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Capacitação vai aperfeiçoar atendimento às vítimas de violência doméstica

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Quando se fala em violência doméstica contra a mulher é primordial o olhar diferenciado e humanizado dos profissionais que lidam diariamente com o assunto. No caso dos oficiais de justiça, que são os primeiros a terem contato com as partes, é necessário que haja preparo para o desenvolvimento do trabalho. Pensando nisso, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça mato-grossense (Cemulher-MT) promoveu nesta quarta-feira (25 de novembro) o segundo dia de capacitações para os oficiais de Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Como de costume, a coordenadora da Cemulher, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro abriu os trabalhos e falou da alegria em saber da participação ativa, com perguntas, o que reflete o alcance do objetivo proposto com a realização da capacitação.
 
“Fico muito feliz em saber que durante a Semana da Justiça Pela Paz em Casa estamos discutindo questões da Lei Maria da Penha e novas normas que estão em vigor para que a gente possa realmente prestar nosso serviço à sociedade, às mulheres vítimas de violência doméstica, de forma mais qualificada. A gente percebe que a participação dos nossos servidores é muito grande, todos querem receber orientações, novas informações e melhorar a sua forma de prestar o serviço da Justiça à população”, afirmou a desembargadora.
 
A juíza da Segunda Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca da Capital, Tatiane Colombo falou sobre Direitos Humanos, o que são, seus princípios; Sistemas Regionais de Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH); e os direitos humanos e a mulher.
 
De acordo com a magistrada, “a noção de direitos humanos é resultante de um longo processo histórico, sujeito a um desenvolvimento contínuo, sendo importante conhecer seus contornos trazidos pelos momentos históricos”.
 
Ao fazer essa afirmação Tatiane Colombo citou trecho do livro ‘Direitos Humanos, Poder Judiciário e sociedade. Organizador José Ricardo Cunha’: “Os direitos humanos consistem no principal instrumento de defesa, garantia e promoção de liberdades públicas e das condições materiais essenciais para uma vida digna. Os poderes Executivos e Legislativos são sempre solicitados a atuar conforme esses direitos. Contudo o último guardião e esperança de proteção de tais direitos é o Poder Judiciário, por isso, é imperioso lutar pela efetividade de sua tutela jurisdicional.”
 
Os três dias de curso são ministrados por membros da Justiça estadual que vão garantir mais conhecimento e aprimorar o desenvolvimento dos trabalhos. Como é o caso de Vanilza Candida Moita Misturini, oficial de justiça da Comarca de Sinop (a 500 km ao norte de Cuiabá), que diz ser apaixonada por fazer capacitações. Segundo ela é preciso estar sempre em evolução e por conta de tantos afazeres diários, muitas vezes não sobra tempo para se atualizar, daí a importância das aulas promovidas pela Cemulher.
 
“Fiquei impactada com as novas leis que vêm protegendo cada dia mais as mulheres, pois por mais que a gente goste e se dedique aos estudos, não conseguimos acompanhar tudo no dia a dia. Achei muito interessante essa capacitação, essa inovação, as respostas que tivemos. Estou há 20 anos no Judiciário e todos os dias a gente tem uma dúvida. É uma oportunidade de sempre avançarmos, ajudarmos e cumprirmos com nosso dever com qualidade e excelência”, afirmou.
 
A oficial de justiça da Comarca de Cuiabá Simone Vieira Ormonde já se deparou com algumas situações envolvendo violência doméstica em que tinha algumas dúvidas sobre como agir no caso, por exemplo, de uma vítima lhe mostrar o X vermelho na palma da mão.
 
“Achei muito importante a orientação para onde encaminhar essa pessoa porque ela está tão abalada no momento e muitas vezes o agressor está por perto. É preciso saber como proceder naquele momento. Estamos lidando com vidas, o emocional da gente também fica abalado por saber que uma lei que existe há tanto tempo, que é tão falada e comentada e ainda têm pessoas que agridem da maneira que estão agredindo”, comentou.
 
Para o oficial de justiça da Comarca de Porto Alegre do Norte (a 1.125 km ao norte de Cuiabá) Thyago Monteiro, “a capacitação, além de valioso instrumento de aquisição de conhecimento, é importante ferramenta para troca de experiências e valores, cujos efeitos, sem dúvida, contribuem para prestação jurisdicional que atenda os verdadeiros anseios da sociedade!”
Programação:
 
25/11 
08h30 às 09h30 – As novas formas de cumprimentos de mandados, ministrada pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso João Thiago Guerra.
 
09h30 às 10h30 – Dos estereótipos e preconceitos que levam à violência de gênero, com a desembargadora do TJMT Maria Erotides Kneip
 
– Do trauma e de suas consequências;
– Da dinâmica de poder que caracteriza a violência de gênero, e das formas adequadas de interagir com as mulheres e de eliminar fatores que levem à revitimização e ao enfraquecimento de sua confiança nas instituições e nos agentes do Estado.
 
 
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Poder Judiciário de Mato Grosso

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A comitiva que integrou a 3ª Expedição Araguaia-Xingu encerrou os trabalhos da edição 2021 com o sentimento de dever cumprido. Entre os integrantes servidores do Poder Judiciário, colaboradores das entidades parcerias e cinco voluntários.
 
A pensionista Maria Salomé Marques, 64 anos, é a mais experiente do grupo que atuou movido exclusivamente pelo amor em servir o próximo. Por motivos de saúde, Samolé precisou voltar para Cuiabá antes dos atendimentos em Cocalinho (861km a nordeste da capital), último município atendido em 2021.
 
Ela sempre participou de ações de forma voluntária. Já auxiliou no Ribeirinho Cidadão e só não esteve em 2020 na 2ª Edição da Expedição Araguaia por ter sido contaminada pela Covid. “Servir ao próximo é algo que vem do sangue. São muitos desafios, principalmente pela minha idade, mas a gente sai preenchida depois de atender a este povo que tanto precisa. Falam que voluntário não recebe nada, não é verdade. A gente recebe muito amor”, avalia.
 
O cabo do Exército Eduardo dos Santos, 25, atuou pela primeira vez como voluntário e já encarou 20 dias de intenso trabalho, o que gerou um misto de cansaço pelos desafios e gratidão por conseguir prestar o melhor atendimento possível àqueles que buscaram os serviços da Expedição. “O lema do Exército é braços fortes, mãos amigas e na Expedição pude sentir a satisfação de ajudar ao próximo”, declarou.
 
O estudante André Felipe de Andrade, 28 é outro voluntário conhecido do Judiciário de longa data e já vê a equipe da Expedição como uma grande família. “Eu me sinto totalmente integrado ao grupo e quero vir mais vezes, sempre à disposição para colaborar, pois não tem preço atender uma pessoa e receber um sorriso de volta, ver que conseguimos resolver um problema que ele tinha, é muito gratificante”.
 
O auxiliar administrativo Igor Luiz Neves, 25, ama participar de ações voluntárias e nem uma reação alérgica a picada de formiga ou poucas horas de sono são capazes de tirarem seu animo. “Além de ajudar as pessoas, a gente vai criando laços de amizades com os outros integrantes da equipe. Vou levar muitas memórias e energia boa daqueles que receberam um serviço, tiveram uma dúvida respondida. Estou muito feliz com o resultado”, afirma.
 
A enfermeira Rosana de Santana, 40 anos, não perdeu nenhuma Expedição e traz no currículo trabalho voluntário que auxiliam diversas instituições como Governo do Estado, Rotary Club e Instituto Lions. “A maior dificuldade é a comunicação com a família que fica em casa, mas a gente dá um jeito de mandar mensagem por whats, fazer uma ligação. Para mim fazer o bem é algo que não tem preço”, acredita.
 
O juiz coordenador estadual da Justiça Comunitária, José Antônio Bezerra Filho, o Dr Tony, responsável pela organização e execução da Expedição revela que a presença dos voluntários engradece a atividade. “Eu não tenho palavras para agradecer os voluntários, são todos iluminados, integrados com a equipe, que é muito coesa, harmoniosa, e quer proporcionar o bem a outras pessoas”, comenta. “Os voluntários já acompanham os trabalhos da Justiça Comunitária, auxiliam a equipe da Defesa Civil nos atendimentos e se candidatam para ajudar no que for preciso. São pessoas que gostam de propiciar o bem ao seu semelhante. Fazem um trabalho magnifico: de servir. De dar ao outro aquilo que eles mais precisam, em troca de coração e alma. Dormem em alojamentos que a organização disponibiliza, comem a alimentação que é fornecida pelos municípios parceiros e fazem o evento brilhar cada vez mais”, resume.
 
Apoio institucional – O magistrado destaca que apenas com a união dos voluntários, representantes das entidades parceiras, servidores do Judiciário e a Alta Administração do Poder Judiciário é possível chegar tão longe. “A Justiça Comunitária tem tido total apoio da Presidência do Tribunal de Justiça para realizar a Expedição. A Justiça Comunitária organiza toda a logística, pensa em como fazer o evento, agrega os parceiros. Mas quem dá o brilho, quem faz a Expedição acontecer e aparecer são as equipes do TJMT e dos parceiros que agem com credibilidade, responsabilidade e seriedade”, elogia
 
Além dos integrantes da Justiça Comunitária, a comitiva da Expedição é formada por motoristas que atuam na Coordenadoria de Infraestrutura do Tribunal, profissionais da Coordenadoria de Comunicação e neste ano, dois integrantes da Coordenadoria da Tecnologia da Informação (CTI) somaram ao comboio que se deslocou até o Araguaia. “As equipes do TJ são incansáveis, a Comunicação por exemplo não tem hora para nós acompanhar. A gente acorda cedo, dorme tarde e vocês estão ali acompanhando todas as atividades para garantir a melhor imagem, contar a melhor história, seja nos textos ou nos vídeos, traduzindo o espírito de cada equipe que está atuando na Expedição”, agradeceu o magistrado. “Nós sempre dependíamos da TI de outro órgão. Agora ganhamos o reforço com a equipe da TI junto com a expedição, garantindo uma condição de acesso muito melhor para quem precisa da internet para atender a população”, completou.
 
Dr Tony lembrou que além dos colaboradores que seguem em comitiva, os servidores da sede do TJMT ajudam antes, durante e após a finalização dos trabalhos nas cidades contempladas. “Não tenho palavras para agradecer as coordenadorias o setor de Transporte, carga e descarga, Departamento Gráfico, Coordenadoria Administrativa, que auxilia no trâmite de aquisições de material como camisetas, na elaboração do projeto, a Coordenadoria Militar que nos sede os rádios comunicadores usados durante os deslocamentos e dia de evento, o departamento material e patrimônio, enfim todos que colaboraram para que a Expedição fosse realizada”.
 
“Agradeço, primeiramente a presidente desembargadora Maria Helena Póvoas, que não mede esforços para apoiar a JC e os desembargadores ex-presidentes que passaram e temos feito ações efetivas, céleres, de forma simples e a população sai satisfeita com o resultado, com toda a probidade”, conclui.
 
“Fomos ousados em planejar este trabalho, mas esses 20 dias de expedição mostram que o trabalho extremamente gratificante. Fizemos o que foi possível. A demanda é muito grande, a carência é demais, precisamos ser mais ousados em trazer mais ações com mais dias atendendo cada localidade. É possível fazer? Sim. Mas apenas com o apoio da administração dos órgãos parceiros e o comprometimento dos representantes das entidades: com trabalho incansável de acordar cedo, montando equipamento, dividindo espaço, dormindo em alojamento, comendo a mesma refeição, enfrentando os desafios das estradas, as intempéries do clima, seja chuva ou sol forte e saindo com a sensação de missão cumprida”, revela o juiz.
 
Mal se encerrou esta edição, e o magistrado já começa a pensar da próxima edição. “Agora é fazer uma análise dos erros que tivemos, traçar soluções e pensar em novos desafios, novas rotas. No que depender da Justiça Comunitária, eu estou pronto para o próximo desafio. E viva a vida!”, encerra com seu famoso grito.
 
Abaixo, você pode ler outras matérias sobre a Expedição Araguaia:
 

 

 

Alcione dos Anjos/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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