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Casas por 1 euro à venda na Itália: entenda os motivos por trás da iniciativa

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Província de Trapani na Itália
Reprodução/Wikmedia Commons

Província de Trapani na Itália

Cerca de 60 casas serão vendidas por um valor simbólico de um euro na cidade de Calatafimi-Segesta, em Trapani, na região da Sicília, na Itália. Não é a primeira vez que isso acontece. A proposta chama atenção do mundo inteiro não só pelo preço de um café expresso como também, pela localização dos imóveis, que ficam em regiões famosas por suas belezas e tem como objetivo revitalizar a região.

O anúncio foi feito pelo comissário extraordinário do município, Francesco Fragale, que explicou que a medida possibilitará “iniciar um processo econômico virtuoso que ponha em movimento a economia do país, dando trabalho ao setor da construção e do artesanato, com fortes repercussões econômicas no futuro”.

Para atrair novos moradores, investidores, impulsionar a economia e o turismo, os governos locais oferecem imóveis desde que os novos donos se comprometam a restaurar, reformar, manter as casas por determinado período e arcar com todas as despesas relacionadas à documentação. Caso contrário, o proprietário deverá pagar uma multa e o imóvel será devolvido à prefeitura. Os interessados poderão se inscrever até o próximo mês, segundo a agência ANSA.

Segundo o edital, é preciso respeitar normas rígidas caso o imóvel seja considerado um bem arquitetônico ou cultural. Devido ao tempo de abandono, algumas casas estão bastante degradadas. As obras devem ser concluídas em até três anos a partir do início, uma vez que a licença de construção for emitida, afirma a ANSA.

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A documentação necessária para participar do concurso deve ser enviada por correio até o dia 30 de outubro. Todas as informações estão disponíveis no site oficial do município, disponível no link https://bit.ly/3gXKh2K.

O primeiro local a oferecer os imóveis foi a cidade de Tarento, na região da Apúlia, com a intenção de revitalizar uma cidade que estava praticamente abandonada.

A iniciativa de Calatafimi-Segesta segue o mesmo formato de outras regiões como Toscana, a Sicília, a Sardenha, a Puglia, o Piemonte e a Lombardia. O projeto existe pelo menos desde 2014 na Itália e ficou conhecida em italiano como “Case a un euro”. Outros países já adotaram a ideia: França, Croácia, Espanha, Japão, Suíça e Portugal.

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Brasil reduzirá IOF de transações com moeda estrangeira ainda este ano

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Brasil reduzirá IOF de transações com moeda estrangeira ainda este ano
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Brasil reduzirá IOF de transações com moeda estrangeira ainda este ano

As operações com moeda estrangeira terão o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) reduzido gradualmente até ser zerado em 2029, confirmou hoje (28) o Ministério da Economia. O imposto começará a ser reduzido ainda este ano, para operações de entrada e saída de recursos estrangeiros de curto prazo, em até 180 dias.

O corte do imposto abrangerá quatro faixas de incidência do IOF cambial, com reduções graduais para cada faixa. O primeiro grupo envolverá as operações de curto prazo. O segundo abrangerá transações com cartões de crédito ou débito, cheques de viagem e cartões pré-pagos internacionais. O terceiro englobará operações de câmbio para compra de moeda estrangeira à vista no Brasil e para transferência de residentes no país para contas em seu nome no exterior. O quarto grupo, por fim, envolverá as demais operações de câmbio.

A medida foi exigida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)  para a entrada do Brasil ao grupo, que reúne as economias mais industrializadas do mundo. Nesta semana, a organização internacional  formalizou o convite para o início do processo de adesão do país, abrindo caminho para um processo que durará anos.

As reduções de alíquotas do IOF serão estabelecidas por meio de decreto presidencial. A mudança é uma das obrigações a serem cumpridas pelo Brasil para adesão aos Códigos de Liberalização de Movimentação de Capitais e de Operações Invisíveis, instrumento exigido para os países que integram a OCDE.

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De acordo com a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, a eliminação do IOF sobre transações com o exterior tem o objetivo de acabar com a prática de “câmbios múltiplos”, em que a taxa efetiva de câmbio varia conforme o tipo de operação. Essa multiplicidade, explicou a pasta, favorece determinados tipos de transação em detrimento de outros e discrimina agentes econômicos que desejam operar no país, sendo condenada tanto pela OCDE como pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Segundo o Ministério da Economia, o Brasil está em estágio avançado de convergência com a OCDE, tendo aderido a 104 dos 251 instrumentos normativos do organismo internacional. O processo de adesão está mais acelerado que em outros países convidados a integrar o grupo ou que atuam como parceiros-chave, como Argentina (51 instrumentos), Romênia (53), Peru (45), Bulgária (32) e Croácia (28).

A adesão mais recente ocorreu ontem (27), quando o Brasil se comprometeu a adotar as recomendações da OCDE no tema “Crianças no ambiente digital”. Fundada em 1961, em Paris, a OCDE funciona como um organismo que avalia e recomenda práticas e políticas que promovam prosperidade, igualdade, oportunidade e bem-estar global. Com 38 países-membros, a organização reúne 61% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

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