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Casa Verde e Amarela: nova modalidade e propostas para regularização fundiária são algumas das inovações

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Aumento no teto dos valores dos imóveis, possibilidade de enviar propostas para regularização fundiária e nova modalidade de financiamento direcionada a Estados e Municípios são algumas inovações do Programa Casa Verde e Amarela. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a cerimônia de anúncio ocorrida nesta quarta-feira, 15 de setembro.

A entidade explica que o novo teto do valor dos imóveis varia de acordo com a região e o tamanho da população. Em Municípios com 50 mil a 100 mil habitantes, o aumento do limite será de 15%. Entre 20 mil e 50 mil habitantes, de 10%. Já nos Municípios com população menor que 20 mil habitantes, não houve alteração. As demais cidades – incluindo as capitais e respectivas regiões metropolitanas – terão aumento de 10%. A entidade CNM já havia antecipado a informação nesta segunda-feira, 13; confira os detalhes aqui.

Regularização Fundiária Urbana
Ficou definida a abertura de um primeiro edital para envio de propostas relacionadas ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, entre setembro e outubro, com aporte inicial de R$​ ​250 milhões. A contratação deve ocorrer este ano e a conclusão dos processos está prevista para abril de 2022.

De acordo com o MDR, para a distribuição dos recursos serão estabelecidos dois limites: um fixo por Estado e outro variável conforme o déficit habitacional para que todos os Estados sejam contemplados.

Contrapartida
Já a nova modalidade de financiamento prevê contrapartida mínima de 20% do valor do residencial com previsão de terreno por Estado e Município. Para a CNM, essa é a principal novidade, pois viabiliza o valor mínimo de entrada no imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil.

Inicialmente, a modalidade será focada em dez Estados: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas. As demais poderão negociar com o governo federal.

Obras

Durante a solenidade foi anunciado ainda um novo prazo para a retomada e entrega de cerca de 27 mil moradias em Municípios menores de 50 mil habitantes, vinculado à​ modalidade​ Oferta Pública de Recursos.

Fonte: AMM

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CIDADES

Mato Grosso registra 544.229 casos e 13.901 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (20.10), 544.229 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.901 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 391 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 544.229 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 1.810 estão em isolamento domiciliar e 527.917 estão recuperados. 

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 76 internações em UTIs públicas e 38 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 27,64% para UTIs adulto e em 7% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (113.007), Várzea Grande (39.924), Rondonópolis (38.231), Sinop (26.200), Sorriso (18.377), Tangará da Serra (17.786), Lucas do Rio Verde (15.693), Primavera do Leste (14.775), Cáceres (11.917) e Alta Floresta (10.694).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 404.835 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 85 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na terça-feira (19.10), o Governo Federal confirmou o total de 21.664.879 casos da Covid-19 no Brasil e 603.855 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país tinha 21.651.910 casos da Covid-19 no Brasil e 603.465 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta quarta-feira (20.10).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: AMM

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