POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova texto-base de PL que torna escolas serviços essenciais

Publicados

em


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. Os parlamentares analisam agora destaques apresentados pelos partidos e que, se aprovados, podem mudar o texto.

O projeto de lei torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia.

O texto prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Esse retorno deverá ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social. 

O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar.

“Apesar dos esforços das redes estaduais e municipais para a oferta do ensino remoto, os prejuízos à aprendizagem de crianças e adolescentes, notadamente os mais pobres e vulneráveis, têm sido imensos pela suspensão das aulas presenciais. E mesmo com a adoção do ensino remoto, há estudos realizados em diversos países sobre os efeitos da pandemia de covid-19 na educação que evidenciam perdas significativas de aprendizagem”, argumentou a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), autora do substitutivo aprovado. 

Críticas

Parlamentares de diversos partidos de oposição obstruíram os trabalhos durante a votação por serem contra a volta durante a segunda onda de pandemia de covid-19. Na avaliação da deputada professora Rosa Neide (PT-MT), é necessário discutir o aumento de tecnologia e equipamentos para que professores e alunos possam recuperar o tempo perdido durante o período de aulas paralisadas.

“Estamos no ápice da pandemia. Temos mais de 360 mil mortos. Há milhares de profissionais da educação que já perderam a vida, mesmo com aula remota e fazendo algumas atividades presenciais”, afirmou a deputada Rosa Neide. “Queremos, sim, vacinas para todos e todas, queremos tecnologia para as escolas, queremos protocolo seguro, e não obrigar profissionais da educação a virem para a sala de aula para a morte, estudantes levarem o vírus para casa”.

Para a líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ), a discussão deve estar focada no estabelecimento de regras seguras para viabilizar o retorno às aulas. Segundo a parlamentar, outro projeto de lei estabelece “critérios epidemiológicos”, “que não colocam em risco nem alunos, nem famílias, nem profissionais de educação”.

“Nós queremos escolas abertas. Queria repetir aqui, queremos escolas abertas, porque entendemos que a escola é lugar fundamental para enfrentar as desigualdades de um país, para a alegria das crianças, para a saúde mental das crianças, para a alimentação das crianças, para compartilhar o cuidado com mães sobrecarregadas, mas não queremos isso a qualquer custo”, argumentou.

Edição: Fábio Massalli

Comentários Facebook
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Simone Tebet sugere prisão de Ernesto Araújo por acusações contra Kátia Abreu

Publicados

em


source
Ernesto Araújo durante sessão da CPI da Covid nesta terça-feira (18)
reprodução/tv senado

Ernesto Araújo durante sessão da CPI da Covid nesta terça-feira (18)

Em sessão da CPI da Covid nesta terça-feira (18), a senadora Simone Tebet (MDB-MS) sugeriu que o depoente Ernesto Araújo fosse preso caso não se retratasse sobre a acusação que fez de que a senadora Kátia Abreu (PP-TO) teria cometido tráfico de influência em relação ao 5G da China.

Tebet leu as notas taquigráficas do senador Angelo Coronel, que solicitava retratação de Araújo e perguntou se o ex-ministro se arrepende de suas acusações. A senadora acusou o ex-chefe do Itamaraty de “crime de falso testemunho e calúnia”.

“Vossa excelência teve a oportunidade de se retratar e não teve a humildade”, disse.

Ernesto respondeu que o tema já está judicializado e que as testemunhas falarão em juízo para esclarecer o episódio . A resposta de Ernesto foi endossada pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM).

À época, a acusação feita do Araújo contra Kátia Abreu foi um dos fatores que elevou a pressão pela sua exoneração do cargo.

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana