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Casa Nem busca solução para manter acolhimento a LGBTIs vulneráveis

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Sob risco de ser retirada do prédio que ocupa em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, a Casa Nem busca uma solução para manter suas atividades. Primeiro lar de acolhimento para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais (LGBTI) do estado, o projeto abriga atualmente cerca de 80 pessoas, segundo a coordenadora, Indianare Siqueira.

Ativistas e defensores dos direitos humanos chegaram a acreditar que a reintegração de posse decretada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) seria cumprida hoje (27), e um protesto foi organizado na frente da ocupação. Segundo o TJRJ, no entanto, a data do cumprimento da ordem judicial ainda será comunicada pela central de mandados à Polícia Militar.

A Casa Nem nasceu em 2016, do pré-vestibular comunitário Prepara Nem, e já sofreu despejos em endereços na Lapa e em Vila Isabel. Desde o ano passado, o projeto está em Copacabana, e a Iliria Administradora de Imóveis move uma ação para obter a reintegração de posse do prédio ocupado.

Em 21 de outubro do ano passado, a 15ª Vara Cível do TJRJ atendeu ao pedido pela primeira vez. Recursos contra a decisão foram recusados em primeira e segunda instâncias, e, após embargos de declaração, a juíza Daniela Freitas expediu novo mandado de reintegração de posse em 18 de junho. De acordo com o TJRJ, terminou hoje o período de 30 dias desde que a decisão foi comunicada aos moradores, e a juíza vai determinar que a central de mandados avise à Polícia Militar quando fará a reintegração.

O risco de despejo dos moradores da Casa Nem em meio à pandemia de covid-19 mobilizou a Defensoria Pública do Estado, a Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio, a Superintendência de Políticas LGBT do governo estadual e a Arquidiocese do Rio de Janeiro para realizarem reuniões na semana passada. Os órgãos buscam mediar uma solução para que as pessoas atendidas pelo projeto não fiquem desabrigadas.

A Defensoria Pública ingressou com uma petição na última sexta-feira (24) para tentar evitar a reintegração. A coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos da Defensoria Pública, Letícia Furtado, argumentou que o despejo colocaria em risco até mesmo os agentes que cumprissem a ordem de reintegração, devido à necessidade de distanciamento social.

“Para onde vão essas famílias LGBTIs já vulnerabilizadas?”, questionou a defensora pública. Para Letícia, uma reintegração como essa depende de uma série de questões, como o local para onde serão levadas as pessoas e seus pertences.

O coordenador especial de Diversidade Sexual da prefeitura, Nélio Georgini, esteve em frente ao prédio na manhã desta segunda-feira para oferecer suporte aos moradores. Representantes da coordenadoria, da arquidiocese e da defensoria Pública reuniram-se na semana passada para discutir a situação dos moradores. Segundo Nélio, uma das soluções em estudo é encontrar um prédio público que possa receber o lar de acolhimento. A prefeitura do Rio criou um abrigo provisório para a população LGBTI no momento da pandemia, mas apenas quatro das 40 vagas estão disponíveis.

Além do abrigo para cerca de 80 pessoas, a Casa Nem oferece atendimentos externos e oficinas para mais de 100 LGBTIs. Recentemente, 80 pessoas atendidas pelo projeto participaram de uma oficina em que produziram 17 mil máscaras de proteção contra o novo coronavírus, que foram distribuídas gratuitamente.

A coordenadora do projeto e presidente do grupo Transrevolução, Indianare Siqueira, negou que o prédio ocupado pela Casa Nem esteja em estado precário. Segundo Indianare, o grupo encontrou o local cheio de lixo e entulho, em meio ao qual havia obras de arte que foram entregues ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Desde então, ela afirma que foi feito um trabalho de limpeza e de recuperação do prédio.

“Tiramos oito caçambas de lixo e entulho. O prédio era um risco sanitário para a vizinhança local e estava caindo reboco da fachada nas pessoas da calçada. Havia janelas quebradas caindo nas pessoas. Agora o prédio está em condições habitáveis”, afirmou Indianare. O projeto recebe pessoas encaminhadas por órgãos públicos municipais e estaduais. “A gente faz um trabalho em conjunto com o governo, não faz trabalho clandestino.”
Ela disse esperar que a Justiça se sensibilize com os apelos dos órgãos públicos e medeie uma conciliação para que se encontre um local definitivo para a Casa Nem. “Ou encontrar um local para que a Casa Nem seja assentada definitivamente, com todos os seus projetos sociais, ou que o prédio seja desapropriado em uma negociação com a administradora. É uma negociação que tem que ser feita, mas a gente precisa de tempo para isso. Não pode ser feito nesse momento de pandemia”, afirmou Indianare.

*Colaborou Raquel Júnia, repórter do Radiojornalismo da EBC

Edição: Nádia Franco

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Memorial Vagalumes faz homenagem a indígenas vítimas da covid-19

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Domingos Venite, também conhecido como Domingos Karai, foi cacique guarani mbya e guardião da terra indígena Guarani do Bracuí, em Angra dos Reis, Rio de Janeiro. Ele morreu, aos 68 anos, após contrair covid-19.

No outro extremo do país, a líder Pascoalina Retari’ô Tsudzawe’re que reivindicava direitos das xavantes e foi a responsável pela fundação da associação Pi’õ A’uwe Uptabi para defender a causa também foi vítima da doença. Ela buscava promover avanços no âmbito da saúde indígena, área em que trabalhou e se dedicou a estudos e vivia na aldeia Nossa Senhora de Guadalupe, na terra indígena São Marcos, em Roraima. 

Com o objetivo de honrar a memória de indígenas que morreram depois de contrair o novo coronavírus, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana lançaram o site Memorial Vagalumes.

A iniciativa conta com a participação de voluntários, que são, em sua maioria, atuantes nos campos da antropologia, indigenismo, saúde, jornalismo, história e artes.

No site é possível encontrar fotos, homenagens e textos com a história de vida dos indígenas que morreram durante a pandemia.

O nome do projeto é uma referência à ideia em torno de vagalumes do filósofo francês Didi-Huberman. O estudioso retoma um escrito do cineasta Pier Paolo Pasolini para versar sobre a representação do brilho sutil como forma de resistência cultural e política.

De acordo com o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, 20.444 indígenas, oriundos de 143 povos, foram contaminados pelo novo coronavírus e 592 faleceram.

Oficialmente, o governo federal, que não considera os números relativos a casos de indígenas não aldeados, contabiliza 279 mortes por covid-19 e 15.419 casos confirmados nessa população, até ontem (30).

Edição: Lílian Beraldo

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