economia

Bolsonaro tenta flexibilizar teto de gastos para ajudar pequenas empresas

Publicados

em


source
Proposta não precisa esperar a sanção do Orçamento, pois, teoricamente, não cria novos gastos
José Dias/PR

Proposta não precisa esperar a sanção do Orçamento, pois, teoricamente, não cria novos gastos

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso , na noite desta terça-feira (6), uma proposta para flexibilizar o Orçamento e destravar a reedição da MP 936 , que criou o programa de manutenção do emprego e renda (BEm), e a concessão de crédito para pequenas e micro empresas.

Como o GLOBO já havia antecipado, o texto permite que os gastos com as medidas não precisem indicar uma fonte de compensação. Apenas para o BEm, a equipe econômica estima um gasto de R$ 10 bilhões.

Você viu?

A proposta flexibiliza regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir a execução de projetos que tenham duração específica no ano corrente. É com a aprovação desse texto que será possível reeditar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o BEm, que permite a suspensão de contrato e redução de salário e jornada.

De acordo com nota da Secretaria-Geral da Presidência da República, essa mudança não afasta as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não burla o teto de gastos e não altera diretamente o Orçamento. O projeto não cria, diretamente, nenhuma despesa.

“A proposta pretende adequar os requisitos para aumento de despesas que não sejam obrigatórias e de caráter continuado. Com a modificação proposta, não será necessária a apresentação de medida compensatória para esse tipo de despesa”, diz a nota.

Comentários Facebook
Propaganda

economia

Com expectativa de alta na taxa de juros, Tesouro Selic tem aumento de procura

Publicados

em


source
Banco Central reajustou a taxa Selic para 4,25% a.a
Isabella Siqueira

Banco Central reajustou a taxa Selic para 4,25% a.a

A busca pelo  Tesouro Selic , título atrelado à taxa básica de juros do Tesouro Direto, também está em alta. A participação desse papel nas vendas da plataforma cresce mês a mês desde fevereiro, com a expectativa de aumento da Selic .

Porém, o Tesouro IPCA ainda é bem mais vantajoso que o Tesouro Selic para objetivos além da reserva de emergência, aquele dinheiro para ser usado diante de imprevistos, recomendam consultores financeiros.

“O Tesouro Selic deve ser apenas para a pessoa que quer liquidez para a reserva de emergência ou está pensando em retirar o dinheiro daqui a alguns meses. Ao olhar para um horizonte maior, de alguns anos, títulos que vão pagar a inflação mais uma taxa real têm melhor rendimento”, afirma Michael Viriato, coordenador do laboratório de finanças do Insper.

Quem está ficando para trás nas vendas do Tesouro Direto são os títulos prefixados , aqueles que oferecem uma taxa combinada na hora da aplicação caso o investidor fique com o dinheiro investido até a data de vencimento. A participação desses papéis nas vendas da plataforma cai a cada mês desde janeiro, o que é natural em épocas em que há projeção de avanço na inflação e na Selic. A estimativa é que eles gerem menos retorno.

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana