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Coegemas apresenta a prestação de contas e define novas ações para 2021

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A diretoria do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social- Coegemas, se reuniu nesta manhã de terça-feira (11) na sala municipalista da Associação Mato-Grossense dos Municípios –AMM, para realizar reunião com toda equipe e definir ações de trabalho para este primeiro ano de mandato.

Na ocasião foi realizada a apresentação de toda a equipe, que pode conferir a prestação de contas da gestão passada. A atual diretoria debateu ideias e projetos a serem realizados pela gestão 2021-2023, o qual tem como objetivo prestar serviços de qualidade e apoiar as 141 secretarias de Assistência Social existentes no estado de Mato Grosso.

A presidente do Coegemas, Jucélia Ferro explica que são várias linhas de trabalho, entre elas os cursos de capacitação. “Será uma oportunidade para promover a formação do gestor municipal de assistência social, que possamos contribuir no desempenho de suas funções junto as políticas públicas de assistência social e fortalecer todo trabalho desenvolvido no município”, disse ela.
O Coegemas Mato Grosso tem como finalidade a luta pela autonomia dos municípios, além de congregar os gestores municipais de Assistência Social, funcionando como órgão permanente de intercâmbio de experiência social a nível estadual.

A secretária geral e também presidente da Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado Mato Grosso – APDM,  Scheila Pedroso da Silva, ressalta que as duas entidades estão unidas para enfrentar e debater cada vez mais as políticas públicas da assistência social e também para as mulheres. “Nossos encontros são fundamentais para o direcionamento das ações. São diálogos que acontecem onde podemos nortear nossos planejamentos na Construção de perspectivas de atuação de políticas públicas”, finalizou a secretária geral.

Outro projeto debatido é o “Natal Solidário 2021”, realizado pelo Instituto Cometa em parceria com a APDM, AMM e o Coegemas, que está na sua 8ª edição. O objetivo é arrecadar alimentos para serem distribuídos aos municípios que aderirem a campanha e para isso o Instituto Cometa doará os prêmios, sendo um veículo, uma moto, uma geladeira, um fogão e uma televisão e os participantes poderão trocar 5 quilos de alimentos não perecíveis por 1 cupom. Os responsáveis pela organização do evento de cada município, recebem os alimentos doados e trocam por cupons para o sorteio que será realizado através da internet.​​​​​​​

A diretoria Coegemas é composta por representantes dos seguintes municípios: Presidente (Sorriso) – Jucélia Gonçalves Ferro; Vice-presidente (Cuiabá) – Hellen Janayna Ferreira de Jesus; Secretária geral (Sinop) – Scheila Pedroso da Silva; 1º secretário (Feliz Natal) – Thaís de Souza Costa Nicaretta; 2º secretário (Santo Antônio de Leverger) – Tayane Augusta Araújo de Andrade; (Tesoureiro). De Juína, Alessandro Barbosa; 1º tesoureiro (Juruena) – Celia Aparecida Neto Ramos; 2º tesoureiro (Nova Olímpia) Marcos Antônio dos Santos Lima; 1º conselho fiscal (Paranatinga) – Fátima Rosane Ritter Pereira; 2º conselho fiscal (Água Boa), Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz; 3º conselho fiscal (Araguaiana) – Géssica Kamilla Vieira Luz; 1º suplente conselho fiscal  (Marcelândia) – Cristiane Bulgarelli Padovani; 2º suplente conselho fiscal (Pedra Preta), Míriam Santana Orlato e 3º suplente conselho (Cocalinho) Haiane Morenna Martins Ribeiro Aguiar.

Fonte: AMM

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Municípios recebem segundo repasse do FPM com variação de 26,16%

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As prefeituras de Mato Grosso recebem nesta sexta-feira, 18 de junho, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios-FPM de junho. O montante totaliza R$ 33.002.430,764, uma variação de 26,16% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 26.158.684,00.

O FPM, que é uma das principais fontes de receita dos municípios, é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados –IPI. O repasse é feito em três parcelas mensais, pela Secretaria do Tesouro Nacional para as contas dos municípios.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, ressalta a importância do FPM para as prefeituras, principalmente as menores, que têm uma maior dependência das transferências constitucionais. “O acréscimo no repasse é positivo e ajuda muito no atendimento dos compromissos, porém o cenário de instabilidade e incerteza provocado pela pandemia  exige cautela e planejamento”, disse ele,  destacando as inúmeras atribuições e responsabilidades dos gestores municipais.            

Em âmbito nacional,  serão repassados aos municípios brasileiros, R$ 1.452.210.541,29, quantia que já considera o desconto de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da Confederação Nacional de Municípios-CNM, com dados da Secretaria do Tesouro Nacional-STN.

Para analisar este aumento atípico no FPM, a área de Estudos Técnicos da CNM avaliou alguns quesitos e concluiu que uma das explicações para o bom desempenho em junho é a melhora na arrecadação do país. Assim como a maioria das receitas de transferências constitucionais, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Entre e julho e outubro, os valores diminuem.

O aumento da compensação de débitos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, principalmente os decorrentes de créditos de ação judicial, são hipóteses para o incremento da arrecadação. Historicamente, é sazonal o comportamento do Fundo de Participação dos Municípios-FPM.

 

Fonte: AMM

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