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Bolsonaro veta PL que dispensa carência do INSS para novas doenças

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O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.797/2010, que prevê a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o veto ocorreu por orientação técnica do Ministério da Economia porque a medida criaria despesa obrigatória sem apresentar estimativa de impacto orçamentário e financeiro. 

“O projeto também contrariava o interesse público, pois resta bastante evidente que o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) já carece de receita adequada para o financiamento de suas próprias políticas, razão pela qual não há espaço fiscal para se cogitar a ampliação da despesa promovida pelo PL sem que se agrave ainda mais o equilíbrio financeiro e atuarial do RGPS”, diz a pasta, em nota.

O lúpus é uma doença rara provocada por um desequilíbrio do sistema imunológico. As células atacam os tecidos do próprio organismo, como pele, articulações, fígado, coração, pulmão, rins e cérebro. Entre os sintomas estão fadiga, erupções, sensibilidade aos raios solares e alterações no sistema nervoso. 

A epilepsia é uma doença neurológica que pode causar convulsões, espasmos musculares e perda de consciência. 

O PL vetado fazia uma alteração na Lei 8.213/1991, dispositivo que dispensa portadores de determinadas enfermidades, como tuberculose ativa, hanseníase e câncer, de contribuir por 12 meses antes de ter acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez, desde que já sejam segurados do INSS. Dessa forma, a lista de doenças dispensadas da carência seria ampliada para incluir também a lúpus e a epilepsia. 

O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional, em caráter conclusivo, ainda em 2018, mas a tramitação ficou paralisada até maio deste ano, quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deliberou sobre a redação final do texto, que foi então enviado para sanção presidencial. 

O Parlamento poderá derrubar o veto presidencial. Neste caso, é necessária a rejeição pela maioria absoluta dos votos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Se este placar não for alcançado em plenário, o veto é mantido.

Edição: Fábio Massalli

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Pesquisa: Lula dispara, Bolsonaro recua e Moro se solidifica como ‘terceira via’

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Lula dispara, Bolsonaro recua e Moro se solidifica como 'terceira via' em nova pesquisa
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Lula dispara, Bolsonaro recua e Moro se solidifica como ‘terceira via’ em nova pesquisa

O instituto de pesquisa Atlas Político divulgou na última terça-feira (30) sua mais nova pesquisa referente as eleições presidenciais de 2022. Nela, o  ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) segue com uma tendência de alta nas intenções de voto e alcança os 42,8% da preferência do eleitorado.

Atual mandatário,  Jair Bolsonaro (PL) segue em tendência de queda e passa a ter 31,5% dos votos válidos. O  ex-juiz Sergio Moro (Podemos) passou a figurar entre os candidatos e encontra-se na terceira colocação, com 13,7% das intenções de voto – o dobro do quarto colocado. Ciro Gomes (PDT) e João Doria (PSDB) conquistam 6,1% e 1,7% dos aptos a votar.

O candidato petista registra um crescimento constante nas pesquisas desde o início do ano. Em janeiro, sua intenção de voto encontrava-se em 22,3%. Passou para 27,4% em março; 33,2% em maio; 39,1% em julho; 40,6% em setembro e alcança 42,8% em novembro.

Já Bolsonaro encontra dificuldade em manter sua base de votos. Desde maio o atual mandatário não apresenta crescimento nas intenções de voto. Seu pico havia sido os 37% da preferência eleitoral em maio, seguido por 35,9% em julho; 34,5% em setembro; e 31,5 em novembro.

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Em um eventual segundo turno, Lula venceria qualquer candidato que com ele disputasse a corrida ao Planalto. Contra Bolsonaro, vitória do petista por 14,5 pontos percentuais – 50,5% contra 36%. Já contra Sergio Moro, Lula derrota o ex-juiz por 17,2% – 46,4% contra 29,2%.


Caso Bolsonaro fosse ao segundo turno, venceria apenas um confronto contra o  governador de São Paulo, João Doria, por 1% dos votos válidos – 34,7% do tucano contra 35,7% do capitão do Exército. Contra Lula, Ciro e Moro, o militar não alcançaria sua reeleição.

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