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Bolsonaro pretende vetar R$ 3,1 bilhões do Orçamento de 2022

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Paulo Guedes, ministro da Economia, e Jair Bolsonaro
MARCOS CORRÊA/ PR

Paulo Guedes, ministro da Economia, e Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro deve vetar R$ 3,1 bilhões em despesas aprovadas pelo Congresso Nacional no Orçamento deste ano para recompor gastos com pessoal que foram subestimados pelos parlamentares durante a tramitação da proposta.

O presidente tem até esta sexta-feira (21) para assinar o Orçamento de 2022, mas a publicação no Diário Oficial da União não precisa necessariamente ser feita na mesma data.

Os cortes que serão feitos por Bolsonaro ficarão abaixo do valor inicialmente calculado pelo ministro Paulo Guedes, de R$ 9 bilhões. A decisão do tamanho do corte acabou ficando com a área política do governo, sob o comando do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

A tendência agora é que o restante que precisa ser recomposto seja remanejado ao longo do ano. Há uma margem com que os técnicos trabalham anualmente compostas por despesas liberadas a ministérios mas que não são executadas.

O governo decidiu manter intactas as chamadas emendas de relator, base do orçamento secreto, em R$ 16,5 bilhões. São recursos destinados a aliados do governo irrigarem suas bases eleitorais em ano de eleição com obras e serviços.

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O corte de R$ 3,1 bilhões será feito nas emendas de comissões do Congresso — que não são obrigatórias — e de gastos de ministérios.

O presidente deve manter uma reserva de R$ 1,9 bilhão para conceder reajuste para servidores. A destinação desse valor ainda não foi oficializada, mas Bolsonaro já disse diversas vezes que quer dar aumentos para as forças de segurança federais, o que desencadeou a pressão das outras categorias por reajustes.

Além disso, deve ser mantido o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões, com a possibilidade desse valor subir para R$ 5,7 bilhões — conforme cálculo previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, que leva em conta o orçamento da Justiça Eleitoral.

A Economia havia pedido um corte maior, de R$ 9 bilhões, que considerava o aumento no fundo eleitoral (de R$ 800 bilhões) e no custeio da própria máquina do ministério (R$ 5 bilhões).

A decisão, porém, foi pelo corte menor. O temor da área política foi de desgaste com o Congresso com o corte sobre as emendas.

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Para garantir salário de servidores, União corta R$ 14 bi do orçamento

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Ministério da Economia havia anunciado corte de R$ 8,2 bilhões
Geraldo Magela/Agência Senado

Ministério da Economia havia anunciado corte de R$ 8,2 bilhões

O governo vai cortar cerca de R$ 14 bilhões no Orçamento a fim de abrir espaço para o reajuste salarial dos servidores públicos e acomodar o aumento de despesas obrigatórias. O bloqueio será acima dos R$ 8,2 bilhões previstos no boletim de acompanhamento de receitas e despesas, divulgado na semana passada pelo Ministério da Economia.

A ideia inicial era atender, agora, apenas o aumento dos gastos obrigatórios, como o plano safra e pagamento de precatórios. Mas o governo decidiu aumentar o bloqueio de uma vez e já incluir o valor necessário para conceder um reajuste de 5% a todos os servidores, o que deve exigir espaço no orçamento de R$ 6,3 bilhões.

As áreas mais sacrificadas, segundo técnicos da equipe econômica, são educação, saúde e defesa. Os detalhes dos cortes serão divulgados em um decreto, que será publicado no Diário Oficial da União ainda nesta sexta ou na próxima segunda-feira. O governo deve enviar um projeto de lei ao Congresso.

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Os R$ 8,2 bilhões vão atender despesas como Requisições de Pequeno Valor (RPV – sentenças judiciais de casos previdenciários, majoritariamente), no valor de R$ 4,8 bilhões; o Proagro, de R$ 2 bilhões, da reabertura do plano safra 21/22, e R$ 1,1 bilhão para a versão 22/23, além de recursos para outras reduções e variações.

Na quinta-feira, Bolsonaro criticou a situação fiscal do país, dizendo que havia uma “luz vermelha” no orçamento:

“O que foi feito lá atrás uma proposta de reajustar um pouco maior para os policias, houve reação dos demais setores do servidor público. Hoje em dia o que está na mesa é 5% para todo mundo”, afirmou.

“Agravou-se mais um problema agora, nas despesas obrigatórias acendeu a luz vermelha”, completou.

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