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Com 63% de áreas preservadas Mato Grosso bate recorde de produção
Depois de 10 anos no vermelho, Estado recupera sua economia, investe na indústria, no comércio e no agronegócio, sem tirar o olho da preservação
Por Edmundo Pacheco | Portal Mato Grosso
Apesar da crise econômica brasileira, na esteira da pandemia da Covid-19, Mato Grosso, vive um novo ciclo de crescimento, com foco no agronegócio. O estado, que tem o maior produto interno bruto (PIB) agrícola do Brasil, é líder na produção de soja, milho, algodão e carne bovina, e está desenvolvendo uma série de novas cadeias produtivas, como o etanol de milho, piscicultura etc.
“Nosso Estado tem números sempre crescentes de áreas plantadas, aumento de produtividade das lavouras, novas tecnologias e isso é o que tem feito de Mato Grosso uma referência mundial em agricultura e produção”, destacou o governador, Mauro Mendes.
Só no primeiro trimestre desse ano o Estado exportou U$ 7,5 bilhões (contra U$ 6,3 bilhões do mesmo período de 2020) o que representou 9,5% do total de exportações brasileiras. “Este ano vamos destinar 15% da receita corrente líquida a investimentos, resultado de um esforço empreendido pelo atual governo desde o início do mandato, em janeiro de 2019, salientou o Governador. Segundo ele, mesmo tendo encontrado o Estado numa situação financeira muito difícil, com a folha atrasada e quase 500 obras paradas, as ações de governo têm resultado na alavancagem da economia com muito sucesso.
“Foi preciso fazer um duro ajuste fiscal e um esforço em várias frentes para cortar gastos e aumentar a receita. O comprometimento com o funcionalismo caiu de 59% para 44% da arrecadação, por exemplo”, citou Mauro Mendes. “Esse saneamento foi fundamental para que o governo pudesse focar na gestão e no fomento da economia”.
Nesse sentido, desde o início da pandemia a Agência de Fomento de Mato Grosso (Desenvolve MT) flexibilizou e dispensou a solicitação de alguns documentos, ao Microempreendedor Individual (MEI) e micro e pequenas empresas do segmento de bares, restaurantes e eventos para a concessão do crédito emergencial. A medida tem o objetivo de agilizar o processo de contratação de crédito. A agência está destinando R$ 45 milhões repassados pelo governo do Estado e outros R$ 10 milhões da Assembleia Legislativa.
O Governo ainda isentou o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos produtos da cesta básica e de itens de combate à covid-19, prorrogou o pagamento do ICMS para 180 mil empresas cadastradas no Simples nacional e isentou do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) motoristas de aplicativos e donos de motos de até 160cc.
Em socorro aos mais necessitados distribuiu mais de 400 mil cestas básicas por meio do programa Vem Ser Mais Solidário e uma ajuda de R$ 150 por mês para 100 mil famílias cadastradas no Ser Família Emergencial.
Paralelamente o Governo está desenvolvendo um grande programa de investimentos, asfaltando 1.500 km de rodovias, está construindo 5 hospitais de grande porte, além de reformar 300 escolas, inclusive com a instalação de ar-condicionado em todas elas e o fornecimento de um notebook para cada professor da rede estadual, com plano de internet por três anos.
Somado ao esforço do governo, o crescimento do agronegócio coloca o Mato Grosso na vanguarda da economia brasileira, como um destaque mundial. A safra de milho 2020/21 do Estado deverá atingir 34,6 milhões de toneladas, segundo dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), com crescimento de 5% da área plantada. A safra de soja de Mato Grosso esse ano também deve ser recorde, com 36,05 milhões de toneladas, alta de 1,83% em relação ao ano passado.
“Essas projeções colocam nosso Estado na posição de principal produtor de grãos, como soja e milho, e dono do maior rebanho comercial do país”, destacou o Governador Mauro Mendes. “Nosso Estado ficou 10 anos no vermelho e em um ano e meio conseguimos reverter muitos dos problemas que encontramos. Com isso estamos conseguindo imprimir uma transformação que permita à economia do Estado crescer, gerar empregos, oportunidades para nossa população, nossos empresários, e ainda incentivando o agronegócio que é nosso principal motor. Fazemos isso incentivando a produtividade, as novas tecnologias, convertendo áreas de pastagens em agricultáveis e tudo isso sem deixar de preservar. Nossa produção poderá ser duplicada nos próximos 10 anos mesmo mantendo 63% do nosso território preservado”, finalizou o governador.
tce mt
Tribunal de Contas promove encontro para debater direitos e garantias dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Na próxima segunda-feira (29), acontece no auditório da Escola Superior de Contas, o encontro para divulgação do marco regulatório dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE). Iniciativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o evento busca ampliar o entendimento referente a unificação dos direitos e garantias das categorias, por meio de palestras, oficinas e o lançamento de cartilha. Clique aqui para se inscrever.
Marcando o início do encontro, o presidente da Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CNPJUR), conselheiro Valter Albano, apresentará os aspectos gerais do marco regulatório desenvolvido na mesa técnica 4/2023 e fará o lançamento da Cartilha ACS/ACE.
A apresentação será seguida pelo painel “A importância dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias na Atenção Primária”, que será conduzido pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, ao lado das docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Alba Regina Silva Medeiros (Instituto de Saúde Coletiva) e Valéria de Carvalho Araújo Siqueira (Faculdade de Enfermagem).
A programação do período matutino será encerrada com a apresentação do “Panorama dos Municípios pós Marco Regulatório”, sob responsabilidade do coordenador técnico da Frente Parlamentar em Defesa dos ACS e ACE, da Assembleia Legislativa (ALMT), Carlos Eduardo Santos.
Já no período vespertino, serão promovidas três oficinas dos procedimentos técnicos, com detalhamento do marco regulatório e da cartilha, orientações sobre o processo de certificação e aplicação do questionário eletrônico. Clique aqui e confira a programação completa.
O encontro tem como público-alvo prefeitos, secretários de saúde do estado e dos municípios, representantes da Assembleia Legislativa, da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), bem como agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
Marco Regulatório
Por meio de mesa técnica realizada no ano passado, o TCE-MT definiu que os 142 municípios do estado devem adotar o mesmo entendimento sobre a regulamentação dos mais de 8 mil agentes comunitários de Mato Grosso. A unificação engloba vínculo, remuneração e pagamento de insalubridade, extinguindo falhas nas interpretações da Emenda Constitucional 120/2022 e da Lei 11.350/16, que regulamentam as carreiras e aplicação dos recursos repassados.
Autor da solicitação, com base em consulta feita pela Prefeitura de Jangada, o conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, destaca que a definição foi uma grande conquista para a população. “Antes dessa unificação definida pelo Tribunal, nem todos os agentes recebiam insalubridade, por exemplo, e não é possível dizer que um merece e outro não, todos vivem num quadro de insalubridade, merecem e precisam receber, está na lei. Mesma coisa no que diz respeito ao piso salarial, algumas prefeituras não pagavam o piso determinado por lei, isso não pode.”
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