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Capacitação online promovida pela Sefaz alcança servidores conveniados de mais de 90 municípios

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) dá sequência à 1ª Capacitação Online para servidores municipais das Unidades de Serviço Conveniadas (USC), iniciado na região Noroeste, que agora se estenderá para outras gerências regionais de Norte a sul do Estado. Os eventos serão de forma online, pela plataforma Google Meet, para resguardar os servidores municipais e evitar contaminações pela Covid-19.

O treinamento online será voltado para mais de 140 servidores municipais que atendem nas prefeituras conveniadas de mais de 90 cidades. Servidores das Gerências Regionais de Atendimento ao Contribuinte localizadas nas regiões Norte (GNAC), Leste (GLAC), Oeste (GOAC), Sul (GSAC), serão os responsáveis pelas capacitações, que abordam questões relacionadas aos trabalhos desenvolvidos pelas USC’s localizadas em municípios do interior do Estado.

Os temas abordados nos treinamentos são sobre assuntos que fazem parte do dia-a-dia das Unidades de Serviços Conveniados tais como: Legislação do ICMS; Emissão de Documentos Fiscais; Termo de Cooperação; Educação Fiscal e Programa Nota MT; Emissão, cancelamento e retificação de documentos fiscais avulsos; Serviços da PGE; outros assuntos e temas correlatos ao cotidiano das unidades.

As Unidades de Serviço Conveniadas são criadas por meio de termo de cooperação firmado com as prefeituras, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços fazendários. O treinamento dos servidores conveniados cumpre as determinações dispostas no inciso VII, Art. 6º da Portaria 169/2019.

Calendário de treinamentos

Região Sul (GSAC) – 26 e 27/05/2021

Região Leste (GLAC) – 01/06 a 02/06/2021

Região Oeste (GOAC) – 27 e 28/05/2021

Região Norte (GNAC) – de 31/05 à 02/06/2021

Região Metropolitana (GMAC) – será dividida entre as gerências regionais Oeste e Noroeste

Fonte: GOV MT

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Serviço de vistoria veicular é ampliado em Mato Grosso

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) já conta com 65 empresas especializadas em vistoria veicular credenciadas em todo Estado, ampliando a oferta do serviço para 41 municípios. Com isso, o cidadão tem a opção de realizar o serviço nas unidades do Detran ou procurar alguma dessas empresas para fazer a vistoria do veículo. CONFIRA AQUI AS EMPRESAS CREDENCIADAS

“O credenciamento das empresas especializadas em vistoria veicular demonstra o compromisso do Governo do Estado em criar mecanismos para desburocratização e descentralização do serviço do Detran para facilitar a vida do cidadão”, destacou o presidente do órgão, Gustavo Vasconcelos.

As vistorias feitas por essas empresas podem ser utilizadas para o processo de transferência de propriedade do veículo, processo de mudança da Placa de Identificação Veicular (PIV), nos processos de alteração de características do veículo, substituição de motor, regravação de chassi, entre outros que exijam a apresentação de vistoria veicular.

Neste momento de pandemia do Covid-19, H3N2, Influenza, o cidadão que precisa realizar o serviço de vistoria veicular e quer evitar deslocamento, pode solicitar o atendimento domiciliar para a realização do serviço junto a essas empresas credenciadas. 

No Detran, a vistoria é realizada na sede da Autarquia, em Cuiabá, na vistoria pesada, no Distrito Industriário, na Ciretran de Várzea Grande e demais 62 Ciretrans, e nas agências municipais no interior do Estado.

Para realizar o serviço nas unidades do Detran é necessário fazer agendamento prévio através do site do órgão (www.detran.mt.gov.br).  

Somente em 2021 foram realizadas 596.528 vistorias em veículos. Desse total 306.102 foram feitas por empresas credenciadas.

Vistoria

O serviço de vistoria tem como objetivo verificar a autenticidade da identificação do veículo e de sua documentação, legitimidade da propriedade, se o veículo dispõe de equipamentos obrigatórios e se estes estão funcionando; alterações das características originais do veículo e de seus agregados. E, caso constatada alguma alteração, se esta foi autorizada, regularizada e se consta no prontuário do veículo na repartição de trânsito.

Fonte: GOV MT

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