POLÍTICA NACIONAL

Câmara discute nesta quinta-feira fornecimento de oxigênio a hospitais

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Pedro Guerreiro/Ag. Pará
Saúde - coronavírus - pandemia - Covid-19 - ambulância - oxigênio - pacientes - Hospital - Pacientes com COVID-19 são transferidos das UPAs para Regional em Santarém
Diversas cidades estão enfrentando problemas no abastecimento de cilindros de oxigênio

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus promove audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir o fornecimento de oxigênio a hospitais públicos e privados no Brasil.

O debate é uma iniciativa da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF).

Foram convidados para o evento:

  • o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte;
  • o assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Ridauto Lucio Fernandes;
  • a subprocuradora-geral da República e coordenadora nacional finalística substituta do Giac-Covid-19, Lindora Maria Araújo;
  • o presidente da Indústria Brasileira de Gases (IBG), Newton de Oliveira; e
  • o secretário de Saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto.

A reunião será realizada no plenário 13, a a partir das 9h30. O público poderá acompanhar o evento por meio do portal e-Democracia.

Da Redação – MO

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto torna obrigatório incluir dados sobre eficácia e procedência em embalagem de genéricos

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Breves comunicações. Dep. Glaustin da Fokus (PSC - GO)
Glaustin da Fokus: a medida vai dificultar a venda de remédios falsos

O Projeto de Lei 1935/21 torna obrigatória a impressão de um código de resposta rápida (QR Code, na sigla em inglês) nas embalagens de medicamentos genéricos a fim de que o consumidor tenha acesso a informações sobre eficácia e procedência desses produtos. O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a proposta, o QR Code deverá revelar, por exemplo, dados dos testes de equivalência farmacêutica, que mostram a eficiência do genérico em comparação com o medicamento de referência. O consumidor também deverá ter acesso a dados do perfil de dissolução e dos lotes de matéria-prima dos princípios ativos usados na fabricação do medicamento genérico.

Autor da proposta, o deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) lembra que a Lei 9.787/90 e a Resolução 31/10 definiram diversos critérios para que os medicamentos genéricos mantivessem o mesmo padrão de qualidade dos medicamentos de referência. O deputado, entretanto, argumenta que a falta de comprometimento de alguns laboratórios, associada a uma fiscalização insuficiente, tem tornado perigoso o consumo de genéricos.

“Tanto que vários testes particulares realizados e divulgados pela imprensa demonstraram que inúmeros laboratórios, bem como uma quantidade razoável de remédios, não guardavam compatibilidade com as exigências estabelecidas”, diz o parlamentar.

Ele acredita que as informações mostradas por meio do Código QR poderão auxiliar os consumidores no momento da compra e também contribuir para dificultar a disseminação de remédios falsificados no mercado.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza 

Edição – Pierre Triboli

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