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Bolsonaro fará cirurgia hoje em São Paulo

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O presidente Jair Bolsonaro deu entrada hoje (25), às 7h, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, para a retirada de um cálculo da bexiga. A cirurgia está prevista para começar às 10h30.

De acordo com o boletim médico encaminhado pela Secretaria Especial de Comunicação Social, o procedimento cirúrgico é minimamente invasivo, “denominado Cistolitotripsia endoscópica a laser sob anestesia”. 

O boletim é assinado pelo cardiologista Leandro Echenique, pelo urologista Leonardo Lima Borges e pelo diretor-superintendente do hospital Miguel Cendoroglo.

Bolsonaro foi diagnosticado com cálculo no fim de agosto, após ser submetido a uma ultrassonografia no departamento médico do Palácio do Planalto.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Geral

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Governo Federal regulamenta Selo Biodiesel Social

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O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (22) um decreto que regulamenta e altera a denominação do Selo Combustível Social para Selo Biocombustível Social. A concessão do direito de uso do selo permite ao produtor de biodiesel ter acesso às alíquotas reduzidas de PIS/Pasep e COFINS, que variam de acordo com a matéria-prima adquirida e região da aquisição. 

A medida visa aumentar a inclusão da agricultura familiar ao permitir que tanto as cooperativas agropecuárias, que não detenham Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf), quanto as instituições que comercializam a produção de agricultores familiares possam ser habilitadas e reconhecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) como entidades aptas a comercializar as matérias-primas dos agricultores familiares no âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel – PNPB. 

O decreto mantém as reduções das contribuições do PIS/Cofins nos mesmos patamares e não há ampliação dos beneficiários. Dessa forma, não há renúncia fiscal adicional. 

O Ministério da Agricultura regulamentará os procedimentos e requisitos para concessão/renovação do Selo Biocombustível, bem como fiscalizará os produtores de biodiesel. A pasta será responsável por fixar o prazo de validade do selo. 

O ministério estabelecerá também a porcentagem mínima de agricultores familiares que as cooperativas agropecuárias deverão possuir em seus quadros de cooperados para os fins de habilitação como fornecedoras de matéria-prima originada da agricultura familiar e de concessão do selo Biocombustível Social aos produtores de biodiesel.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Geral

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