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Bolsonaro estuda demitir Pazuello e mudar sua hierarquia no Exército; entenda

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Bolsonaro estuda demitir Pazuello do comando da Saúde
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Bolsonaro estuda demitir Pazuello do comando da Saúde

O presidente Jair Bolsonaro estuda uma “saída honrosa” de  Eduardo Pazuello no  Ministério da Saúde. Segundo o jornalista Igor Gielow, da Folha de S. Paulo, o chefe do Executivo pretende promover o general a um grau hierárquico hoje inexistente.

A expectativa de troca no Ministério da Saúde é motivada pela má gestão do general na condução da pandemia de Covid-19. O ministro sofre pressão do Centrão, que quer emplacar Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo da Câmara, no comando da pasta. O deputado já foi ministro da Saúde durante o governo de Michel Temer (MDB).

Há, porém, forte resistência do Exército ao arranjo proposto por Bolsonaro. Pazuello é general-de-divisão da ativa, um militar que cuida da logística e, portanto, para quem as três estrelas sobre o ombro são o topo da carreira.

Na ideia formulada na Casa Civil a pedido de Bolsonaro, o decreto 3.998/2001, que regula a lei 5.8121/1972, Pazuello se tornaria general-de-exército, quatro estrelas e cume hierárquico na Força.

A manobra não é permitida pelo Exército. O regimento diz que só podem ser promovidos a oficiais-generais nomes indicados pelo Alto-Comando, um colegiado que reúne o comandante da Força e 15 chefes militares.

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Aberto edital de R$ 100 milhões para obras do programa em Minas Gerais

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou, esta semana, o lançamento do edital para a seleção de projetos, com investimentos previstos no valor de R$ 100 milhões, destinados à melhoria na gestão dos resíduos sólidos no estado de Minas Gerais. A medida tem origem no acordo substitutivo firmado entre a Vale e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) relativo ao acidente de Brumadinho. O acordo estabeleceu que o pagamento pelas infrações fosse convertido e aplicado diretamente em ações ambientais no estado.

Em julho do ano passado, foi determinado o pagamento de R$ 250 milhões pela Vale, a título de indenização pelos danos ambientais causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho no ano de 2019. Do valor total, R$ 100 milhões foram designados à implantação de projetos no âmbito do programa Lixão Zero, do Ministério do Meio Ambiente. Os outros R$ 150 milhões do acordo serão destinados para investimentos em infraestrutura em parques nacionais de Minas Gerais.

Os recursos pagos pela mineradora serão repassados para consórcios públicos de Minas Gerais e aplicados em projetos para a melhoria da gestão de resíduos sólidos urbanos. Os projetos selecionados no edital contarão com o investimento dos R$ 100 milhões para a estruturação de usinas de triagem mecanizadas de resíduos provenientes da coleta indiferenciada e da coleta seletiva.

A otimização da triagem contribui para o tratamento correto dos resíduos, aprimorando a destinação final ambientalmente adequada. Como consequência, o estado será beneficiado pelo encerramento de lixões, pela valorização econômica de materiais recicláveis e resíduos orgânicos, e com a geração de combustível derivado de resíduos, que poderá ser aproveitado em cimenteiras, por meio do coprocessamento, em substituição ao uso de combustíveis fósseis.

Programa Lixão Zero

O programa Lixão Zero foi o segundo eixo da Agenda Ambiental Urbana a ser lançado, ainda em abril de 2019. Entre as ações do programa, destacam-se os repasses diretos, que já alcançaram municípios de todas as regiões do Brasil, além de avanços regulatórios, acordos de logística reversa e outras ações.

Com informações do Ministério do Meio Ambiente

Fonte: Brasil.gov

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