CIDADES

Cidades com menos de 15 mil habitantes devem usar pregão eletrônico

Estão nesta situação 3.165 cidades, espalhadas por todas as regiões do Brasil. Segundo levantamento do Ministério da Economia, os convênios com esses municípios movimentaram mais de R$ 2,2 bilhões em 2019.

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Os municípios com menos de 15 mil habitantes terão de utilizar o pregão eletrônico em todas as aquisições de bens e serviços comuns, realizadas com recursos decorrentes de Transferências Voluntárias da União, a partir de hoje (01.06). Estão nesta situação 3.165 cidades, espalhadas por todas as regiões do Brasil. Segundo levantamento do Ministério da Economia, os convênios com esses municípios movimentaram mais de R$ 2,2 bilhões em 2019.

Secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Hecker

“Este é um movimento para tornar as contratações públicas mais eficientes, aumentando a concorrência nas licitações e gerando economia para o município. É também uma forma de ampliar a transparência sobre a utilização dos recursos das transferências voluntárias, pois o andamento de um pregão eletrônico pode ser acompanhado por qualquer cidadão interessado no controle social”, explica o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, em nota.

De acordo com a secretaria, o Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet) está disponível de forma gratuita para todos os municípios. Para usar o sistema, é necessário celebrar um acordo com o Ministério da Economia. Até o momento, 1.808 cidades utilizam a ferramenta.

O uso obrigatório do pregão eletrônico nessas contratações foi estabelecido pelo Decreto nº 10.024/19 e também pela Instrução Normativa nº 206/2019.

As cidades com menos de 15 mil habitantes são o último grupo a ter de utilizar essa modalidade em suas aquisições de bens e serviços realizadas com recursos de transferências voluntárias. Com isso, a medida passa a valer para todos os estados e municípios.

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Série B: América-MG supera Confiança e assume vice-liderança

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O América-MG superou o Confiança por 2 a 1 neste sábado (24), em partida realizada na Arena Independência, e assumiu a vice-liderança da Série do B do Campeonato Brasileiro.

Com este triunfo, obtido na 18ª rodada da competição, o Coelho alcançou a segunda posição com 35 pontos, e chegou a uma sequência de cinco triunfos consecutivos.

O América-MG começou a construir a sua vitória ainda na etapa inicial, com um gol de cabeça do zagueiro Anderson. A equipe mineira ampliou, já no segundo tempo, com Ademir. Mas aos 35 minutos, o Confiança descontou graças a gol de pênalti de Renan Gorne.

Chape líder

A liderança da Série B continua com a Chapecoense, que, na última sexta (23), superou o Operário-PR por 1 a 0 na Arena Condá. O gol da vitória foi marcado por Anselmo Ramon. Com o triunfo o Verdão do Oeste alcançou os 36 pontos.

Outros resultados da Série B:

Brasil de Pelotas 1 x 1 CSA

CRB 1 x 0 Ponte Preta

Sampaio Corrêa 3 x 0 Cuiabá

Veja a classificação atualizada da Série B do Brasileiro.

Edição: Fábio Lisboa

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