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CNM recomenda ações em saúde sanitária para retomada das aulas

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“As discussões e as decisões a respeito do calendário escolar no contexto da pandemia não se esgotam nas secretarias municipais de Educação. Se demanda aqui uma ação de equipe que envolve todas as políticas públicas”. A afirmação foi feita pela analista técnica da Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Carla Albert, durante a abertura de seu painel no Seminário Técnico Pandemia x Calendário Escolar na tarde desta quinta-feira, 17 de setembro. O evento é promovido pela CNM, em parceria com as entidades municipalistas estaduais, e apresentou durante todo o dia orientações de diversas áreas aos gestores municipais.

“Nós precisamos consultar algumas orientações normativas das secretarias estaduais de Educação, Saúde, das vigilâncias em saúde, Defesa Civil e secretarias e departamentos de Assistência Social”, explicou a especialista. Carla Albert reforçou ainda que os gestores municipais devem estar atentos às bandeiras e aos indicativos de cada Estado, para que, a partir desses, eles possam tomar decisões.

Segundo Albert, os Municípios precisam estar preparados para monitorar os indicadores epidemiológicos locais que podem se alterar em cada uma das semanas epidemiológicas e as recomendações clínicas e de biossegurança estarão sujeitas a atualizações ou novas orientações.

Estratégias
A especialista da CNM trouxe para reflexão em sua palestra estratégias que vêm sendo tomadas por outros países que já iniciaram a retomada das aulas. “Temos de ter muito bem engrenado esse monitoramento de casos suspeitos. Esse monitoramento é necessário para que haja mais segurança e estabelecimentos de protocolos a serem adotados”. Dessa forma, a analista da CNM explicou que quanto maior for a integração entre as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social melhor serão as tomadas de decisão. “Todas essas ações precisam estar no plano de contingenciamento. E como todo plano, tem que abranger ações, diretrizes e custos devem estar neste documento”, disse Carla.

Ela alertou ainda para o monitoramento e controle da disseminação da Covid-19 dentro da rede de saúde. O rastreamento de sintomas e o conhecimento sobre os equipamentos de proteção individuais foram explicitados pela especialista com objetivo de alertar os gestores para uma retomada de atividades mais segura. “Esses EPIs tem que estar no cotidiano de discentes, docentes, auxiliares, todos envolvidos no ambiente escolar e nas salas de aula, e no transporte”, orientou a técnica. Entretanto, ela destacou que todos esses materiais deverão ser avaliados de acordo com as especificidades de cada Município.

Normativas
Algumas normativas publicadas pelo Ministério da Saúde, desde o início da pandemia, como a Portaria 1.565/2020, a Portaria Interministerial 1.055/2017 e a Portaria 1857/2020, foram pontuadas pela especialista da CNM com o escopo de nortear os gestores. “Esses textos trazem questões que devem ser seguidas pelos Entes locais e são de extrema importância. Além disso, elas trazem ainda informações sobre valores que estão disponíveis para serem utilizados neste momento”.

Ao final de sua palestra, Carla Albert reforçou ainda sobre a utilização dos recursos disponibilizados pelo governo federal.“É um recurso importante, mas provavelmente não vai atender a todas as demandas. Esses valores devem ser utilizados única e exclusivamente para a garantia da segurança sanitária dos estudantes e dos profissionais de educação”, esclareceu a especialista em saúde.

Fonte: AMM

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TCE realiza live com participação da AMM para orientar prefeitos eleitos

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza na próxima quarta-feira (9), às 14h30, live para orientar candidatos eleitos nas eleições municipais de 2020.  A live será transmitida no canal do Youtube do TCE-MT. As inscrições podem ser feitas aqui. Haverá certificado de 2 horas para os participantes que se inscreverem e estiverem logados no Portal do Aluno.

A abertura será feita pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf e pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga. 

Depois, a conselheira substituta do TCE-MT, Jaqueline Jacobsen, ministra palestra sobre os “Papéis e Responsabilidades do Prefeito, do Vereador, dos Conselhos de Políticas Públicas e do Tribunal de Contas”. O conselheiro substituto e supervisor da Escola Superior de Contas do TCE-MT, Luiz Henrique Lima ministra palestra sobre “Responsabilidade Social e Transparência”. 

O terceiro palestrante da tarde é conselheiro substituto do TCE-MT, Ronaldo Ribeiro, que abordará sobre “As Grandes Alterações na Previdência e o Impacto Sobre os Municípios”. Depois, o auditor público externo do TCE-MT, Natel Laudo da Silva, falará sobre as “Regras de Transmissão de Mandato”. 

A live do TCE-MT é realizada pela Escola Superior de Contas para tratar sobre os desafios e as responsabilidades dos candidatos eleitos em 2020.

 

Fonte: AMM

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