Educação

Cartilha orienta gestores em ações de enfrentamento à exclusão escolar

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Entidades elaboraram a cartilha “Todos na Escola – Ações para promover a (re)inserção e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar”, com o objetivo de orientar os gestores públicos no planejamento das estratégias de enfrentamento da exclusão escolar, deixando-as mais estruturadas e resolutivas, além de reforçar a importância da implementação da busca ativa escolar de estudantes em todo o país.

A cartilha é uma realização do Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Segundo o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, as diretrizes gerais contidas na publicação podem ser adaptadas de acordo com as especificidades locais dos municípios. “O levantamento sobre a estrutura institucional disponível no território, a definição da atribuição de cada agente da rede de proteção e a interlocução entre os diversos atores intersetoriais são algumas das questões trazidas pela publicação e que são fundamentais para planejar ações nessa área”, disse.

Dividida em 13 capítulos, a cartilha orienta sobre a adesão à estratégia de Busca Ativa Escolar (BAE), a necessidade de ações intersetoriais, o papel de cada profissional no processo de busca dos estudantes e a elaboração de diagnósticos e de planos de ação, entre outros.

A publicação traz os principais objetivos da busca ativa escolar, que incluem identificar crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão, possibilidade de encaminhamento adequado para rede de proteção, promover trabalho intersetorial dos agentes públicos no combate à exclusão escolar, além de apresentar estratégias e guias que podem ser utilizados como base de trabalho.

“A pandemia agravou ainda mais as desigualdades. Em novembro de 2020, mais de 5 milhões de crianças e adolescentes não tiveram acesso à educação no Brasil, afetando principalmente aquelas dos anos iniciais do ensino fundamental. Por isso, é essencial continuar com os esforços de busca ativa, indo atrás de cada menino e menina que se encontra fora da escola, para trazê-los de volta e garantir que possam seguir estudando”, avaliou Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.

» A cartilha Todos na Escola pode ser encontrada aqui.

» O livreto com versão resumida pode ser acessado aqui.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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Educação

Licenciaturas terão mais um ano para atualizar os currículos

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Os cursos voltados para a formação de professores terão mais um ano para se adequar às novas diretrizes curriculares aprovadas pelo Ministério da Educação (MEC) em 2019. O prazo, que terminaria no final desse ano, foi estendido até o final de 2022, em parecer aprovado hoje (5) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Entre as mudanças que deverão acontecer estão uma formação mais longa e mais voltada para a prática. Os cursos passarão da atual duração de três para quatro anos, ou 3,2 mil horas. Dessas, 800, o equivalente a um quarto do curso, devem ser voltadas para a prática pedagógica. As medidas valem para todos os cursos em nível superior de licenciatura, destinados à formação inicial de professores para a educação básica. 

Com a pandemia e a suspensão das aulas presenciais, tanto no ensino superior, quanto nas escolas, as instituições de ensino pediram mais tempo para fazer os ajustes curriculares. “Essa ampliação no tempo de implementação da BNC da formação docente [Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica] vem atender às solicitações das universidades e entidades científicas em função do ambiente de fechamento das instituições provocado pela pandemia. Isso ficou muito claro durante as diversas audiências que realizamos junto à essas instituições”, diz o relator do parecer, o conselheiro Mozart Neves Ramos.

A formação dos futuros professores também terá um maior foco na chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define o mínimo que deverá ser aprendido pelos estudantes de todo o país no ensino infantil, fundamental e médio. A implementação da BNCC também está em curso nas escolas de todo o país. 

O parecer aprovado pelo CNE segue agora para homologação do MEC.

Edição: Fábio Massalli

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