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Carol Proner: Interesses giratórios

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Carol Proner
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Advogada Carol Proner

O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da decisão do Ministro Bruno Dantas, dá um passo importante para reverter a falta de controle estatal que caracterizou todo o período da Lava Jato e augura uma retomada soberana a respeito de como fazer o combate à corrupção sem descuidar do patrimônio público.

Devemos saudar a importante decisão que assevera o caráter público do administrador judicial em processos de falência e recuperação de empresas em colaboração com o Estado. Esse é o ponto que servirá de apoio para desvendar uma série de questões a respeito dos acordos de colaboração premiada e a relação entre instituições do Estado, empresas investigadas, cooperação internacional e recuperação de ativos.

Quanto ao ex-juiz Sérgio Moro, a escandalosa contratação como advogado da Alvarez & Marçal é o ponto culminante na confusão de interesses. É o descaramento absoluto, destacado por juristas da qualidade de Mauro Menezes, como “troca de favores traduzida na chamada porta-giratória”. Menezes, ex-Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, resume bem: “(…) o exercício de funções públicas por um agente que, adiante, na iniciativa privada, vem a auferir benefícios das decisões que adotou na esfera pública.” (entrevista para o CONJUR em 21/01/22)

Torna-se cada vez mais misterioso que Sérgio Moro ambicione o cargo de Presidente da República carregando uma bagagem tão chamativa de malfeitos. Do ponto de vista da porta giratória é, inclusive, pouco inteligente pois arrisca tanto o lado público como o lado privado de suas apostas. Só mesmo a certeza da impunidade justifica o bizarro comportamento do ex-juiz e é também nesse sentido que a decisão do TCU inspira a retomada no sentido da ética pública.

A decisão trilha um caminho para repensar outras regras e procedimentos judiciais: como se deu a contratação de um administrador estadunidense? Por que tantas empresas contrataram a A&M de uma só vez? Houve transparência na contratação? Dado o volume de recursos, quais são as regras atuais para a contratação de administradores judiciais? Por que processos que deveriam ser públicos estão impregnados de regras de sigilo?

Eis algumas das questões implicitamente postas pelo TCU. Vários países já passaram por situações semelhantes reajustando regras de cooperação internacional de mesma natureza para proteger interesses nacionais. É o caso da França e da Alemanha que sofreram consequências semelhantes pela falta de legislação precavida e defensiva. No Brasil, com a desastrosa experiência da Lava Jato, não será diferente.

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Apresentadores usam máscara em protesto ao uso de burca para mulheres

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Apresentador usa máscara em protesto contra volta da obrigação do uso de hijabs para mulheres na TV
Reprodução/YouTube – 23.05.2022

Apresentador usa máscara em protesto contra volta da obrigação do uso de hijabs para mulheres na TV

Jornalistas homens de um canal de TV do Afeganistão passaram a utilizar máscara respiratória em resposta ao retorno da obrigatoriedade de as mulheres usarem burca nas transmissões televisivas no país . Apresentadores do canal local de notícias TOLOnews, de Cabul, que usavam a peça, confirmaram que tratava-se de um ato solidário às apresentadoras, segundo o DailyMail.

A obrigatoriedade havia sido imposta pelo Talibã, grupo que retomou o poder do país no ano passado , com promessas de flexibilizar algumas das regras do grupo extremista. Um funcionário da imprensa local confirmou ao Guardian que a estação na qual trabalhava havia recebido o pedido e foi informado de que a medida não estava em discussão. Ele disse, ainda, que a rede de TV “não teria outra opção”.

Mesmo assim, apresentadoras das principais redes de TV afegãs foram ao ar, no último sábado, sem cobrir seus rostos , desafiando a ordem dos talibãs e se negando a se submeterem à interpretação do grupo sobre o Islã. No entanto, no domingo, as jornalistas apareceram nas transmissões com rostos cobertos por véus ou hijabs, só com os olhos à mostra, em programas dos canais TOLOnews, Ariana Television, Shamshad TV e 1TV, segundo a BBC.

A anuência à ordem é a mais recente demonstração do controle rígido que o Talibã impôs às mulheres afegãs em menos de um ano. As medidas restritivas não dizem respeito somente a direitos básicos, como educação e empregos para mulheres, mas a todas as facetas da vida pública, de comportamento a viagens.

Nas últimas semanas, as demandas do regime têm sido cada vez mais radicais. No início deste mês, o Talibã ordenou que todas as mulheres usassem roupas da cabeça aos pés em público, deixando apenas os olhos visíveis.

O decreto ainda dizia que as mulheres deveriam sair de casa apenas quando necessário, e exigia que as mulheres que viajam a mais de 70 quilômetros de suas casas fossem acompanhadas por um parente do sexo masculino.

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Fonte: IG Mundo

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