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Ceaf abre vagas para dois novos cursos na área de Direito

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A partir desta sexta-feira (10), começam as inscrições para os cursos de “Direito Processual Penal Coletivo: prevenção e repressão” e “Ministério Público e a atuação estruturante nas lides coletivas”, que serão oferecidos pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. As vagas são destinadas a membros e servidores do Ministério Público Brasileiro com graduação em Direito.

De acordo com o coordenador do Ceaf/MT, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, o prazo para inscrições termina no dia 20 de janeiro. Interessados devem encaminhar um e-mail para ([email protected]), devendo os requerimentos dos servidores estarem acompanhados de documento comprobatório da graduação em Direito. O início das aulas para o curso de Direito Processual Penal Coletivo está previsto para o dia 1º de fevereiro e o relativo ao Ministério Público e a atuação estruturante nas lides coletivas começa no dia 30 de janeiro. Ambos, possuem carga horária de 16 horas.

“Os dois cursos reúnem professores renomados. Será uma excelente oportunidade para os integrantes da instituição aprimorarem os seus conhecimentos. A ação educacional será desenvolvida em quatro módulos, todos on-line e ao vivo”, destacou o coordenador.

Integram o corpo docente do curso de “Direito Processual Penal Coletivo: prevenção e repressão”, os seguintes professores: Gregório Assagra de Almeida, Rafael de Oliveira Costa, Rodrigo da Silvia Brandalise e Thadeu Augimeri de Goes Lima. Já as aulas do curso “Ministério Público e a atuação estruturante nas lides coletivas” serão ministradas por Cíntia Menezes Brunetta, Edilson Vitorelli Diniz Lima, Fredie Souza Didier Júnior e Márcio Florestan Berestinas.

Fonte: MP MT

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Após reunião com o Ministério Público, editais de Concurso devem ser revistos

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Algumas cláusulas dos editais do Concurso Público Unificado para Segurança Pública deverão ser revistas.

O encaminhamento é resultado de uma reunião realizada na quarta-feira (19.01), com representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, da Comissão Unificada do Concurso Público e Governo do Estado.

De acordo com a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, em razão do recebimento de várias reclamações junto à Ouvidoria do MPMT, foi instaurado na 6ª Promotoria Cível da Capital procedimento para acompanhamento da organização e realização do certame.

Ela explica que na reunião realizada com os responsáveis pelo concurso foram discutidas questões relacionadas às medidas que serão adotadas para prevenção à Covid-19, já que as provas ocorrerão em uma única data, as condições incapacitantes previstas nos editais e a instabilidade do sistema da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no período de pedido de isenção das inscrições.

Também participaram da reunião, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, promotor de Justiça Deosdete da Cruz Júnior; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho Júnior; o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante dos Santos e o secretário de Estado de Planejamento, Basílio Bezerra Guimarães dos Santos.

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