POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro convidará todos os governadores para evento de início de vacinação

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Presidente Jair Bolsonaro (sem partido)

Presidente Jair Bolsonaro | Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai convidar todos os 27 governadores brasileiros a participarem de um evento na próxima terça-feira (19.01), no Palácio do Planalto, para marcar o início da vacinação contra a Covid-19 pelo governo federal. A expectativa é que a vacinação comece no dia seguinte, simultaneamente em todo o país.

Ao longo da pandemia e da preparação para o início da vacinação, Bolsonaro teve uma série de disputas com governadores, em especial com o de São Paulo, João Doria (PSDB).

O evento, que até o momento não foi divulgado oficialmente, deve ser protocolar e não contará com nenhuma pessoa vacinada, como chegou a ser cogitado internamente. Bolsonaro, por exemplo, já afirmou diversas vezes que não tomará nenhuma vacina, por já ter se infectado com o novo coronavírus, em julho do ano passado.

A data prevista para o início da vacinação (20 de janeiro) foi informada pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em reunião nesta quinta-feira, segundo prefeitos que participaram do encontro.

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O ministro afirmou aos prefeitos que o início da imunização depende de dois fatores: a liberação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do uso emergencial das vacinas da AstraZeneca e da CoronaVac e a logística do voo que trará da Índia as 2 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca. O avião estava inicialmente previsto para sair do Brasil na noite desta quinta, mas a viagem foi adiada para a noite de sexta.

A Anvisa vai decidir no próximo domingo sobre os pedidos de autorização uso emergencial das vacinas submetidas ao órgão. A data é o penúltimo dia do prazo estabelecido pela agência para avaliação dos pedidos.

Até o momento, apenas a Fiocruz e o Instituto Butantan solicitaram a autorização emergencial de uso para suas vacinas, a de Oxford e a CoronaVac, respectivamente. Nesta quinta, a agência enviou ofícios a ambas cobrando o fornecimento de dados pendentes para análise do órgão. Em nota, a Anvisa indicou que o prazo de dez dias, previsto inicialmente, poderá ser estendido caso não haja entregas das informações.

Segundo o Ministério da Saúde, as vacinas serão distribuída aos estados em até cinco dias após o aval da Anvisa, e a vacinação ocorrerá de forma simultânea em todo o país.

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POLÍTICA NACIONAL

Senado: partidos indicam membros para CPI da Covid-19

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Os blocos partidários do Senado definiram os nomes dos indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. A CPI, destinada a apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia, terá 11 membros titulares. A CPI também vai apurar como os estados administraram as verbas federais repassadas para enfrentar a covid-19.

Os membros titulares da comissão são: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Girão (Pode-CE), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC).

Os suplentes serão Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Angelo Coronel (PSD-BA), Marcos do Val (Pode-ES), Rogério Carvalho (PT-SE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Zequinha Marinho (PSC-PA). Os nomes foram apurados pela reportagem da EBC junto às assessorias dos senadores e partidos.

Agora, cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidir se as reuniões do colegiado serão presenciais, semipresenciais ou remotas. Ele, no entanto, já indicou que os encontros, a princípio, ocorrerão nas dependências da Casa.

“Uma CPI impõe atos como interrogatórios, inquirição de testemunhas incomunicáveis, reunião e exame de documentos sigilosos, perícias. Tudo isso recomenda que, por ser um trabalho investigativo, seja feito presencialmente”, disse. Pacheco frisou, porém, que a própria comissão terá a liberdade de decidir o formato do seu trabalho, e inclusive de conduzir atividades não presenciais.

Os membros da comissão deverão eleger seu presidente e o vice. A relatoria será definida em seguida. A CPI terá poderes de investigação equivalentes aos de autoridades judiciais. Primeiramente, o colegiado deverá aprovar um plano de trabalho, proposto pelo relator. Trata-se das ações da comissão para cumprir o seu objetivo. Entre elas, podem estar a requisição de informações oficiais, a solicitação de auditorias e perícias, a intimação e oitiva de testemunhas, a convocação de ministros de Estado e a realização de diligências variadas.

* Com informações da Agência Senado

Edição: Fábio Massalli

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