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Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que cria cartão on-line de vacinação

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Prefeitura de Uberaba
Saúde - Coronavírus - vacina - vacinação - pandemia - covid-19 - Drive thru para aplicação de vacinas em Uberava
Registros de vacinação poderão constar de cartão on-line vinculado ao CPF de cada pessoa

A Câmara dos Deputados poderá analisar nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei 468/19, do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que institui o Cartão Nacional de Vacinação On-Line, vinculado ao CPF do paciente e com acesso disponível em todas as unidades de saúde instaladas no Brasil. A sessão do Plenário está marcada para as 9h30.

Segundo o texto, o governo federal poderá descentralizar os serviços de cadastro, emissão e validação do Cartão Nacional de Vacinação On-Line às secretarias estaduais de saúde, hospitais e demais unidades de saúde pública. Eles ficarão responsáveis pela coleta dos dados e validação das informações em sistema digital.

Deveres domésticos
Também pode ser analisado o Projeto de Lei 1943/19, da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que prevê a inserção de advertências sobre a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres nas propagandas relacionadas a produtos para afazeres domésticos.

A ideia da deputada é diminuir o estereótipo de que os afazeres domésticos são atribuição exclusiva das mulheres, situação reforçada, segundo ela, pelas propagandas de produtos de limpeza e de utensílios domésticos que colocam apenas mulheres como usuárias.

Segundo o parecer preliminar da relatora, deputada Dra. Vanda Milani (Solidariedade-AC), as mensagens nessas propagandas deverão ser inseridas em destaque e de forma legível em anúncios de mídia impressa, páginas na internet, emissoras de televisão ou outras mídias visuais ou audiovisuais.

Pedágio proporcional
Outro projeto pautado é o PL 886/21, do Senado, que estabelece regras gerais para a implantação do sistema de livre passagem na cobrança de pedágios em rodovias e vias urbanas.

O texto é um substitutivo dos senadores para o PL 1023/11, aprovado pelos deputados em 2013 e que concedia isenção de pedágio para moradores das cidades onde estão as praças de cobrança.

Enquanto a redação aprovada naquela ocasião remetia o custo da isenção à revisão de tarifa para os demais usuários, o projeto do Senado cria um sistema de cobrança proporcional aos quilômetros rodados na rodovia ou rua pedagiada.

Para isso, deve ser usado sistema de reconhecimento visual automático de placas (Reconhecimento Óptico de Caracteres – OCR) ou identificação de chips instalados na licença do veículo por meio de rádio (Identificação por Radiofrequência – RFID).

Confira os demais itens da pauta

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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POLÍTICA NACIONAL

China evita falar em prazos para a entrega de insumos e imunizantes ao Brasil

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Servidor da Fiocruz prepara vacina de Oxford/AstraZeneca
Tomaz Silva/Agência Brasil

Servidor da Fiocruz prepara vacina de Oxford/AstraZeneca

Principal fornecedor mundial do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção de vacinas contra a Covid-19, a China evita falar em prazos para a entrega de insumos e imunizantes ao Brasil , devido à forte demanda internacional por esses produtos. O país também alega que é preciso dar um ritmo mais rápido à vacinação da população do país asiático.

Essa foi a mensagem que o embaixador chinês em Brasília, Yang Wanming, passou ao governo brasileiro. O embaixador se reuniu com os ministros da Economia ( Paulo Guedes ), das Relações Exteriores ( Carlos França ) e da Saúde ( Marcelo Queiroga ), além de representantes do Butatan e da Fiocruz.

A conversa, virtual , ocorreu nesta sexta-feira, dois dias depois de o presidente Jair Bolsonaro cometer mais uma gafe envolvendo a China. Sem citar o nome do país, Bolsonaro disse que o coronavírus havia sido criado em laboratório , como parte de uma guerra química, irritando Pequim.

Segundo fontes que acompanharam a reunião, Yang Wanming reiterou que Pequim tem o Brasil como destino preferencial e que trabalha para acelerar os envios. Mas evitou falar em prazos. Os ministros agradeceram a ajuda da China no combate à pandemia de Covid-19. O Itamaraty vem tentando, insistentemente, conseguir a liberação das exportações chinesas. O Brasil espera o fornecimento de IFAs para fabricar 60 milhões de doses da vacina Oxford-AstraZeneca , além de outras 30 milhões de doses do imunizante da Sinopharm. A expectativa é que os produtos sejam entregues ainda neste semestre.

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Perguntado sobre o tema, o secretário-executivo do Ministério da Saúde , Rodrigo Cruz, disse que o governo brasileiro vem conversando com autoridades chinesas para tentar acelerar a entrega dos produtos. Ele não participou da reunião com o embaixador, mas ressaltou que o assunto é tido como prioritário no governo.

— Não tive a oportunidade de participar da reunião, mas é importante mencionar que ela não é uma iniciativa isolada. A gente está sempre conversando, quer seja com a embaixada brasileira em Pequim , quer seja com o embaixador chinês aqui no Brasil, sempre com o objetivo de garantir que esse IFA chegue ao país. Não temos a confirmação ainda dessas doses (do insumo) — afirmou Cruz.

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