economia
Brasil pode fechar ano perdendo menos empregos que em 2015 e 2016
Publicado
19 de novembro de 2020, 20:40

A geração de empregos no segundo semestre pode fazer o país fechar 2020 perdendo menos postos de trabalho que na recessão de 2015 e 2016, disse hoje (19) o ministro da Economia, Paulo Guedes . O ministro voltou a defender a desoneração da folha de pagamentos e criticou o Congresso Nacional por interditar o debate sobre o tema.
“Na maior crise global, nós podemos terminar o ano com um terço ou um quarto dos empregos que foram perdidos na recessão autoimposta (de 2015 e 2016)”, declarou Guedes, durante o 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada promovido pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).
De acordo com Guedes, o Brasil pode terminar o ano com o fechamento de cerca de 300 mil postos de trabalho . De janeiro a setembro, segundo os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o país tinha eliminado 558,6 mil vagas, contra saldo negativo de 1.144 milhão registrado de janeiro a maio.
Desoneração
No evento, o ministro voltou a defender a desoneração da folha para todos os setores da economia, mas sem especificar de onde sairia a receita para cobrir o benefício. “Estamos convencidos do problema de desoneração da folha. Precisamos remover esse problema que é a cobrança de impostos sobre a folha. Esse imposto é um desastre. Colocou 40 milhões de brasileiros fora do mercado formal e prejudica a arrecadação para a Previdência “, afirmou Guedes.
Por diversas vezes, o ministro defendeu a criação de um imposto sobre transações digitais para cobrir a perda de arrecadação com a desoneração da folha.
Apesar de o governo ainda não ter enviado a proposta ao Congresso , Guedes criticou os deputados por não levarem adiante o debate. “A Câmara interditou esse debate. Ora, um governo eleito quer fazer uma reforma e não consegue, vamos cuidar das outras, os gastos, as despesas, começamos pela Previdência, depois os juros da dívida”, declarou.
Segunda onda de covid
Sobre o ressurgimento de casos de covid-19 no país , Guedes disse que o fenômeno está restrito a algumas regiões e não é geral. “Se a doença vier, estamos numa outra dimensão, sabemos como agir, mas não é nosso plano”, ponderou o ministro.
Ele reiterou que a equipe econômica está concentrada em prosseguir com as reformas estruturais, como a tributária e a administrativa , e em preservar o teto de gastos, sem recorrer a programas populistas.

economia
ANP regulamenta indicação de áreas para exploração de petróleo e gás
Publicado
19 de janeiro de 2021, 11:04
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (19) no Diário Oficial da União resolução que regulamenta os procedimentos para a indicação, por agentes econômicos, de áreas de exploração e produção de petróleo e gás de seu interesse.
Por esse processo, as empresas interessadas podem sugerir áreas de exploração e produção de petróleo e gás para estudo da ANP, a fim de incluí-las futuramente em uma rodada de licitação ou na oferta permanente.
“A iniciativa visa regulamentar e estimular a nominação de áreas pelos agentes da indústria. O novo regulamento da ANP atualiza, simplifica e dá maior visibilidade e institucionalização ao processo, para atrair a participação de um número maior de agentes”, disse a ANP em nota.
A oferta permanente foi instituída pela ANP em 2017. Por meio dela, a agência realiza a contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas.
Esse tipo de oferta não se aplica nos blocos localizados no polígono do pré-sal, nas áreas estratégicas ou na plataforma continental além das 200 milhas náuticas,
Nominação
Em julho do ano passado, a ANP já havia aberto uma consulta pública para obter sugestões para a elaboração da normativa.
De acordo com a resolução publicada nesta terça-feira, a nominação de uma área poderá ser feita por qualquer pessoa jurídica da indústria do petróleo e gás natural.
Após a nominação, ANP vai estudar a possibilidade de ofertar a área em uma futura rodada de licitação. O procedimento possui caráter confidencial.
O texto, contudo, diz que a agência reguladora não será obrigada a ofertar a área em uma futura rodada de licitação.
De acordo com as diretrizes, a nominação de área incluída em processo de oferta permanente poderá gerar a revisão na geometria do bloco exploratório ou da área com acumulações marginais.
“A nominação de área não gerará nenhum compromisso, direito ou dever para a pessoa jurídica responsável, caso a área nominada venha a ser licitada”, diz a resolução.
Edição: Maria Claudia

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