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Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho após vacinação completa

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Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho após vacinação completa
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Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho após vacinação completa

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), o texto muda a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus.

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), e garante o afastamento apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada (15 dias após a segunda dose). Hoje, não há esse critério.

Exceto se o empregador optar por manter a trabalhadora em teletrabalho com a remuneração integral, a empregada gestante deverá retornar à atividade presencial nas hipóteses de:

  • – encerramento do estado de emergência;
  • – após sua vacinação, a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização;
  • – se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou
  • – se houver aborto espontâneo com recebimento da salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela CLT.

Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e também resolve o problema do setor produtivo. “Hoje, 100% está sendo pago pelo setor produtivo e, muitas vezes, o microempresário não tem condições de fazer esse pagamento. Várias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas têm uma perda salarial porque ganham comissão, hora extra”, disse Paula Belmonte.

O autor destacou as vantagens da solução encontrada. “O projeto assegura a saúde das gestantes e o afastamento dos casos necessários com sua renda integral, mas temos que tomar uma medida porque o empresário que está lá na ponta, tendo que garantir o salário do afastamento da gestante e contratando a substituta, não aguenta continuar pagando por isso”, ponderou Tiago Dimas.

Gravidez de risco

Caso as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas por meio de teletrabalho ou outra forma de trabalho a distância, mesmo com a alteração de suas funções e respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação será considerada como gravidez de risco até ela completar a imunização, quando deverá retornar ao trabalho presencial.

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Esse período será considerado como gravidez de risco e ela receberá o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da futura lei.

Antes do parto, a gestante continuará a ter de retornar ao trabalho presencial nas hipóteses listadas no projeto (imunização, por exemplo), quando o empregador não optar por manter as atividades remotas.

Carência

Em últimas negociações feitas em Plenário, a relatora decidiu acatar emenda para retirar o cumprimento de carência para o recebimento dessa extensão do salário-maternidade.

Ao optar por não se vacinar, a gestante deverá assinar termo de responsabilidade e de livre consentimento para o exercício do trabalho presencial, comprometendo-se a cumprir as medidas preventivas adotadas pelo empregador.

O texto considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual” e não poderá ser imposto a ela qualquer restrição de direitos em razão disso.

Pontos rejeitados

O Plenário rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos que tentavam mudar o texto. Confira:

  • – destaque do PCdoB pretendia manter a regra atual, de afastamento com remuneração sem condições para a volta ao trabalho presencial;
  • – destaque do PT tinha o mesmo objetivo do apresentado pelo PCdoB;
  • – destaque do PT pretendia manter as empregadas gestantes com comorbidades afastadas do trabalho presencial;
  • – destaque do Psol pretendia retirar a volta ao trabalho presencial da gestante que se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus;
  • – destaque do PSB pretendia excluir dispositivo que definia a opção pela não vacinação por parte da gestante como uma expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual;
  • – destaque do PT pretendia garantir que o retorno ao trabalho presencial das lactantes durante a pandemia seguiria os mesmos critérios e condições definidas pelo Ministério da Saúde, ouvido o Conselho Nacional de Saúde.

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Black Friday: vendas online somam R$ 5,4 bi e ficam abaixo da expectativa

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Black Friday tem faturamento abaixo do esperado
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Black Friday tem faturamento abaixo do esperado

A Black Friday de 2021 foi impactada pela inflação. Segundo levantamento da Neotrsut, o faturamento total foi de R$ 5,4 bilhões, o que representa um crescimento nominal de 5,8% na comparação com o ano passado, mas abaixo das expectativas de ganhos, que estavam entre 6% e 10%. Os brasileiros se preocuparam mais em comprar itens básicos , e que estão mais caros, como alimentos e bebidas, deixando os eletrônicos um pouco de lado.

O levantamento foi produzido a partir do número total de compras realizadas via e-commerce entre o primeiro minuto de quinta-feira (25) até às 23h59 de sexta-feira (26)

A edição deste ano da Black Friday encerrou as 48h monitoradas com um volume de 7,6 milhões de pedidos. O número é 0,5% inferior ao registrado no ano passado. Já o tíquete médio nacional das compras foi de R$711,38, 6,4% superior a 2020, tambem impactado pela alta dos preços.

Para o diretor de comunicação do T.Group, do qual a Neotrust faz parte, Julio Pacheco, já era esperado que o faturamento não fosse tão alto quanto o esperado. A empresa projetava no meio do ano um aumento de 16%, mas à medida que a situação macroeconômica foi se deteriorando, a estimativa foi cortada para o intervalo de 6% a 10%. “Já sabíamos que não atingiríamos o esperado. A insegurança por causa do cenário econômico, a inflação e o endividamento devem ser levados em conta”, disse.

Pacheco destaca o aumento de compras nos segmentos de bebidas e alimentos e moda. Esses produtos não costumavam ter grande destaque nos anos anteriores e possuem ticket médio menor.

É um sinal que o brasileiro aproveitou a Black Friday deste ano para ir atrás de produtos que ficaram mais caros com a inflação. “Isso, provavelmente, está ligado à inflação. A gente viu um comportamento de compra de itens básicos. Antes, era muito mais eletrônicos”, comenta.

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O faturamento no e-commerce apenas na sexta-feira foi de pouco mais de R$ 4 bilhões, 4,5% acima do registrado em 2020. Para Pacheco, o fato das lojas físicas terem reaberto, com o avanço da vacinação, pode ter impactado no resultado. No entanto, muitos consumidores que não compravam pela internet, passaram a adquirir esse hábito durante a pandemia.

“O cenário é diferente, claro. Mas ao mesmo tempo, o hábito mudou. O brasileiro, por exemplo, não costumava comprar vestuário na internet”, analisa.

A busca pelos produtos foi mais concentrada na semana da Black Friday do que no mês como um todo. Segundo a Neotrust, o pico de vendas ocorreu entre 10h e 14h de sexta-feira.

O valor do frete médio teve uma redução de 12% em relação ao ano passado e a participação do frete grátis nos pedidos teve um aumento de 0.6 pontos percentuais. Para a Neotrust, esse dado pode indicar que as varejistas tenham arcado com uma parte desse frete para atrair consumidores.

Cartão é o meio preferido

Segundo a Neotrust, o cartão de crédito foi o instrumento mais usado para as compras, representando 81% do total e com crescimento de 6% em relação ao ano passado. O uso do boleto bancário atingiu 10%.

O Pix, que vem se popularizando, teve 2% do total. O número mais baixo se deve ao período em que a Black Friday é realizada. No fim do mês, os consumidores costumam ter menos dinheiro em conta e preferem optar pelas parcelas do cartão de crédito ou pelos dias úteis que o boleto fornece até o vencimento.

De acordo com projeção da ClearSale, empresa referência em antifraude, o valor de fraudes evitadas até 23h da sexta-feira foi de R$ 66.304.658,05.

Categorias de produto com mais pedidos:

  • 1. Moda e Acessórios
  • 2. Beleza e Perfumaria
  • 3. Telefonia
  • 4. Eletroportáteis
  • 5. Eletrodomésticos

Categorias de produtos com mais faturamento:

  • 1. Telefonia
  • 2. Eletrodomésticos
  • 3. Eletrônicos
  • 4. Informática
  • 5. Móveis

Percentual de compra por faixa etária:

  • 26 e 35 anos – 35%
  • 36 a 50 anos – 34%
  • Até 25 anos – 17%
  • Mais de 51 anos – 14%

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