POLÍTICA NACIONAL

Câmara realiza novo debate nesta sexta-feira sobre projeto de combate às fake news

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“Desinformação e Discurso de Ódio” será o tema da discussão

A Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (7) mais um evento do ciclo de debates públicos virtuais sobre o projeto de lei de combate a fake news, já aprovado pelo Senado e em discussão na Casa (PL 2630/20).

O tema da discussão será “Desinformação e Discurso de Ódio”. Essa mesa será coordenada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e terá como moderadora a deputada Margarete Coelho (PP-PI).

Foram convidados:
– a jornalista Bianca Santana;
– o presidente do Conselho do Instituto Liberal,  Rodrigo Constantino;
–  o advogado Fernando Lottenberg; e
– a professora e ativista Evorah Cardoso.

O debate começará às 10 horas e poderá ser acompanhado na página da Câmara no YouTube ou em sala de bate-papo do portal e-Democracia.

Da Redação – MO

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POLÍTICA NACIONAL

MPF pede análise de pedido de afastamento de Salles; ação está parada há 2 meses

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Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles
Carolina Antunes/PR

Ricardo Salles é acusado de trazer consequências trágicas para o meio ambiente

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) fez um pedido à Justiça Federal para que ela analise um pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles . A ação foi apresentada em julho deste ano, mas até esta quarta-feira (23) ainda não foi analisada pela 8ª Vara Federal no DF.

No pedido, a Procuradoria afirma que a manutenção de Salles no cargo traz danos às iniciativas de preservação do meio ambiente. “A permanência do requerido Ricardo Aquino Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na floresta amazônica.”

A ação apresentada em julho pede o afastamento do ministro do cargo por suposta improbidade administrativa, considerando que o chefe da pasta promove uma “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente”.

O pedido foi apresentado à Justiça Federal em Brasília, mas acabou enviado à Seção Judiciária de Santa Catarina, porque já havia uma solicitação parecida tramitando no local.

Por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), no entanto, a ação continuou na capital. Por isso, segundo o MPF, “não há obstáculos para que o pedido de afastamento seja decidido pela Justiça”.

“Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente, o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um ‘ponto de não retorno’, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar”, afirma o Ministério Público.

O órgão argumenta ainda que, enquanto não houve decisão sobre o pedido, “os dados do desmatamento seguiram em patamares elevados, em especial na Amazônia e no Pantanal, o que demonstra, para o MPF, que a proteção ambiental no Brasil segue sendo prejudicada pela política de desmonte promovida pelo titular do Ministério do Meio Ambiente”.

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