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Botelho pede a Seduc reforma de escola no Parque Cuiabá

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Deputado Botelho durante solicitação de reforma da escola ao secretário Alan Porto

Ao constatar as condições precárias na estrutura da Escola Estadual Professor Heliodoro Capistrano, no Parque Cuiabá, o deputado Eduardo Botelho (União) solicitou ao secretário de estado de Educação, Alan Porto, urgência na reforma da escola. Botelho esteve na Secretaria Estadual de Educação – Seduc, na tarde desta sexta-feira (18), após visitar a escola e verificar in loco a situação da unidade escolar que mantêm 1,6 mil alunos.

O diretor da E. E. Prof. Heliodoro Capistrano da Silva, Edinilson Luiz Gonsalves relatou a Botelho as dificuldades enfrentadas para atender o aumento no número de alunos, inclusive dos bairros circunvizinhos, como o Real Parque, Altos do Parque, Jardim Paulicéia, Parque Atalaia, Nossa Senhora Aparecida e, até alguns do Nova Esperança, Santo Antônio de Leverger, Osmar Cabral, Pascoal Ramos.

Gonsalves ressaltou que a demanda de alunos na escola é muito grande. São 20 salas aulas no período matutino para alunos do Ensino Médio, mais 20 salas de aulas à tarde, para os do Ensino Fundamental e nove turmas no período noturno, para os do Ensino EJA, Fundamental, Médio e Regular.

A situação piorou, conforme o diretor, depois do fechamento da Escola Salim Felício, uma vez que foi preciso transformar em salas de aulas o laboratório de informática e a biblioteca para acolher esses estudantes. Relatou, ainda, que a sala dos professores não comporta mais a demanda, fato agravado por não terem espaço para hora-atividade; a cozinha e o refeitório também não comportam o número de alunos.

“Além de outras demandas que temos como o problema no muro da escola que acaba trazendo transtornos. Mas, dentro das nossas possibilidades estamos fazendo o possível e impossível para atender a nossa comunidade, mas não com tanta qualidade como gostaríamos. Acreditamos que com apoio do deputado possamos obter um olhar com o carinho que a nossa comunidade merece”, disse o diretor.

Na oportunidade, Botelho relatou os fatos que vivenciou na escola para o secretário e disse que saiu satisfeito ao receber a garantia de que a equipe técnica estará na escola na próxima semana para fazer as adequações no projeto para reforma geral.

“Já está definido com o secretário que, até no máximo 60 dias, devemos começar essa obra. Estive lá na escola e verifiquei toda a situação, a quantidade de alunos e, constatei que realmente precisa de reparos e ampliação. É um resultado positivo, o secretário atendeu prontamente as nossas solicitações e encaminhou em caráter de urgência”, destacou Botelho.

Após a reunião com o deputado, o secretário falou sobre os encaminhamentos. “Recebemos o deputado Botelho, numa reunião super produtiva com duas pautas. A primeira demanda foi a escola Salim Felício, essa obra vai ser publicada a licitação no início de março. Quero agradecer o deputado Botelho que tem sido grande parceiro da educação em Mato Grosso. Falamos sobre a escola estadual Heliodoro, onde a nossa equipe vai estar lá na próxima semana para fazer o levantamento. Também vai entrar na nossa demanda, vai ser mais uma escola que vamos licitar e fazer a reforma geral dessa unidade. Vamos atualizar o projeto da Heliodoro, adequar, para publicar a licitação. A infraestrutura é muito antiga e precisa passar por adequações de refeitórios, cozinha, parte elétrica, salas de aulas, cobertura. Então, é uma reforma geral que vai contemplar todos esses itens. Com certeza neste semestre tem que começar essa obra lá”, garantiu Porto.

Também receberam Botelho na escola os seguintes coordenadores: Jacksandra Leite, Graziano Uchôa e Letícia Ceron.

Fonte: ALMT

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CFAEO promove segunda audiência sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na tarde desta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (PLDO-573/2022). O debate foi conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e contou com participação de representantes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT), sindicatos, Defensoria Pública, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

A receita total líquida para o ano de 2023 prevista na PLDO é de cerca de R$ 28,6 bilhões. O secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz/MT, Vinícius José Simioni da Silva, explicou os indicadores e parâmetros levados em consideração para chegar ao número apresentado na peça orçamentária. Porém, a estimativa foi alvo de questionamentos de participantes que acreditam na possibilidade de excesso de arrecadação.

Segundo o secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, números podem ser atualizados para apresentação do projeto de lei orçamentária, que deve chegar em setembro para apreciação da Assembleia. O representante da Sefaz ainda destacou que a PLDO-2023 cria dispositivo para medir impactos e retorno econômicos das políticas públicas feitas pelo Estado de Mato Grosso.

Entre as prioridades contidas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 estão manutenção de espaços educacionais, construção e reforma de estabelecimentos assistenciais de saúde, implementação de programas sociais e pavimentação e conservação de rodovias e gestão da regularização ambiental de imóveis rurais.

Representantes de sindicatos do funcionalismo público estadual cobraram a realização de concursos públicos para diferentes órgãos e secretarias e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos anos em que a correção não foi concedida. A falta de oferta de qualificação profissional e a efetividade da renúncia fiscal dada pelo governo também foram alvo de discussões.

Fonte: ALMT

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