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Brasil tem manifestações em várias cidades; veja quais

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Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas

Manifestações como a de São Paulo ocorreram em outras cidades do País

O domingo (7) foi marcado no Brasil por manifestações de rua pró e contra o governo Bolsonaro em diversas capitais. Elas acontecem contrariando as orientações de isolamento social recomendado por diversos estados e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 

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Em São Paulo, ocorreram manifestações tanto a favor do presidente , na avenida Paulista como contra Bolsonaro, a favor da democracia e antirracista . Ambas contrariam o isolamento social. Segundo o Ministério da Saúde, apenas no sábado (6), 216 mortes por Covid-19 e 5.984 casos foram registrados em 24 horas.

Veja outras capitais.

Brasília

Na manhã deste domingo (7), manifestantes contra o racismo, o fascismo, a favor da democracia e críticos do governo federal protestaram na capital do País. A manifestação teve início em torno de 9h e depois percorreu a Esplanada dos Ministérios.

Ao chegar à praça em frente o Congresso Nacional , o grupo encontrou um cordão de isolamento formado por policiais militares. Eles separavam os manifestantes de outro protesto mas a favor do governo de Jair Bolsonaro. 

No primeiro grupo, as pessoas usavam máscaras e distribuíam álcool em gel. Elas defendiam a democracia e o Sistema Único de Saúde (SUS). Eles também carragem cartazes com os dizeres “Vidas negas importam”. 

O Distrito Federal registrou 1.642 novos casos e 6 óbitos no último sábado (6).

Fortaleza

Na capital do Ceará, 12 pessoas foram detidas durante a manifestação pró democracia na tarde deste domingo. A tensão ocorreu por volta de 16h30 e entre os detidos estava o jornalista e ativista Ari Areia (Psol). As pessoas detidas já foram liberadas pela polícia local.

A Polícia Militar tentou manter a manifestação em uma praça do bairro de Aldeota, mas algumas pessoas tentaram furar o bloqueio da polícia militar. Advogados presentes negociaram a liberação dos detidos.

Segundo a última divulgação do Ministério da Saúde, no Ceará, 75 pessoas morreram de Covid-19 e 1.980 novos casos foram registrados em 24 horas.

Rio de Janeiro

Na capital carioca também ocorreram manifestações dos dois grupos. O estado do Rio de Janeiro registrou 166 mortes e 1.467 novos casos em 24 horas de acordo com a última divulgação do governo. 

No centro da cidade, na parte da tarde deste domingo (7), um protesto contra o racismo  ocorreu. Os manifestantes caminharam do monumento de Zumbi dos Palmares até a Candelária .

Torcidas de futebol antifascistas participaram. Os manifestantes, que usavam máscaras para evitar o contágio da Covid-19 , lembravam casos como a morte do menino João Pedro e  de Marielle Franco.

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Justiça manda ex-sócios da Boate Kiss ressarcirem INSS em R$ 93 mil

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Agência Brasil


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Wilson Dias/Agência Brasil

A casa noturna pegou fogo em janeiro de 2013


Uma decisão 3ª Vara Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, determinou que os quatro antigos sócios da Boate Kiss  terão que ressarcir os cofres públicos em R$ 93.212,18 , por causa das despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o pagamento de benefícios previdenciários a mais dois ex-funcionários da casa noturna.


Em 2018, a Justiça já havia condenado, em segunda instância, os antigos donos da boate a ressarcir o pagamento de 17 segurados. A casa noturna pegou fogo em janeiro de 2013.

A decisão judicial foi em resposta a uma ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra os antigos donos do estabelecimento . O caso envolve o pagamento de auxílio-doença e pensão por morte relativo a dois segurados do INSS. O valor estimado na época do ajuizamento do processo, em dezembro de 2017, era de R$ 93,2 mil, montante que deve ser bem maior agora, já que a pensão por morte continua a ser paga.

Segundo a AGU, os segurados foram vítimas de acidente de trabalho decorrente da negligência dos proprietários da boate, já que houve descumprimento de normas de segurança do trabalho , como demonstrou um relatório de análise de acidente do trabalho elaborado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Maria.

Ainda de acordo com a Advocacia-Geral, além do ressarcimento dos gastos públicos, a ação busca incentivar o cumprimento das normas de segurança e saúde dos trabalhadores, de modo a reduzir os altos índices de acidentes de trabalho registrados no país.

Na sentença, o juiz federal substituto da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Rafael Tadeu Rocha da Silva, acolheu o pedido da AGU e determinou que os antigos sócios façam o ressarcimento dos valores pagos pelo INSS aos segurados, corrigidos pela taxa Selic. De acordo comSilva, os então proprietários da casa noturna não adotaram mecanismos de trabalho seguros e de treinamento especial e apropriado para a exploração comercial do estabelecimento. 

Em 2013, a AGU ingressou com uma ação para cobrar dos ex-sócios da boate Kiss os valores pagos pelo INSS em cinco pensões por morte e 12 auxílios-doença. O montante cobrado chega a R$ 1,5 milhão . Os envolvidos já foram condenados em primeira e segunda instâncias e agora aguardam julgamento de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O incêndio na Boate Kiss, ocorrido na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, deixou 242 mortos e 680 feridos , entre frequentadores e funcionários.

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