POLÍTICA NACIONAL

Câmara pode votar nesta terça-feira duas MPs sobre renegociação de dívidas

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Will Shutter/Câmara dos Deputados
Destinada à deliberação dos Vetos nºs 35 e 50 de 2020, 1, 4 a 10 de 2021, 8 de 2009 e do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2 de 2021
Plenário da Câmara utiliza sistema remoto de votações em razão da pandemia

A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações nesta terça-feira (20), a partir das 15 horas. Entre os itens em pauta está a Medida Provisória 1016/20, que permite a renegociação das dívidas contraídas por empresas e pessoas físicas junto aos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

Também poderá ser votada a MP 1017/20, que prevê a renegociação de dívidas em debêntures do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam) e do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor).

As duas MPs perdem a validade no próximo dia 25.

Outros projetos
Entre os projetos em pauta está também o que prorroga os efeitos da Lei Aldir Blanc e permite que os recursos para cultura destinados a estados, municípios e Distrito Federal sejam executados ao longo de 2021 (PL 4952/20). A proposta também permite que a prestação de contas seja feita em 2022.

Outro item que poderá ser votado em Plenário é o projeto de lei que inclui a educação entre as atividades essenciais que não podem parar na pandemia (PL 5595/20).

Confira a pauta completa

Da Redação
Edição – Pierre Triboli

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POLÍTICA NACIONAL

China evita falar em prazos para a entrega de insumos e imunizantes ao Brasil

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Servidor da Fiocruz prepara vacina de Oxford/AstraZeneca
Tomaz Silva/Agência Brasil

Servidor da Fiocruz prepara vacina de Oxford/AstraZeneca

Principal fornecedor mundial do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção de vacinas contra a Covid-19, a China evita falar em prazos para a entrega de insumos e imunizantes ao Brasil , devido à forte demanda internacional por esses produtos. O país também alega que é preciso dar um ritmo mais rápido à vacinação da população do país asiático.

Essa foi a mensagem que o embaixador chinês em Brasília, Yang Wanming, passou ao governo brasileiro. O embaixador se reuniu com os ministros da Economia ( Paulo Guedes ), das Relações Exteriores ( Carlos França ) e da Saúde ( Marcelo Queiroga ), além de representantes do Butatan e da Fiocruz.

A conversa, virtual , ocorreu nesta sexta-feira, dois dias depois de o presidente Jair Bolsonaro cometer mais uma gafe envolvendo a China. Sem citar o nome do país, Bolsonaro disse que o coronavírus havia sido criado em laboratório , como parte de uma guerra química, irritando Pequim.

Segundo fontes que acompanharam a reunião, Yang Wanming reiterou que Pequim tem o Brasil como destino preferencial e que trabalha para acelerar os envios. Mas evitou falar em prazos. Os ministros agradeceram a ajuda da China no combate à pandemia de Covid-19. O Itamaraty vem tentando, insistentemente, conseguir a liberação das exportações chinesas. O Brasil espera o fornecimento de IFAs para fabricar 60 milhões de doses da vacina Oxford-AstraZeneca , além de outras 30 milhões de doses do imunizante da Sinopharm. A expectativa é que os produtos sejam entregues ainda neste semestre.

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Perguntado sobre o tema, o secretário-executivo do Ministério da Saúde , Rodrigo Cruz, disse que o governo brasileiro vem conversando com autoridades chinesas para tentar acelerar a entrega dos produtos. Ele não participou da reunião com o embaixador, mas ressaltou que o assunto é tido como prioritário no governo.

— Não tive a oportunidade de participar da reunião, mas é importante mencionar que ela não é uma iniciativa isolada. A gente está sempre conversando, quer seja com a embaixada brasileira em Pequim , quer seja com o embaixador chinês aqui no Brasil, sempre com o objetivo de garantir que esse IFA chegue ao país. Não temos a confirmação ainda dessas doses (do insumo) — afirmou Cruz.

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