referentes à recuperação da depreciação das redes e ativos existentes.

Consolidação do marco legal

Segundo a Abcon e o Sindcon, é importante que o marco legal seja consolidado com a ampliação do processo de regionalização, por meio da formação de blocos de municípios em cada estado para criar economia de escala, e a agenda da publicação de normas de referência do setor pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Além disso é necessário que o Decreto 10.701/21, editado em maio, seja efetivado, a fim de medir a capacidade econômico-financeira de os operadores realizarem investimentos.

“É fundamental proporcionar segurança jurídica, estabilidade institucional para garantir qualidade na prestação dos serviços à população e confiança dos investidores. Esse é um desafio de todos os entes federativos, bem como dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Não podemos nos perder do foco da universalização do saneamento”, afirmou o diretor executivo da Abcon Sindcon, Percy Soares Neto.

De acordo com os dados da entidade, ao fazer investimentos de R$ 498 bilhões para a expansão das redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o impacto na economia brasileira seria de R$ 1,4 trilhão, com a geração de mais de 14 milhões de empregos ao longo do período dos investimentos e quase R$ 90 bilhões em arrecadação tributária. 

A associação e o sindicato destacaram que, com a consolidação do novo marco legal, haverá segurança jurídica para novos investimentos, com caminho baseado na melhor regulação, mais competição e geração de ganhos de escala aprimorada na prestação dos serviços, todos visando a universalização dos serviços de saneamento básico.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Geral

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana