POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro diz que ‘pessoas’ querem ‘tumultuar’ o país; após fala do presidente do TSE

Publicados

em

 

source
Presidente Jair Bolsonaro (PL)

Um dia após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmar que quem trata das eleições são “forças desarmadas”, o  presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que as Forças Armadas foram convidadas a participar do processo eleitoral e não foram para servir de “moldura para quem quer que seja”.

O presidente ainda afirmou, sem citar o nome do ministro, que há, em Brasília, “pessoas poucas” que saem das quatro linhas da Constituição para “tumultuar o que vem acontecendo no Brasil”.

Na quinta-feira, Fachin disse que “forças desarmadas” são responsáveis pelas eleições e que “ninguém nem nada vai interferir” no pleito. A expressão foi uma referência à participação das Forças Armadas na preparação da disputa deste ano. Militares integram a Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), apresentando sugestões. Embora nunca tenha ocorrido um caso comprovado de fraude nas urnas, Bolsonaro tem usado os questionamentos dos militares ao tribunal como forma de lançar suspeitas acerca do processo eleitoral.

“Vocês devem estar acompanhando o que acontece no centro do poder lá em Brasília. Uma luta pelo poder. Pessoas poucas, mas que saem das quatro linhas da Constituição para tumultuar o que vem acontecendo no Brasil”, discursou o presidente na abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (SP).

“Nós queremos eleições limpas, transparentes, com voto auditável. Convidaram as Forças Armadas a participar do processo eleitoral. Elas fizeram seu papel, não foram lá para servir de moldura para quem quer que seja, e hoje nos atacam como que as Forças Armadas estivessem interferindo no processo eleitoral. Longe disso”,  completou.

Na quinta-feira, o presidente havia diminuído o tom de ataque às urnas ao dizer que Fachin vê “fantasma” e que as Forças Armadas não interferem nas eleições.

“Não existe interferência, ninguém quer impor nada, ninguém quer atacar as urnas, atacar a democracia, nada disso. Ninguém está incorrendo em atos antidemocráticos. Pelo amor de Deus! A transparência das eleições, eleições limpas, transparente, é questão de segurança nacional”, disse ele, durante sua transmissão semanal nas redes sociais.

Já nesta sexta-feira, Fachin respondeu à declaração de Bolsonaro, durante o Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador (BA). Sem citar nominalmente o presidente da República, o ministro disse que o Brasil tem hoje “ilícitos indutores de regressos institucionais” que colocam em risco a democracia.

“Dizem que falo de fantasmas. A violência tem gênero e grau. A violência no Brasil é trágica. A desinformação tem nome e origem. Não é um fantasma. (…) Assistimos quase incrédulos a normalização de ataques às instituições impulsionadas por práticas de desinformações”, destacou Fachin.

Durante o discurso, Bolsonaro voltou a criticar as medidas restritivas durante a pandemia da Covid-19. Disse que elas prejudicaram em muito a economia, não salvaram vidas e deram um “golpe” na educação do mundo todo. Segundo ele, a Academia Militar das Agulhas Negras, Academia da Força Aérea e Escola Naval não fecharam na pandemia e, mesmo assim, “nenhum cadete foi internado” por Covid-19.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.

Comentários Facebook
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Alexandre de Moraes critica a propagação de fake news na internet

Publicados

em

source
Alexandre de Moraes criticou a propagação de notícias falsas
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – 25/02/2019

Alexandre de Moraes criticou a propagação de notícias falsas

Relator de inquéritos que investigam o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, o ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas a diferentes peças da engrenagem de propagação de notícias falsas na internet. 

Ele afirmou que a extrema direita cooptou as redes sociais, disse que o Judiciário, de um modo geral, “bobeou” na forma como lidou com o problema e cobrou uma mudança de posturas das empresas de tecnologia.

O ministro disse ainda que ninguém usa o argumento da liberdade de expressão para justificar discursos de ódio fora das redes sociais. Assim, as plataformas digitais também devem ser enquadradas, até mesmo com o bloqueio de seus serviços, se isso for necessário. 

Para o ministro, as empresas de tecnologia, que ganham muito dinheiro com isso, querem “lavar as mãos”.

“O mundo jurídico se acovardou. E criou uma falsa ideia de liberdade de expressão que não existe para nada. Ou seja, ninguém mais discutia que liberdade de expressão não é discurso de ódio, não é discurso nazista, não é discurso homofóbico, não é discurso machista, racista”, disse Moraes em evento na Universidade de São Paulo (USP), acrescentando.

De acordo com o magistrado, a legislação deve valer para todos e “ideias absurdas” que não seriam admitidas em um livro também não podem ser veiculadas na internet

“Um livro defendendo as mesmas ideias absurdas que vários sites, vários canais, perfis defendem, é possível isso? Não. Alguém discute isso? Ninguém. Toda a legislação que se aplica para tudo, de repente deu uma bobeira geral: ah, para as redes sociais não pode (controlar). Por que não pode? Os direitos fundamentais mudaram? A responsabilidade jurídica mudou?”

Fofocas x ‘Fake News’ Moraes comparou notícias falsas a determinados tipos de “fofocas” para dizer que a propagação de inverdades não é algo novo.

“O problema existe, a instrumentalização do combate é difícil. Só acho que, de repente deu, para falar no português coloquial, uma bobeira geral do mundo jurídico, político. Parece que é tudo novidade. Não é novidade. Ministro Gilmar [Mendes, que também estava presente] colocou aqui: fake news antes chamava fofoca. É a única diferença. A fofoca virou fake news. A fofoca que destruía reputações em cidade pequena, agora destrói reputações nas redes socais”, comparou.

Diversos aliados de Bolsonaro já foram alvo de investigações que miram em mecanismos de divulgação de informações falsas. Em nenhum momento, porém, Moraes fez menção ao presidente ou a personagens ligados a ele. 

Num dos trechos mais fortes de suas declarações, o ministro do STF disse, porém, que as redes sociais estão dominadas pelo que classificou como populismo de extrema direita.

“Cooptação total das redes pelo populismo de extrema direita, que foi extremamente competente. Extremamente competente. Verificou o quê? Verificou: se a voz está lá agora, vamos dominar essa voz; se lá é expressão da democracia, vamos construir entre as passas a nossa democracia. E cooptou isso”, afirmou o ministro.

O ministro, autor de despachos judiciais que determinaram o bloqueio de perfis suspeitos de cometer crimes nas redes, rechaçou as críticas de que tal medida equivale à censura. Para ele, elas estão na mesma prateleira das ordens judiciais que miram nas contas bancárias de investigados.

“Não é censura. É a mesma coisa que você bloquear uma conta bancária que está sendo utilizada para a criminalidade. Ninguém discute que pode quebrar o sigilo bancária, bloquear conta, não deixar mexer naquela conta no banco se estiver sendo usada para a criminalidade.”


Também sobraram críticas à atuação das empresas de tecnologia, que por vezes resistem a cumprir determinadas decisões judiciais. Ele lembrou a ordem que deu neste ano para vedar o acesso ao aplicativo Telegram no país. Só depois disso a empresa passou a cooperar com a Justiça brasileira, evitando a medida.

“As plataformas não são as responsáveis pelas milícias digitais. São coisas diversas. Mas elas querem lavar as mãos, não querem ter nenhum tipo de responsabilidade, até que você aperte. O Telegram só assinou convênio com o TSE porque ia ser bloqueado.”

Moraes comparou-as com empresas de comunicação tradicionais, sobre as quais não se discute a possibilidade de não serem responsabilizadas pelo que veiculam.

“A discussão é de combate à impunidade, é acabar com essa ideia de que as plataformas são uma terra de ninguém. O que começou como uma verdadeira anarquia nas plataformas, hoje, existe um terrorismo institucional. Para elas tudo bem, porque faturam bilhões. E a para os grupos organizados também. Agora, a população em geral fica sendo condicionada. É possível combater com o que temos hoje? É difícil combater? Claro que é difícil. Mas é possível? É possível.”

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana